Ederson Alves Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00026966720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002696-67.2025.8.26.0152 (processo principal 1005143-79.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Ricardo Silva de Carvalho - Hemobio Diagnosticos Ltda Me - Mandado de levantamento assinado. - ADV: RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP), EDERSON ALVES PEREIRA (OAB 399744/SP), GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
3. Processo 50035530520208130301
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; Embargado(a)(s) - EDUARDO SIMOES JESUS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
4. Processo 21127390820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112739-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: J. da S. L. - Agravado: A. L. S. e outro - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. INCONFORMISMO COM DECISÃO QUE INDEFERIU AO RÉU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. SENTENCIAMENTO DOS AUTOS PRINCIPAIS, COM A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO A QUE SE JULGA PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ederson Alves Pereira (OAB: 399744/SP) - Eliane da Silva Pontes (OAB: 405296/SP) - 4º andar
5. Processo 00006463020258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000646-30.2025.8.26.0197 (apensado ao processo 1006796-54.2018.8.26.0197) (processo principal 1006796-54.2018.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdomiro Fialho de Melo - Mauricio Sanchez Simon - sisbajud - ADV: EDERSON ALVES PEREIRA (OAB 399744/SP), LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP), NADIA APARECIDA BUCALLON (OAB 173441/SP), MARCO ANTONIO ARANTES FERREIRA (OAB 121972/SP)
6. Processo 00050187820238160097
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IVAIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IVAIPORÃ - PROJUDI Avenida Itália, 20 - Jardim Europa - Ivaiporã/PR - CEP: 86.870-000 - Fone: (43) 3572 9952 - Celular: (43) 3572-9953 - E-mail: IVA-3VJ-S@tjpr.jus.br SENTENÇA   Processo:   0005018-78.2023.8.16.0097 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$19.000,00 Polo Ativo(s):   CELIA DA LUZ GOMES CARNEIRO Polo Passivo(s):   FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. contra decisão de seq. 84, alegando omissão e obscuridade quanto à necessidade de indicação de e-mail seguro para viabilizar o restabelecimento de acesso à conta @gomess.luz da embargada. Nessa toada, por ser próprio e tempestivo, conheço do recurso e passo à análise de seu mérito. O artigo 48 da Lei 9.099/95 estabelece que caberão embargos de declaração nos casos previstos no Código de Processo Civil. Por sua vez, o art. 1.022 do CPC discorre o seguinte: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. A embargante sustenta que a decisão seria omissa e obscura por não ter determinado que a embargada forneça e-mail seguro (não vinculado aos serviços Facebook e Instagram) para viabilizar o procedimento de restabelecimento de acesso à conta. Contudo, não prospera a alegação. A decisão embargada foi clara ao confirmar os comandos da liminar proferida nos autos ao mov. 17.1, com as seguintes determinações: "Havendo solicitação de dados ou documentos por parte do reclamado para o cumprimento da medida liminar, intime-se a autora para apresentação no prazo de 2 dias." Tal comando é suficientemente específico e não padece de omissão ou obscuridade. A questão do e-mail seguro constitui exatamente a "solicitação de dados" já prevista na decisão liminar confirmada pela sentença. A forma como será implementada a determinação judicial é questão operacional que não demanda expressa previsão adicional na decisão, bastando que a empresa ré adote as medidas necessárias para dar cumprimento ao comando judicial. Não há, portanto, vício de omissão ou obscuridade na decisão embargada, motivo pelo qual NÃO ACOLHO os embargos de declaração. Não obstante o não acolhimento dos embargos, verifico que a autora já apresentou o e-mail solicitado pela embargante ao mov. 92.1. Assim, DETERMINO a intimação da embargante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao restabelecimento do acesso da autora à conta @gomess.luz, utilizando-se do e-mail por ela fornecido ao mov. 92.1, sob pena de incidência das astreintes já fixadas. Intimações e diligências necessárias. Ivaiporã, 30 de junho de 2025.   Dirceu Gomes Machado Filho Juiz de Direito
7. Processo 10173095120168260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017309-51.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Hit Alphaville - Gdp 3 Incorporações Spe Ltda (pdg) e outro - Vistos. Defiro a pesquisa em nome do(s) executado(s) MAURICIO EMBOADA MOREIRA, CPF 672.945.618-34, através do sistema CRCjud. Intime-se. (Ciência do resultado da pesquisa no sistema CRCJUD de fls. 2862) - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDERSON ALVES PEREIRA (OAB 399744/SP), GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 173056/RJ), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
8. Processo 00006463020258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000646-30.2025.8.26.0197 (apensado ao processo 1006796-54.2018.8.26.0197) (processo principal 1006796-54.2018.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdomiro Fialho de Melo - Mauricio Sanchez Simon - Vistos. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo formulado às fls. 48/49 dos presentes autos. Promovo a suspensão dos autos, devendo o exequente informar a este Juízo quando houver a quitação do débito. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP), NADIA APARECIDA BUCALLON (OAB 173441/SP), EDERSON ALVES PEREIRA (OAB 399744/SP), MARCO ANTONIO ARANTES FERREIRA (OAB 121972/SP)