Mayara Evlly Máximo Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10158344620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015834-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Laura Máximo Marcondes - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo do mandado de citação (fls. 43), devendo informar o novo endereço a ser diligenciado no prazo de 5 dias sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: MAYARA EVLLY DIAS (OAB 399847/SP)
3. Processo 40004522020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000452-20.2025.8.26.0016/SP AUTOR : MATEUS MAXIMO MARCONDES ADVOGADO(A) : MAYARA EVLLY MÁXIMO DIAS (OAB SP399847) AUTOR : MAYARA EVLLY MÁXIMO DIAS ADVOGADO(A) : MAYARA EVLLY MÁXIMO DIAS (OAB SP399847) DESPACHO/DECISÃO DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL
4. Processo 30082803520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3008280-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Siemens Ltda. - Vistos. 55883 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra a r. decisão (fls. 153 dos autos principais) que após oferta de Seguro-Garantia feita pela executada, deu o Juízo por garantido e determinou a exclusão da anotação no CADIN ESTADUAL E DO PROTESTO DA CDA em nome da ora agravada Siemens Ltda.. 2.Insurge-se, a FESP, contra a r. decisão, alegando em síntese, que os artigos 8º e 9º, da referida lei estadual, que a suspensão do registro no CADIN Estadual somente ocorrerá se a pendência estiver com a sua exigibilidade suspensa nos termos da lei, sendo que a inclusão ou a exclusão desse mesmo registro, fora das hipóteses legais, sujeita o responsável às penalidades legais. 3. Indefiro a liminar. Processe-se o presente agravo de instrumento, sem efeito suspensivo. Nesta fase de cognição sumária, não se vislumbram os requisitos necessários para concessão da tutela recursal. A concessão de liminares se submete ao princípio do livre convencimento racional, sendo desaconselhável, portanto, modificar as decisões de primeiro grau de jurisdição que as indeferem, salvo quando ilegais, irregulares, teratológicas ou eivadas de nulidade insanável. Na espécie, ao menos sob um exame perfunctório, não se configura quaisquer das causas mencionadas que recomendam a reforma da decisão recorrida. 4. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, II do CPC, servindo o presente como ofício. 5. Após, tornem conclusos a Douta Desembargadora sorteada, com as homenagens de praxe. São Paulo, 1º de julho de 2025. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA Desembargador - Advs: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador) - Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) - Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Maria Joao Carreiro Pereira Rolim (OAB: 289097/SP) - Cristiano Augusto Ganz Viotti de Azevedo (OAB: 287751/SP) - Vera Ligia Arenas Pinheiro (OAB: 231096/SP) - Mayara Evlly Dias (OAB: 399847/SP) - 1º andar
5. Processo 30082803520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 3008280-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500067-72.2025.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Agravado: Siemens Ltda.; Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG); Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP); Advogada: Maria Joao Carreiro Pereira Rolim (OAB: 289097/SP); Advogado: Cristiano Augusto Ganz Viotti de Azevedo (OAB: 287751/SP); Advogada: Vera Ligia Arenas Pinheiro (OAB: 231096/SP); Advogada: Mayara Evlly Dias (OAB: 399847/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.