Octavio Silveira Furquim

Processos do Advogado

1. Processo 08284983120218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 10761948320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076194-83.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Paulo Roberto Nunes Rocha - - Marcia Aparecida Russo da Rocha - Pedro Amaurício de Andrade - - Nelson Biasini e outros - Vistos. Fl. 663: Antes da análise do pedido do autor, manifeste-se a parte acerca do AR de fl. 664. Int. - ADV: GRAZIELA TSAI (OAB 261026/SP), GRAZIELA TSAI (OAB 261026/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP)
3. Processo 10013549120258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001354-91.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.A. - - J.A.S. - - S.A.S. - O.T.S.J. - Quanto ao mérito, HOMOLOGO O ACORDO realizado as fls. 199/201 para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos advogados nomeados. Expeça-se a respectiva certidão e, oportunamente, arquivem-se os autos. Rateio entre as partes as custas processuais no importe de 50% para cada, observando que a parte autora é benefíciária da justiça gratuita. Não havendo o pagamento em tempo hábil pela parte requerida, inscreva-se os débitos na dívida ativa. No mais, considerando haver livre manifestação de vontade das partes e, assim, evidente ausência de interesse de reverter o acordo, o transito em julgado se dá imediatamente, pela preclusão lógica - ADV: ADRIANA MENK DE CARVALHO (OAB 425048/SP), ADRIANA MENK DE CARVALHO (OAB 425048/SP), ADRIANA MENK DE CARVALHO (OAB 425048/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP)
4. Processo 00001906020238260582
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000190-60.2023.8.26.0582 (processo principal 1000218-79.2021.8.26.0582) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Carlos Rulli - JOÃO CARLOS FERREIRA - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 47, e a concordância do(s) executado(s), JULGO EXTINTO o processo de execução, eventuais embargos à execução, além de outros incidentes, sem resolução do mérito, com fundamento no art.775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Considerando, ainda, que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 1000 do CPC, declaro desde logo o trânsito em julgado, sem necessidade de certificação pela Z. Serventia. P.I.C. - ADV: OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), SAMANTHA NOGUEIRA FERREIRA (OAB 370429/SP)
5. Processo 10035056420248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003505-64.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Octavio Silveira Furquim - - Pedro Octavio Safadi Furquim - - Teresa Safadi Furquim - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outro - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que a carta AR de fl. 57 foi expedida para endereço diverso do constante na inicial, tendo sido assinada por pessoa estranha aos autos (fl. 498). Diante disso, torno sem efeito a certidão de fl. 499 e determino a expedição de nova carta para citação da requerida QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Int. - ADV: OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
6. Processo 00017838020228260123
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001783-80.2022.8.26.0123 (processo principal 1002647-72.2020.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - - Super G Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Andre Luiz da Silva - Previamente à expedição do mandado, a parte autora deverá comprovar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP), JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
7. Processo 10020454220248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002045-42.2024.8.26.0123 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.C.C. - - J.C.C. - - A.J.G.C. e outro - Ciência à inventariante acerca dos dados informados à fl. 128. Nada Mais. - ADV: EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP)
8. Processo 00024070820178260123
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002407-08.2017.8.26.0123 (processo principal 1000745-26.2016.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Andrea Hertel Malucelli e outro - Osiel Julio da Silva - Vistos. A regra de impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, salários e proventos de aposentadoria, prevista no art. 833, IV, do CPC, pode ser flexibilizada, independentemente da natureza do crédito, desde que se garanta a subsistência digna do devedor e de sua família. Assim, por ora, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se existem valores disponíveis em contas ativas ou inativas de FGTS vinculadas ao nome do executado OSIEL JULIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 314.017.608-21, sob pena do crime de desobediência. Em seguida, tornem os autos conclusos para que seja avaliado se, após a penhora, o valor restante é suficiente para garantir a subsistência digna do devedor e de sua família. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia dos documentos que entender pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR)
9. Processo 10001179020238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000117-90.2023.8.26.0123 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.D.C.S. - M.B.S. - Vista à requerente acerca da resposta do e-mail e comprovante de pagamento fls. 440/442. - ADV: ANA JÚLIA DE OLIVEIRA MENCK VIEIRA (OAB 484426/SP), LETICIA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 451358/SP), OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB 275784/SP)
10. Processo 00011084920248260123
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001108-49.2024.8.26.0123 (processo principal 1000859-81.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.H.B.F. - M.A.L.B. - Ciência ao Advogado da Certidão de honorários expedida. - ADV: OCTAVIO SILVEIRA FURQUIM (OAB 399858/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA MIRANDA (OAB 466151/SP), JOANA BRISOLLA SANCHES (OAB 485172/SP)