Giovane Garcia Moraes D´Umbra

Processos do Advogado

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2. Processo 10017304220208260450
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001730-42.2020.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - E.A.F. - L.S.R.A. - - P.S.R.A. - Vistos, etc. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação dos herdeiros. Piracaia, 09 de junho de 2025. * - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA (OAB 400002/SP), FABIANE SOUZA PERMANHANI (OAB 272649/SP), FABIANE SOUZA PERMANHANI (OAB 272649/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
3. Processo 90680418520088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9068041-85.2008.8.26.0000 (994.08.039256-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Caraguatatuba - Recorrente: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (Inventariante) - Recorrente: Camila Barreto Bueno de Moraes - Recorrida: LUCIA DOS SANTOS LADEIRA (Espólio) - Recorrido: Vital Simoes Ladeira - Interessado: Antonio Manoel Simões Ladeira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) - Giovane Garcia Moraes D´umbra (OAB: 400002/SP) - Hamilton Jose de Andrade (OAB: 10414/SP) - Vivian Ciapina (OAB: 214016/SP) - Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Isadora Pereira Teodoro (OAB: 435059/SP) - 4º andar
4. Processo 90680418520088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9068041-85.2008.8.26.0000 (994.08.039256-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Caraguatatuba - Recorrente: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (Inventariante) - Recorrente: Camila Barreto Bueno de Moraes - Recorrida: LUCIA DOS SANTOS LADEIRA (Espólio) - Recorrido: Vital Simoes Ladeira - Interessado: Antonio Manoel Simões Ladeira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) - Giovane Garcia Moraes D´umbra (OAB: 400002/SP) - Hamilton Jose de Andrade (OAB: 10414/SP) - Vivian Ciapina (OAB: 214016/SP) - Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Isadora Pereira Teodoro (OAB: 435059/SP) - 4º andar
5. Processo 00018726620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001872-66.2024.8.26.0048 (processo principal 1006112-96.2015.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - MARCOS FELIPE DE LIMA CASSAL - INTERJET COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA - Vistos. Conheço dos embargos por tempestivos. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil estabelece que são cabíveis embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material. No caso em testilha, a parte embargante não apresentou qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material que possa ser corrigido nesta seara. Em verdade, discorda dos termos do decisum, buscando com isso efeito infringente do qual o remédio escolhido não é dotado, o que leva à rejeição da pretensão deduzida. Assim, não acolho os embargos interpostos. Intimem-se. - ADV: ISADORA PEREIRA TEODORO (OAB 435059/SP), GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA (OAB 400002/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
6. Processo 00089581120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008958-11.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1021433-21.2021.8.26.0224) (processo principal 1021433-21.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.M.C.P. - T.R.S. - - M.O.R. - - F.O.R. - - M.F.R. - Vistos. Satisfeita a obrigação conforme noticiado às fls. 77, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores existentes nos autos, em favor da exequente. Expeça-se o necessário. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse processual para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado na presente data. Oportunamente, não havendo pendências nos autos e nem valores a serem levantados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sem custas. P.I.C. - ADV: PRISCILA ORTENZI DE OLIVEIRA (OAB 243299/SP), GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA (OAB 400002/SP), ANDRESA DE MOURA COELHO PEREIRA (OAB 286029/SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB 86952/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), DANIEL VANETTI (OAB 107625/SP), DANIEL VANETTI (OAB 107625/SP), PRISCILA ORTENZI DE OLIVEIRA (OAB 243299/SP)
7. Processo 00018726620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001872-66.2024.8.26.0048 (processo principal 1006112-96.2015.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - MARCOS FELIPE DE LIMA CASSAL - INTERJET COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA - Vistos. Ante o primado contido no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ISADORA PEREIRA TEODORO (OAB 435059/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA (OAB 400002/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)
8. Processo 00033241420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003324-14.2024.8.26.0048 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Cláudio Xavier da Silva - Vistos. Fls. 184/189: anote-se. No mais, aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA (OAB 400002/SP)