Sâmia Patricia Magalhães Leandro

Processos do Advogado

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2. Processo 01125467120098260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0112546-71.2009.8.26.0005 (005.09.112546-0) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jane Monteiro Barreto - Dorival Leandro da Rocha - - Edilson Carlos da Silva - Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença em que a exequente pretende o recebimento de R$125.418,07. As fls. 684/688 foram bloqueados R$1.432,09 do executado Edilson, e R$926,64 do executado Dorival. O executado Edilson apresentou impugnação à penhora, as fls. 706/708. Afirmou que apenas o réu Dorival foi condenado ao pagamento de indenização, motivo pelo qual são indevidos os bloqueios em sua conta. Requereu o desbloqueio dos valores. É o relatório. Decido. Razão assiste ao executado Edilson. Com efeito, apenas o co-executado Dorival foi condenado ao pagamento de indenização, embora o executado Edilson tenha sido condenado ao pagamento de custas de honorários. Entretanto, nos cálculos de fls. 679/680 não há a incidência de honorários. Assim, indevido os bloqueios quanto ao executado Edilson. Após o trânsito em julgado desta decisão, providencie a Serventia o desbloqueio do valor de R$1.432,09, em favor do executado Edilson. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito - ADV: BENNO BUCHMAN (OAB 210745/SP), SÂMIA PATRICIA MAGALHÃES LEANDRO (OAB 400086/SP), PRISCILLA DA CONCEIÇÃO VICENTE (OAB 328797/SP), ROBSON JOSE VELANI DE FREITAS (OAB 269149/SP), JOSE VICENTE FILHO (OAB 105503/SP), FÉLIX RICARDO NONATO DOS SANTOS (OAB 207023/SP), SAMUEL DOS SANTOS (OAB 93753/SP)
3. Processo 00017366420188260441
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001736-64.2018.8.26.0441 (processo principal 0003338-03.2012.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Boris Spighel - José Nobuyuki Abe - Vistos. Conforme decisão proferida a fls. 460, o feito se encontra suspenso até julgamento final do Recurso Interposto. Considerando a certidão de julgamento juntada a fls. 768, o qual negou provimento ao agravo interposto pela parte executada, cabível o prosseguimento do presente feito, uma vez que ausente qualquer óbice que impeça o cumprimento da execução. Desta maneira, expeça-se mandado de reintegração de posse, em favor do exequente. Intime-se. - ADV: SÂMIA PATRICIA MAGALHÃES LEANDRO (OAB 400086/SP), LUCIANA MATTIOLI (OAB 242371/SP), ESDRAS SOARES (OAB 75390/SP)
4. Processo 10042241220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004224-12.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.S. - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s) para, através de seu Advogado(a)/Defensor Público, dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Consigno, por oportuno, que o(a) requerente (ou seu representante legal) será considerado(a) intimado(a) no endereço informado nos autos, mesmo que ali não seja encontrado(a), considerando que era seu ônus atualizar seu endereço, em caso de mudança, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não competindo ao Juízo procurá-lo(a) indefinidamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: SÂMIA PATRICIA MAGALHÃES LEANDRO (OAB 400086/SP)
5. Processo 01125467120098260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0112546-71.2009.8.26.0005 (005.09.112546-0) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jane Monteiro Barreto - Dorival Leandro da Rocha - - Edilson Carlos da Silva - Fl. 709 - Regularize, o réu, sua representação processual, juntando aos autos procuração devidamente assinada. - ADV: SAMUEL DOS SANTOS (OAB 93753/SP), ROBSON JOSE VELANI DE FREITAS (OAB 269149/SP), FÉLIX RICARDO NONATO DOS SANTOS (OAB 207023/SP), BENNO BUCHMAN (OAB 210745/SP), PRISCILLA DA CONCEIÇÃO VICENTE (OAB 328797/SP), JOSE VICENTE FILHO (OAB 105503/SP), SÂMIA PATRICIA MAGALHÃES LEANDRO (OAB 400086/SP)
6. Processo 15006493520218260589
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500649-35.2021.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - MARCELO FRAZÃO DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 325/326: Anote-se. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int, - ADV: ESDRAS SOARES (OAB 75390/SP), FILIPE RODRIGUES ROSA MORENO RAMOS (OAB 301855/SP), SÂMIA PATRICIA MAGALHÃES LEANDRO (OAB 400086/SP)
7. Processo 01978448120028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0197844-81.2002.8.26.0100 (583.00.2002.197844) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Unicafé Companhia de Comércio Exterior - Café Jaraguá Industria e Comércio Ltda - BANCO DO BRASIL S/A - - Polar Lynx Vinte Vinte do Brasil Empreendimentos e Investimentos Imobiliários Ltda e outros - Abud Transporte Ltda - - Marta do Prado - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Elaine Ramos Montanheiro - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - - Marcelo Roberto Arico e outros - Angelina Elisa Motta de Souza - - Roberto Rezende - Lislei de Sousa - - Elias Conceição das Dores - - Adailson Adão dos Santos Silva - - Leandro Agatella Guaraná - - Carlos Donizete Mirandola - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Andrea Alves de Araujo - - Maria Helena Freitas da Silva - - Des Sables Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Márcia Regina de Jesus - - Sara Cristina Pereira Chelegao - - Kelly Gisolde Marzano - - Elineide Ferreira de Alcantara - - Financiadora de Estudos e Projetos - Finep - - Espolio de Manuel Augusto dos Santos - - Sergio Paulo Cassadore - - Eliana Aparecida Bertolini Judkiewicz e outros - Espolio de Santo Gonçalves Pires - Silvio Sztokfisz e outros - Pedro Oliveira de Menezes Quitete de Campos - - ARINDRO DA SILVA SOUZA - Vistos. 1 Homologação do QGC. Fls. 8447: O síndico solicitou a a juntada do QGC retificado (fls. 19.142/19.160). Tendo em vista esclarecimentos do síndico, ciência do novo QGC apresentado, retificado, às fls. 19.142/19.160. Fls. 8468/8474: Publicação de sua versão retificada. Fls. 8507: certidão de decurso de prazo da publicação do QGC sem insurgências. Fls. 8528/8529: Manifestação do MP pela homologação do GQC. À míngua de oposição, homologo Quadro Geral de Credores de fls. 19.142/19.160. 2 Expedição de ofício à instituição financeira. DEFIRO a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que junte aos autos extratos de todas contas judiciais vinculadas ao presente feito a fim de consolidar o ativo. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, do CPC, e a comprovação das providências nos autos. Com a resposta ou decorridos 30 dias do protocolo, providencie o Síndico a elaboração de conta de liquidação. Com a manifestação, abra-se vista ao Síndico. 3 Cessão de crédito. Fls. 8531/8532:Cessão de crédito noticiada. Vista ao Síndico. Após, ao MP para manifestação. Intimem-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), CRISTINA FERREIRA RODELLO (OAB 141292/SP), EDGAR NASCIMENTO DA CONCEICAO (OAB 73636/SP), ANTONIO DE ASSIS MILAGRES (OAB 95103/SP), VALQUIRIA PEREIRA PINTO (OAB 91172/SP), RAMON MARTINEZ GARCIA DE ALCARAZ (OAB 9008/SP), MARIA ROSANGELA DOS SANTOS (OAB 89835/SP), MARIA STELLA DE PAIVA CARVALHO (OAB 84747/SP), CATERINA GRIS DE FREITAS (OAB 84734/SP), CATERINA GRIS DE FREITAS (OAB 84734/SP), CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA COSTA (OAB 84315/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR (OAB 66159/SP), ANTONIO EVERTON DE SOUZA (OAB 65588/SP), LISLEI DE SOUSA (OAB 57278/SP), BEATRIZ SARMENTO DE MELLO (OAB 43349/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP), NILSON CRUZ DOS SANTOS (OAB 248770/SP), LUANNA RODRIGUES PEPORINI (OAB 246316/SP), LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB 243256/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS (OAB 483301/SP), LUCAS VINICIUS FERREIRA GUEDES (OAB 463809/SP), DEIVID BRUNO ALVES DOS SANTOS (OAB 445366/SP), LAURA COSTA DE MEDINA COELI (OAB 104779/RJ), CLODOALDO PEDRO ROMA (OAB 422102/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), SÂMIA PATRICIA MAGALHÃES LEANDRO (OAB 400086/SP), GABRIELA BORGES DOS SANTOS (OAB 361019/SP), VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB 9008/ES), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), PAULO ROBERTO NEVES DA SILVA (OAB 303885/SP), PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB 303886/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP), ANA CLARA ABDELNOUR ANDREOLI (OAB 118576/SP), ARTUR FRANCISCO NETO (OAB 89892/SP), MARCIO JOSE APARICIO (OAB 289012/SP), MARCOS CESAR DE FARIA (OAB 285736/SP), ERIC MINORU NAKUMO (OAB 272280/SP), MARCELO ROBERTO ARICO (OAB 106687/SP), SIDNEY LENT JUNIOR (OAB 131647/SP), IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP), IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP), MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL (OAB 150317/SP), RICHARD FLOR (OAB 146837/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP), FATIMA REGINA SILVEIRA ARANHA (OAB 139849/SP), FATIMA REGINA SILVEIRA ARANHA (OAB 139849/SP), ZENILDO BORGES DOS SANTOS (OAB 134808/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), FELIPE AUGUSTO CORREA (OAB 116987/SP), FELIPE AUGUSTO CORREA (OAB 116987/SP), ORLANDO GOMES DE FREITAS (OAB 116826/SP), ROSEMEIRE MANETTA (OAB 116782/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), AMANDA DINIZ PECINHO BOQUETE (OAB 237278/SP), MICHEL DOMINGUES HERMIDA (OAB 182995/SP), ROSANA HERNANDES QUINTAL (OAB 235188/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), MATSUE TAKEMOTO VIEIRA DE BARROS (OAB 212399/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), LEOPOLDO LUIS LIMA OLIVEIRA (OAB 203522/SP), CAREEN NAKABASHI (OAB 203472/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), GUILHERME MIGUEL GANTUS (OAB 153970/SP), GEORGIANA BATISTA MONZANI (OAB 182437/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI (OAB 171646/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), DENIS DOMINGUES HERMIDA (OAB 162914/SP), RONALDO GRAVÉ (OAB 160840/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP)
8. Processo 10079843220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007984-32.2025.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rogerio de Aguiar Boteca - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Tarje-se. Providenciem os requerentes, no prazo de 15 dias, a juntada aos autos de: 1) certidão de existência (ou de inexistência) de dependentes previdenciários em nome da falecida; 2) certidão negativa de testamento em nome da falecido. Sem prejuízo, providencie a UPJ a pesquisa, via Sisbajud, a fim de obter informações quanto a eventuais contas bancárias e aplicações financeiras, bem como expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal (para verificação de eventual saldo de seguro prestamista, FGTS e PIS, bem como ao INSS para que informe quanto a existência de eventual saldo residual oriundo de benefício previdenciário em nome da falecida. Publique-se. - ADV: SÂMIA PATRICIA MAGALHÃES LEANDRO (OAB 400086/SP), SÂMIA PATRICIA MAGALHÃES LEANDRO (OAB 400086/SP)