Sueli Aparecida De Oliveira Cotarelle

Processos do Advogado

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2. Processo 10027590420238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002759-04.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Joyr Luiz Munhoz Molina - - Marisa Beatriz Ferrarezi - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. EXPEÇA-SE, em favor do(a) AUTOR(A), MANDADO de LEVANTAMENTO ELETRÔNICO do valor depositado. Outrossim, considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 915/2019 (https://www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Comunicados/ComunicadoConjunto915.2019-AmpliacaoModulodeLevantamentoEletr%C3%B4nico-4RAJ.Pdf) e com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico deverão os procuradores da parte interessada preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS FORMULÁRIO de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Ficam os interessados cientificados de que a chave PIX dos beneficiários da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que possuir a característica de mais de 13 posições numéricas não é processado o pagamento pelo sistema, devendo ser informado, se o caso, conta para depósito. No mais, diante da manifestação de fls. 131, ANOTE-SE a EXTINÇÃO do feito e ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA COTARELLE (OAB 400090/SP), SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA COTARELLE (OAB 400090/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)
3. Processo 00003018320238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000301-83.2023.8.26.0084 (processo principal 1001360-02.2017.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.J.G.L. - J.S.L. - republicação de fl. 140: em face da certidão de fl. 138, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento - ADV: SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP), SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA COTARELLE (OAB 400090/SP)
4. Processo 10027590420238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002759-04.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Joyr Luiz Munhoz Molina - - Marisa Beatriz Ferrarezi - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Fls. 125 e seguintes: CIÊNCIA à parte AUTORA e MANIFESTE-SE no PRAZO de 05 (cinco) DIAS úteis. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA COTARELLE (OAB 400090/SP), SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA COTARELLE (OAB 400090/SP)
5. Processo 15019860720208260650
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501986-07.2020.8.26.0650 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KLEITON LUIZ MORAES PEREIRA - Vistos. Ante o certificado retro, acolho a manifestação ministerial para continuidade da prestação de serviços pelo Beneficiário. Expeça-se ofício de aditamento à execução, devendo o juízo da execução criminal fiscalizar o cumprimento integral das condições do acordo de não persecução penal.Instrua-se com cópias pertinentes. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado/ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Prov. Ciência ao MP. - ADV: SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA COTARELLE (OAB 400090/SP), REGINA KERRY PICANCO (OAB 138780/SP)
6. Processo 00021941220238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002194-12.2023.8.26.0084 (processo principal 1007455-77.2019.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.H.O.S. - - C.S.O. - Manifeste(m)-se o(s) autor(es) - já decorreu o prazo legal e não houve manifestação(ões) ou a apresentação de defesa(s) do(s) executado(s) nestes autos, até a presente data. - ADV: ANDRE LUIZ BRACALE (OAB 125321/SP), SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA COTARELLE (OAB 400090/SP), SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA COTARELLE (OAB 400090/SP)
7. Processo 10027590420238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002759-04.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Joyr Luiz Munhoz Molina - - Marisa Beatriz Ferrarezi - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 8.909,04 (oito mil, novecentos e nove reais e quatro centavos), a título de danos materiais, com juros de mora mensais a contar da citação e correção monetária desde o desembolso, ficando-lhe assegurado, não obstante, o direito àcompensaçãoda quantia já creditada em favor dos autores. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Não há nesta fase processual condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios em conformidade com o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, que corresponderá (salvo concessão dos benefícios da justiça gratuita), sob pena de deserção: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária à Taxa Judiciária referente às Custas de Preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquido ou na hipótese de ausência de pedido condenatório, a ser recolhida em guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA COTARELLE (OAB 400090/SP), SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA COTARELLE (OAB 400090/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)
8. Processo 00003018320238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000301-83.2023.8.26.0084 (processo principal 1001360-02.2017.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.J.G.L. - J.S.L. - Em face da certidão de fl. 138, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento - ADV: SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA COTARELLE (OAB 400090/SP), SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP)