Vanessa Omodei Coneglian

Processos do Advogado

1. Processo 10019256120228260319
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001925-61.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ana Rosa Nogueira - Atlântico Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Prossigam-se nos autos do cumprimento de sentença número 0000525-24.2025.8.26.0319. Custas recolhidas às fls. 399/405. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. SAJPG5 - Código 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: VANESSA OMODEI CONEGLIAN (OAB 400162/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
2. Processo 15001626020258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500162-60.2025.8.26.0319 - Ação Civil Pública - Direitos da Personalidade - Denise Coneglian Alves da Rocha - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra o MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA, objetivando a institucionalização da senhora DENISE CONEGLIAN ALVES DA ROCHA. A ação foi julgada PROCEDENTE por sentença proferida aos 05/06/2025 para o fim de determinar ao Município de Lençóis Paulista as providenciar no sentido de institucionalizar a senhora Denise em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), ainda que particular, ou em outra instituição adequada, de acordo com decisão tecnicamente fundamentada pelo próprio Município, que atenda aos interesses da idosa, de preferência neste município; nessa ocasião, foi deferida a tutela provisória de urgência para dar eficácia imediata ao dispositivo da sentença (fls. 85-89). O Município providenciou a vaga junto ao "LAR NOSSA SENHORA DOS DESAMPARADOS, nesta cidade e pediu sua condução coercitiva, diante de sua recusa em atender a determinação (fls. 93-95). Isto posto, defiro o pedido e determino liminarmente e em caráter protetivo, a busca e apreensão da senhora DENISE CONEGLIAN ALVES DA ROCHA, brasileira, aposentada, nascida aos 20/01/1936, com endereço à Rua Doutor Antônio Tedesco, 36, Centro, CEP 18680-100, Lençóis Paulista - SP e sua condução coercitiva ao LAR NOSSA SENHORA DOS DESAMPARADOS, sito na Rua Coronél Álvaro Martins, 539, nesta, munida de seus documentos e pertences de uso pessoal a fim de ser internada naquela instituição. Requisite-se à Diretoria Municipal de Saúde transporte e equipe de enfermagem para contenção da requerida. Autorizo reforço policial, se for absolutamente necessário, utilizando-se os agentes públicos da prudência e moderação. Defiro os benefícios do artigo 212 e parágrafos do CPC. Anoto que servirá o presente, por cópia digitada como mandado de busca e apreensão e internação da requerida e oficio aos órgãos competentes. Intime-se. - ADV: VANESSA OMODEI CONEGLIAN (OAB 400162/SP)
3. Processo 21785129720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178512-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Valdivia Maria de Jesus Aranha - Agravado: Hoepers Recuperadora de Credito S/A - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2178512-97.2025.8.26.0000 Relator(a): MARCELO IELO AMARO Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado Vistos. Ao diverso do afirmado pela agravante à fl. 01 das razões do agravo de instrumento, a parte não é beneficiária da gratuidade de justiça, porquanto denota-se da cópia da sentença transitada em julgado que a benesse foi cassada (fls. 21/25, do instrumento). Desse modo, considerando que o recurso não veio acompanhado do comprovante de recolhimento do preparo, providencie a agravante o recolhimento do preparo atualizado, em dobro no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 1.007, §4º do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Advs: Murilo Omodei Coneglian (OAB: 384585/SP) - Maiara Fuganholi Coneglian (OAB: 424592/SP) - Vanessa Omodei Coneglian (OAB: 400162/SP) - Djalma Goss Sobrinho (OAB: 7717/SC) - 3º andar
4. Processo 10029379820248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002937-98.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Charlys Anacleto Silva - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos em saneador. As preliminares confundem-se com o mérito da ação, ocasião em que serão analisadas. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, considerada esta direito abstrato, motivos pelos quais dou o feito por saneado. São questões controvertidas: (i) a exigibilidade do débito, (ii) a validade da inscrição do autor nos órgãos de proteção ao crédito e (iii) a ocorrência de danos morais. Para tanto determino que a parte requerida junte aos autos o contrato assinado pela parte autora e objeto da ação; as faturas comprovando a utilização do serviço; o termo de cessão específica do contrato e o histórico da parte autora disponível no sistema do Serasa, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em 15 dias. Int. - ADV: VANESSA OMODEI CONEGLIAN (OAB 400162/SP), MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB 384585/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
5. Processo 10057774920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005777-49.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rozeli Fátima Reno da Silva - Arquivem-se os autos, procedendo a serventia as devidas anotações. - ADV: VANESSA OMODEI CONEGLIAN (OAB 400162/SP), MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN (OAB 424592/SP)
6. Processo 10281901320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028190-13.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Caroline Avelino dos Santos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Manifeste-se a autora acerca da petição e documento de fls. 170/174. Considerando que houve a cessão do crédito e, ainda, que a cobrança de fl. 21 foi inserida pela FIDC IPANEMA VI, promova a autora, em 15 dias, a inclusão desta no polo passivo, uma vez que eventual declaração de inexigibilidade poderá afetar a esfera de direitos de terceiro. Intime-se. - ADV: MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN (OAB 424592/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VANESSA OMODEI CONEGLIAN (OAB 400162/SP)
7. Processo 00156857020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015685-70.2025.8.26.0002 (processo principal 1052638-50.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Edivania Pereira Santos - Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. - Ciência à exequente sobre o depósito efetuado, para que informe se passa quitação integral à executada ou apresente planilha de cálculo com a diferença que ainda entenda devida, bem como junte aos autos formulário MLE preenchido, no prazo de 5 dias. O silêncio acarretará a presunção de satisfação integral do débito. - ADV: MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB 384585/SP), VANESSA OMODEI CONEGLIAN (OAB 400162/SP), MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN (OAB 424592/SP), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC)
8. Processo 10008798820258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000879-88.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Fabricio Alves Gama - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Reconsidero a decisão de f. 37, tendo em vista que não houve alegação de negativação do nome do autor, assim como constou à f. 33/34, de forma que, portanto, não é necessária a vinda de relatório/extrato completo da negativação. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: VANESSA OMODEI CONEGLIAN (OAB 400162/SP), MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB 384585/SP)
9. Processo 10034236820248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003423-68.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Leandro Viana Barbosa Lima - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o(a) credor(a) em termos de efetivo prosseguimento, em dez dias. Saliento que a fase execução tramitará por meio eletrônico, nos termos do Comunicado GC nº 438/2016, devendo as peças necessárias, serem providenciadas pela parte interessada. Certifique-se as custas processuais. Após, ao arquivo. Int. - ADV: MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB 384585/SP), VANESSA OMODEI CONEGLIAN (OAB 400162/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
10. Processo 10791610220248260002
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1079161-02.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Ilson Rocha de Sousa - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Verifico que a guia DARE-SP retro foi recolhida corretamente pela parte peticionária e encontra-se vinculada ao número do presente processo. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. De acordo com o artigo 239, §1º do CPC, o comparecimento espontâneo do réu supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação. Assim, aguarde-se a vinda da contestação ou o decurso do prazo para seu oferecimento. Fls. 32 e Fls. 40: No prazo de 15 dias, regularize a parte ré sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia (art. 76, §1º, II, do CPC), juntando procuração ao(s) seu(s) patrono(s) e, se for o caso, contrato social ou estatuto social (atos constitutivos). Em vista dos princípios da celeridade, da razoável duração do processo e da ausência de nulidade sem prejuízo, bem como das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, VI do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Intime-se. - ADV: ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 37226/CE), VANESSA OMODEI CONEGLIAN (OAB 400162/SP), MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB 384585/SP)