Vanessa Omodei Coneglian

Processos do Advogado

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2. Processo 00007151120258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Omodei Coneglian (OAB 384585/SP), Vanessa Omodei Coneglian (OAB 400162/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 0000715-11.2025.8.26.0505 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vanessa Vieira da Silva - Reqdo: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Fica o credor intimado a respeito do depósito efetuado nos autos, bem como para no prazo de 05 dias, informar se a dívida foi satisfeita, devendo providenciar o preenchimento do formulário para expedição do MLE, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024.
3. Processo 10007371220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Omodei Coneglian (OAB 384585/SP), Vanessa Omodei Coneglian (OAB 400162/SP) Processo 1000737-12.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Silva dos Santos - O artigo 1.098 nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assim dispõe, in verbis: "Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. 2. Fl. 38: Assim, em cumprimento ao parágrafo §1º do artigo 1.098 das NSCGJ./TJSP, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento das custas finais (1,5% sobre o valor da causa), através de guia DARE/SP (230-6), disponível no Portal de Custas do TJSP (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial). 3. Na hipótese de não atendimento da ordem no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 1.098, caput e §2º, das NSCG.J/TJSP, expeça-se certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição do débito em dívida ativa estadual. 4. Após o cumprimento, se o caso, do item 2 supra, arquivem-se os autos. Int.
4. Processo 10530420420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Omodei Coneglian (OAB 384585/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Vanessa Omodei Coneglian (OAB 400162/SP) Processo 1053042-04.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gildesio de Jesus Rebouças - Reqdo: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação (teor de fl. 62), remeta-se ao CEJUSC local para realização de audiência. Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes, ficando todos advertidos de que o não comparecimento injustificado das partes é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública ou advogado dativo, providencie o CEJUSC a sua intimação via postal. Intime-se.
5. Processo 10281901320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Omodei Coneglian (OAB 400162/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Maiara Fuganholi Coneglian (OAB 424592/SP) Processo 1028190-13.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Caroline Avelino dos Santos - Reqdo: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Cumpra a ré, integralmente, a decisão de fl. 139, sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias. Int.
6. Processo 10414521020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jack Izumi Okada (OAB 90393/SP), Murilo Omodei Coneglian (OAB 384585/SP), Vanessa Omodei Coneglian (OAB 400162/SP) Processo 1041452-10.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carla Cintia Gomes da Silva - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - N.º de Ordem: 2024/000876 Vistos. Fls. 97: Homologo o pedido de desistência da ação, que pode ser formulado a qualquer tempo no processo, no sistema dos juizados especiais cíveis, em respeito à celeridade, informalidade e economia processual. Nesse sentido, destaca-se o Enunciado 90 do FONAJE: A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ) - não se verificando hipótese de litigância de má-fé no caso dos autos. Nestes termos, JULGO EXTINTO o processo, em razão da desistência da ação, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, e JULGO EXTINTO o pedido contraposto, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Novo valor do preparo: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, em caso de interposição de recurso inominado, o preparo deve abranger os seguintes valores: 1.a) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) a taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo deve ser recolhido independentemente de cálculo da serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. No site do Tribunal (www.tjsp.jus.br), encontra-se disponível planilha para cálculo do preparo (InstitucionalPrimeira Instância Cálculos de Custas ProcessuaisJuizados EspeciaisPlanilha Apuração da Taxa Judiciária) ou pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls., com links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Para análise de pedido de assistência judiciária gratuita eventualmente formulado e não analisado, deverá a parte que formulou o requerimento, em caso de recurso e no prazo de sua interposição, apresentar declaração de rendimentos apresentados à Receita Federal no último exercício, pena de indeferimento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se, estando dispensado o registro de sentença (Prov. CG 27/2016).
7. Processo 00007151120258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Omodei Coneglian (OAB 384585/SP), Vanessa Omodei Coneglian (OAB 400162/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 0000715-11.2025.8.26.0505 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vanessa Vieira da Silva - Reqdo: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Fica o credor intimado a respeito do depósito efetuado nos autos, bem como para no prazo de 05 dias, informar se a dívida foi satisfeita, devendo providenciar o preenchimento do formulário para expedição do MLE, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024.
8. Processo 10023824920248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Omodei Coneglian (OAB 384585/SP), Vanessa Omodei Coneglian (OAB 400162/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1002382-49.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Vieira da Silva - Reqdo: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Cumpra-se o v acórdão. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal e do trânsito em julgado da sentença/acórdão. Encerrada a fase de conhecimento, o início de eventual cumprimento de sentença deverá se dar por meio de requerimento próprio, cadastrado como petição intermediária, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil. Cobre-se o recolhimento das custas eventualmente em aberto, observando-se o determinado no acórdão. Após arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Intimem-se.