Ana Luiza Bellotti Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10001167420238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000116-74.2023.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.M.L. - R.T.L. - R.T.L. - G.C.M.L. - Vistos. Verifico que o R.M.T.L. atingiu maioridade em setembro/2023. Diante disso, declaro prejudicado o estudo psicossocial com R.M.T.L. No mais, aguarde-se a realização do estudo psicossocial com as partes. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA BELLOTTI SANTOS (OAB 400227/SP), ANA LUIZA BELLOTTI SANTOS (OAB 400227/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP)
3. Processo 00018424620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001842-46.2024.8.26.0625 (processo principal 1013065-13.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camilian Maria Fermi Branco da Cunha - Hurb Technologies S.a (Hotel Urbano) - I. Renove-se a intimação da exequente para que, no prazo de 5 dias, providencie o preenchimento e a juntada aos autos de planilha do débito e formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais\Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). II. No silêncio, arquivem-se os autos em pasta própria. III. Int. - ADV: ANA LUIZA BELLOTTI SANTOS (OAB 400227/SP), LUIZ HENRIQUE BELLOTTI SANTOS (OAB 440477/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
4. Processo 10053131020238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005313-10.2023.8.26.0101 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - V.F.R. - B.H.S.R. - Fls. 126/127: manifeste a parte requerente. - ADV: ANA LUIZA BELLOTTI SANTOS (OAB 400227/SP), LUIZ HENRIQUE BELLOTTI SANTOS (OAB 440477/SP), MARCELO GOMES DOS REIS RAMALHO (OAB 112920/SP)
5. Processo 10010940520258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001094-05.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.O.S. - M.L.G.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes quanto à regulamentação de visitas em debate nestes autos (fls. 38/41), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. Nos termos do art. 1.000, CPC, consigna-se o trânsito em julgado nesta data. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais, dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). Em caso de eventual descumprimento, deverá ser observado o Comunicado CG nº 1789/2017 e o artigo 1.285 e seguintes das NSCGJ. Deverão ser distribuídos incidentes separados quando houver incompatibilidade de procedimentos (art. 780, CPC) (art. 513 e seguintes do CPC). Oportunamente, inexistindo eventuais custas remanescentes em aberto (art. 90, 3°, CPC), encaminhem-se os autos para o fluxo digital de arquivo, com as formalidades rotineiras. Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE BELLOTTI SANTOS (OAB 440477/SP), ANA LUIZA BELLOTTI SANTOS (OAB 400227/SP), ANA HELENA FORJAZ DE MORAES (OAB 315689/SP)
6. Processo 10001167420238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000116-74.2023.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.M.L. - R.T.L. - R.T.L. - G.C.M.L. - Para fins de publicação, informo a designação de AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA que será realizada no SetorTécnico (Rua Cônego Rodovalho, nº 100 Centro - Telefone: 3221-5704), conforme asinformações a seguir: Rogério de Toledo Lopes: 10 de novembro de 2025, às 11h. Gislene Cristina Morgado Lopes: 17 de novembro de 2025, às 13h. Acompanhada da adolescente: Sophia Morgado de Toledo Lopes Roger Morgado de Toledo Lopes: 17 de novembro de 2025, às 15h. A parte pericianda deverá comparecer ao local indicado, devidamente trajada, com antecedência de 10 minutos, portando documento de identificação original com foto, sem o qual não será atendida, e toda documentação médica relacionada à causa, se por ventura a tiver. - ADV: ANA LUIZA BELLOTTI SANTOS (OAB 400227/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), CRISTIANE MOREIRA TACIO (OAB 452418/SP), ANA LUIZA BELLOTTI SANTOS (OAB 400227/SP)
7. Processo 00010643820208260101
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001064-38.2020.8.26.0101 (processo principal 1000636-78.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cid Lourenço Reimão - Valdeci Luiz de Souza e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 286/287, com término previsto para o dia 05/02/2027, e determino a suspensão do processo pelo prazo nele previsto, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo requerido, se houver. EXPEÇA-SE MLE em favor do exequente (fls.288). Desde já, DETERMINO o levantamento de eventuais restrições/bloqueios, devendo a z.Serventia certificar a existência/inexistência de atos constritivos e eventuais depósitos remanescentes, ficando vedado seu arquivamento em caso de pendências. Providencie a serventia a inclusão do código 61614 - processo suspenso - na movimentação unitária para encaminhamento dos autos ao arquivo, inserindo a data do vencimento do acordo na "observação da fila" Decorrido o prazo, providencie a serventia o desarquivamento dos autos com reabertura, e intimem-se as partes para informarem a satisfação do débito aqui requestado. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANA LUIZA BELLOTTI SANTOS (OAB 400227/SP), FABIO MANSUR REIMÃO (OAB 360204/SP), LUIZ HENRIQUE BELLOTTI SANTOS (OAB 440477/SP), MARIA LUCIA KOGEMPA (OAB 103205/SP)
8. Processo 10053202920208260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005320-29.2020.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apte/Apdo: Maria de Fatima dos Santos - Apelado: Luiz Carlos de Souza Ribeiro M.e. - Apdo/Apte: Juliana Veloso Silvano e outro - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C./C. REPARAÇÃO DE DANO. DIREITO DE VIZINHANÇA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E UNITÁRIO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR TRÊS CORRÉUS CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE OS CONDENOU SOLIDARIAMENTE A OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MATERIAIS. RÉ QUE ALEGA NULIDADES PELA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO SOBRE CONCORDÂNCIA COM EXCLUSÃO DOS DEMAIS CORRÉUS E AUSÊNCIA DE REVELIA PORQUE SEQUER INICIADO O PRAZO PELA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS DEMAIS CORRÉUS. RÉUS QUE ALEGAM QUE NÃO SÃO PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL E NÃO FAZ DIVISA COM O IMÓVEL DO AUTOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A ALEGAÇÃO DE NULIDADES PROCESSUAIS DEVIDO À FALTA DE CITAÇÃO DE TODOS OS RÉUS E A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE FAZEM DIVISA COM O MURO EM QUESTÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR: AUTOR QUE ALEGOU QUE TODOS OS RÉUS ERAM PROPRIETÁRIOS DO TERRENO VIZINHO, EMBORA CADA QUAL OCUPASSE UMA CASA DENTRO DAQUELE ESPAÇO, ATRIBUINDO A TODOS A CONDUTA DE REALIZAR FUROS NO MURO DE DIVISA QUE CAUSOU ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NO TERRENO VIZINHO LOCADO PELO AUTOR. ASSIM, SE TODOS OS RÉUS SÃO PROPRIETÁRIOS DO TERRENO OU SE CADA QUAL É PROPRIETÁRIO DE UMA CASA, MAS COM TODOS FAZENDO MURO DE DIVISA COM O IMÓVEL LOCADO PELO AUTOR, CONSIDERANDO QUE ELE INDICOU QUE HÁ FUROS EM TODO O MURO DE DIVISA, TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE FAZEM MURO DE DIVISA COM O IMÓVEL VIZINHO OCUPADO PELO AUTOR DEVEM INTEGRAR O POLO PASSIVO. RECONHECIMENTO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E UNITÁRIO, EXIGINDO A CITAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS CONFRONTANTES COM O MURO DE DIVISA. IDENTIFICAÇÃO DE NULIDADES ABSOLUTAS OCORRIDAS NO CURSO DO PROCESSO: FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, FALTA DE INTIMAÇÃO DOS CORRÉUS CITADOS PARA MANIFESTAR CONCORDÂNCIA OU NÃO COM A EXCLUSÃO DOS RÉUS NÃO CITADOS, AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO SOBRE A EXCLUSÃO E INÍCIO DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO, REVELIA DECRETADA CONTRA RÉ INCLUÍDO NA DEMANDA E SEQUER CITADA ETC. DETERMINADA A JUNTADA DE MATRÍCULA DO IMÓVEL DO AUTOR E DOS IMÓVEIS QUE FAZEM DIVISA COM O MURO COM FUROS CAUSADOR DOS DANOS ALEGADOS. DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE FAÇAM DIVISA COM O MURO DO AUTOR NO POLO PASSIVO E POSTERIOR CITAÇÃO, OBSERVADO QUE OS RÉUS EXCLUÍDOS E A RÉ POSTERIORMENTE INCLUÍDA, SE CONFIRMADO QUE SÃO PROPRIETÁRIOS, DEVERÃO SER REINCLUÍDOS NA DEMANDA E CITADOS. PRAZO PARA CONTESTAR QUE SOMENTE SE INICIA DA CITAÇÃO DO ÚLTIMO RÉU, O QUE NÃO OCORREU. ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA INCLUSÃO E CITAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE CONFRONTEM COM O MURO DE DIVISA.IV.  TESE DE JULGAMENTO: 1. NECESSIDADE DE CITAÇÃO DE TODOS OS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS. 2. ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR NULIDADES PROCESSUAIS.RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB: 66213/SP) - Juliana Cristina Brandt N Palma (OAB: 112317/SP) - Ana Luiza Bellotti Santos (OAB: 400227/SP) - Luiz Henrique Bellotti Santos (OAB: 440477/SP) - 5º andar