Andres Arizaga Archilla

Processos do Advogado

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2. Processo 10010143720195020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001014-37.2019.5.02.0072 RECLAMANTE: MARIA DOS PRAZERES FERNANDES SANTOS RECLAMADO: STUDIO JORGE ELIAS DECORACAO E PROJETOS LTDA - EPP E OUTROS (4) CARTA SIMPLES DESTINATÁRIO: SOLANGE BATISTA ELIAS GOLMIA ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio   INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) da constrição efetuada em conta de  titularidade de sua filha ANA CAROLINA ELIAS GOLMIA e de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para oposição de embargos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.   NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. DENISE PEREIRA RIBEIRO MEISTER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SOLANGE BATISTA ELIAS GOLMIA
3. Processo 40003355420258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 4000335-54.2025.8.26.9061/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4007186-84.2025.8.26.0016/SP RECORRENTE : MARIA CELINA DE FREITAS ARCHILLA ADVOGADO(A) : ANDRÉS ARÍZAGA ARCHILLA (OAB SP400229) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso interposto por MARIA CELINA DE FREITAS ARCHILLA contra decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central - Vergueiro, da Comarca de São Paulo, no processo 4007186-84.2025.8.26.0016/SP, evento 6, DOC1 , que indeferiu o pedido de tutela de urgência. Alega a agravante, em síntese, que é pessoa idosa, com 89 anos de idade, beneficiária de plano de saúde coletivo por adesão, contratado em 2011 por intermédio da Qualicorp e apólice emitida pela  Sul América, com a mensalidade pactuada em R$ 2.425,46 à época da contratação, mas, segundo alega, após sucessivos reajustes, a mensalidade atual alcançou o patamar de R$ 24.343,36 e tomou conhecimento de que a partir de 07/07/2025 ocorreria novo reajuste de 29,9%, elevando o valor para quantia superior a R$ 31.000,00. Argumenta que a decisão proferida pelo juízo a quo analisou de forma genérica o pedido de tutela, vez que foram demonstrados os requisitos previstos no artigo 300 do CPC. Aduz que apesar dos reajustes de planos coletivos não estarem sujeitos a controle prévio da ANS a jurisprudência deste Tribunal tem autorizado, em casos de ausência de critério contratual claro e de prova da sinistralidade, a aplicação supletiva dos índices da ANS como parâmetro de razoabilidade. Requer a concessão de efeito suspensivo ao presente agravo para determinar que as agravadas se abstenham de aplicar qualquer reajuste à mensalidade do plano de saúde até ulterior deliberação, mantendo-se o valor atual de R$ 24.343,36, sob pena de multa diária. No mérito, pede a reforma da decisão agravada, confirmando a tutela antecipada. Taxa judiciária recolhida no evento 15.3 . DECIDO. Admito o agravo de instrumento interposto e determino seu processamento no âmbito do Colégio Recursal. Entendo que a pretensão da agravante deve ser acolhida, pois neste juízo preliminar e precário de conhecimento, verifico presentes os requisitos trazidos pelo artigo 300, do CPC, da “aparência do bom direito” e do “perigo na demora”, além da verossimilhança das alegações da parte agravante. Evidente o risco de dano pela espera do provimento final, diante da iminente cobrança dos elevados valores em discussão, que irá comprometer a renda da agravante. Lado outro, a concessão da medida de urgência não causará qualquer prejuízo à operadora de saúde, face à reversibilidade do provimento antecipado (art. 300, §3º, CPC), que sempre poderá ser revogado, caso ao final mostre-se comprovada a regularidade do reajuste. Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA RECURSAL ANTECIPADA para que a parte agravada se abstenha de aplicar o reajuste de 29,9% sobre a mensalidade do plano de saúde da beneficiária, mantendo-se a cobrança no valor atual de R$ 24.343,36, até ulterior deliberação, sob pena de multa de R$ 7.500,00 por ato de descumprimento (valor este proporcional ao reajuste), devendo emitir novos boletos, inclusive do mês de julho/2025 caso ainda não tenha sido pago, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão. Comunique-se ao juízo de origem. Intime-se a parte agravada pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se não tiver(em) procurador constituído, ou pelo Diário da Justiça, caso tenha(m) advogado contratado, para que responda(m) no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe(s) juntar a documentação que entender(em) necessária ao julgamento do recurso. Intime-se e cumpra-se.
4. Processo 10362590220228260100
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2941535/SP (2025/0182906-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HERCULANO DE ALMEIDA ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADOS : VAMILSON JOSÉ COSTA - SP081425 ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JÚNIOR - RJ059793 PAULA IANNONE - SP154662 CAIO VASCONCELOS ARAÚJO - SP309287 GABRIEL GRUBBA LOPES - SP270869 ANDRÉS ARÍZAGA ARCHILLA - SP400229 AGRAVADO : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADOS : ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 10008979720175020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000897-97.2017.5.02.0013 RECLAMANTE: DIEGO BATISTA VIEIRA RECLAMADO: POSTO DE SERVICOS LESTE OESTE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c2b48d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que a pesquisa SNIPER não encontra-se em sigilo. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA TEIXEIRA ALBAN DESPACHO   Vistos. ID c7ddf6e: Ante o acima certificado, aguarde-se a indicação de meios de prosseguimento no sobrestamento. int. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO BATISTA VIEIRA
6. Processo 01894004120025020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0189400-41.2002.5.02.0015 RECLAMANTE: LUIZ DOMINGOS LOPES RECLAMADO: TOIL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (12) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: LUIZ DOMINGOS LOPES   Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do protocolo de ordem ARGOS de pesquisas eletrônicas. O feito aguardará o cumprimento da ordem pelo oficial de justiça. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. GABRIELLA LAIS BORBA ALVES DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ DOMINGOS LOPES
7. Processo 00235294220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023529-42.2023.8.26.0002 (processo principal 1028740-52.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Doação - Marisa Garcia Ortega - Maria Cristina Flaquer de Siqueira - Fls. 98/109: Ciência às partes. Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada, se não for beneficiária de justiça gratuita, o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. No silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV: MAURICIO DE ARAUJO MENDONCA (OAB 95463/SP), ANDRÉS ARÍZAGA ARCHILLA (OAB 400229/SP)
8. Processo 00052568720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005256-87.2025.8.26.0602 (processo principal 1046333-69.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Freitas Archilla Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 54: Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar andamento ao processo, em cinco (05) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: ANDRÉS ARÍZAGA ARCHILLA (OAB 400229/SP), ANDRÉS ARÍZAGA ARCHILLA (OAB 400229/SP)