Fernanda Rodrigues De Morais

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014305020258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001430-50.2025.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Fernanda Rodrigues de Morais - Vistos. Recebo a inicial. Nos termos do Comunicado CSM 146/2011, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a requerida para apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta não induz à confissão, nos termos do Enunciado 76 do FONAJEF. Apresentada contestação, intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica. Desde logo ficam as partes advertidas de que deverão informar em suas peças se desejam produzir provas em audiência de instrução a ser futuramente designada, se o caso. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado da lide. Ficam as partes advertidas de que os prazos processuais serão contados em dias úteis, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 13.728/2018. Comunique-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP)
3. Processo 15026621620238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502662-16.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GILSON SANTOS SILVA - Diante do exposto, RECEBO a denúncia apresentada. INTIMEM-SE para audiência de instrução, debates e julgamento, que fica DESIGNADA para o dia 09/09/2025 às 15:10h. A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL, através da ferramenta Microsoft Teams, devendo a serventia tomar todas as providências de praxe. INTIME-SE a Defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nos autos a qualificação completa das testemunhas eventualmente arroladas, incluindo endereço residencial, endereço eletrônico e número de telefone, sob pena de preclusão da produção da prova testemunhal. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP)
4. Processo 15022854520238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502285-45.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GISELE DA SILVA CARDOSO - Diante do exposto, RECEBO a denúncia apresentada. INTIMEM-SE para audiência de instrução, debates e julgamento, que fica DESIGNADA para o dia 21/10/2025 às 13:00h. A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL, através da ferramenta Microsoft Teams, devendo a serventia tomar todas as providências de praxe. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP)
5. Processo 15012358120238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501235-81.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.N.S. - Diante do exposto, RECEBO a denúncia apresentada. INTIMEM-SE para audiência de instrução, debates e julgamento, que fica DESIGNADA para o dia 02/10/2025 às 14:50h. A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL, através da ferramenta Microsoft Teams, devendo a serventia tomar todas as providências de praxe. INTIME-SE a Defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nos autos a qualificação completa das testemunhas eventualmente arroladas, incluindo endereço residencial, endereço eletrônico e número de telefone, sob pena de preclusão da produção da prova testemunhal. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP)
6. Processo 00009332420238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000933-24.2023.8.26.0177 (processo principal 1000873-34.2023.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Silva da Hora - Vistos. A considerar o resultado do incidente proposto, intime-se o exequente para que noticie se tem a informação de bens passíveis de penhora. Caso negativo informar se concorda com expedição de certidão de crédito. Prazo 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP)
7. Processo 15022652520188260177
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502265-25.2018.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - F.R.S. - VISTOS. O autor do fato cumpriu a obrigação imposta (fls. 125/126). Assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABIO ROEHNER DA SILVA, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, expeça- se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 21 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP)
8. Processo 10005092820248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-28.2024.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.A.C.F. - Vistos. Expeça-se edital de citação. Int. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP)