Mariana Marino França

Processos do Advogado

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2. Processo 50014907720148210015
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001490-77.2014.8.21.0015/RS AUTOR : CLARICE SILVEIRA SORIA ADVOGADO(A) : MICHELLE GALVAO GONCALVES (OAB RS106359) RÉU : AMVIAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. ADVOGADO(A) : MARIANA CARUZZO MARINO (OAB SP400295) ADVOGADO(A) : RICARDO CERQUEIRA LEITE (OAB SP140008) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do evento 85, DOC1 , no prazo de 15(quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Diligências legais.
3. Processo 01320400620238172001
   Tribunal: TJPE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0132040-06.2023.8.17.2001 EXEQUENTE: RIO BRANCO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO(A): ONDUNORTE CIA DE PAPEIS E PAPELAO ONDULADO DO NORTE, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CELULOSE E PAPEL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PPA PERNAMBUCO PARTICIPACOES E ASSESSORIA S A, GILSON TALAMO PONTES, SAULO RIBEIRO PONTES, GIOVANNI TALAMO PONTES, PEDRO AMERICO FERREIRA DE ANDRADE, ONDUNORTE CAIXA E PAPEL DA PARAIBA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, ORGANIZACAO PEDROSA PONTES SA PONTESA EM RECUPERACAO JUDICIAL, SOLANGE PONTES DE ANDRADE, MARLENE DA SILVA BEZERRA, SERGIO RIBEIRO PONTES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209223800, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal desde a juntada da petição id 196556024, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos comprovação de trânsito em julgado da decisão que homologou o plano de recuperação judicial. No mais, expeça-se certidão de objeto e pé, mediante o recolhimento das custas devidas, conforme requerido pela parte executada na petição id 199065525. Recife, datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 24 de julho de 2025. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
4. Processo 50389689020248130145
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5038968-90.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: GIANCARLO COSTI CPF: 905.022.560-87 e outros RÉU: PATRIMONIO INCORPORACOES 39 SPE LTDA CPF: 33.062.628/0001-70 Vistos etc. Defiro o pedido ID 10479545852. Suspendo o feito por 30 dias. José Alfredo Jünger JUIZ DE DIREITO
5. Processo 10750503520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075050-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Isabel Reginaldo - Marcio Reginaldo - - Viva Moto Express Ltda. - - Viva Log Entregas Ltda. - Manifeste-se o(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos apresentados pelo réu(s), no prazo de 15 dias. - ADV: MARIANA MARINO FRANÇA (OAB 400295/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP)
6. Processo 10017173720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001717-37.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Carlos Bodo - Ante a certidão supra, fica a parte autoa intimada para dar prosseguimento do presente feito no prazo de cinco (05) dias, conforme despacho de fl. 146. - ADV: MARIANA MARINO FRANÇA (OAB 400295/SP)
7. Processo 10375789720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037578-97.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.M.V. - D.V.S. - 1. Trata-se de ação revisional de alimentos. A alimentanda pede a revisão dos alimentos fixados em 0,66 salário mínimo (alimentos originalmente pactuados em 1,32 salário mínimo para dois filhos, fls. 42/46) para três salários mínimos. 2. Revejo a decisão de fls. 187. Indefiro a impugnação a gratuidade processual concedida a autora. No presente caso, verifica-se que a autora é menor, sendo presumível sua hipossuficiência econômica, na medida em que este não possui fonte de renda própria e tampouco está apta a realizar atividades laborais para prover o próprio sustento. Aliás, tem-se consolidado o entendimento de que a gratuidade da justiça é benefício personalíssimo, de modo que inadequado o indeferimento da benesse pleiteada pela requerente com base na comprovação de renda de sua representante legal. Neste sentido: Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Decisão que indeferiu a justiça gratuita. Recurso do autor. Demandante que é menor de idade. Direito à gratuidade de justiça que é personalíssimo, sendo desnecessária a exigência de comprovação dos requisitos à concessão da benesse por pessoa diversa daquela que o postula. Irrelevância do fato dos genitores possuírem renda que não permita a concessão do benefício. Inteligência do artigo 99, §6º, do CPC. Entendimento do C. STJ e precedentes desta Câmara e Corte. Hipossuficiência presumida. Decisão reformada. Recurso provido (Agravo de instrumento nº 2130363-07.2024.8.26.0000 - Relator: Emerson Sumariva Júnior - 5ª Câmara de Direito Privado - Data: 04/07/2024) 3. Determino a produção das provas uteis e necessárias. Providencie a Serventia: (i) pesquisa Renajud em nome do requerido; (ii) pesquisa Infojud em nome do requerido (duas últimas declarações de IR); (iii) pesquisa Arisp em nome do requerido; (iv) pesquisa Sisbajud em nome do requerido (PF e PJ, fls. 19) : extratos de contas, aplicações financeiras, investimentos e cartões de crédito, últimos seis meses. (v) expedição de ofício ao INSS requisitando o extrato do CNIS em nome do requerido. Int. - ADV: ISABELA GOULART FERREIRA (OAB 483440/SP), MARIANA MARINO FRANÇA (OAB 400295/SP)
8. Processo 00133784320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013378-43.2024.8.26.0564 (processo principal 4012145-26.2013.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.M.V. - D.V.S. - Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: MARIANA MARINO FRANÇA (OAB 400295/SP), ISABELA GOULART FERREIRA (OAB 483440/SP)