Davi Vulcano De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10303594320148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030359-43.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - ABADIA TAVARES DOS SANTOS e outro - Vistos. Autos desarquivados. Manifeste-se a parte executada acerca da proposta de acordo formulada pela parte exequente às fls. 350/351. No mais, com o propósito de promover a solução célere e efetiva da presente demanda e à luz do disposto no art. 139, inciso V, do CPC, considerando que ao menos uma das partes possui interesse na conciliação, concito ambas a manterem tratativas prévias para autocomposição, bastando vir peticionamento conjunto para tal finalidade, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
3. Processo 10001577920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000157-79.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.H.G.F.P. - J.H.F.P. - Vistos. Diante da quitação integral do débito, reconhecida pela parte exequente (fls. 134 e 137), o levantamento do deposito judicial pela parte alimentada (fls. 141) e o parecer favorável do Ministério Público (fls. 144), EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta sentença em julgado, aguarde-se por 30 dias, e nada mais sendo requerido, providencie-se o formal arquivamento. Consigna-se que, observada a prevenção do juízo onde formado o título judicial (arts. 323, 513, 516, 518, 528, § 9º, e 531, § 2º, C.P.C. de 2015), em caso posterior interesse em continuidade, eventual nova execução deverá ser objeto de "Petição Intermediária de 1º Grau", vinculada ao processo onde formado o título judicial, na "categoria" de "Execução de Sentença", sendo o "Tipo de Petição" de "Cumprimento de Sentença" (item156), instruída com os documentos necessários, em especial o demonstrativo atualizado do débito (Resolução CNJ nº 76/2009; art. 1.286, §§ 2º e 3º, das NSCGJ/SP; Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e 05/2019; Comunicado CG nº 1789/2017). E também se consigna que, efetivado o pedido de nova execução após um ano do trânsito em julgado desta decisão, deverá estar acompanhado de nova procuração "ad judicia" (arts. 513, § 4º, C.P.C. de 2015; art. 10 do Código de Ética e Disciplina da OAB). Publique-se. Cientifique(m)-se. - ADV: DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP), QUEZIA DE BRITO GONÇALVES GONZAGA (OAB 202983/SP)
4. Processo 10067032920208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006703-29.2020.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Empreendimento Residencial Parque das Artes Jacarei Spe Ltda - Apelante: Construtora Sousa Araujo Ltda - Me - Apelada: Aline Fatima de Almeida - Apelado: Allison Silva Medeiros - Apelado: Breno de Luca Boff - Apelado: Caio Augusto de Souza - Apelado: Carlos Alberto Penteado Yupanqui Cortes - Apelada: Daniela Fechio - Apelado: Diego Souza de Siqueira - Apelado: Fabio Andrade da Silva - Apelado: Fabricio Henrique Bittencourt Costa - Apelado: Felipe Estefano Pereira da Silva - Apelado: Gabriela Costa Manso Vieira - Apelada: Graci Ellen Leonço da Silva - Apelada: Itamara de Oliveira - Apelado: Jean Carlos dos Reis Ivo - Apelada: Jessica Faria de Carvalho - Apelado: João Verlene Bernardes Júnior - Apelada: Juliana Aparecida da Silva - Apelada: Keise Jesus Santos - Apelada: Natalia Helena de Paula - Apelado: Nicolas Lopes Nogueira - Apelado: Rafael Gouveia Fonseca - Apelado: Reginaldo Gomes de Moraes - Apelada: Renata Cristina Oliveira - Apelado: Rodrigo de Oliveira - Apelada: Rosana Aparecida Paiva - Apelada: Tamires dos Santos Costa - Apelada: Tatiane Almeida Freire - Apelado: Tiago Henrique da Fonseca - Apelado: Tiago Henrique de Souza Campos - Apelada: Viviane Lemes da Silva - Apelado: Wellington de Souza Reis - Apelado: William Ribeiro Martins dos Santos - Vistos. 1.Fls. 2.880/2.885 e documentos anexos: Manifeste-se a parte requerida. 2.Após, tornem os autos conclusos imediatamente para decisão. Int. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Douglas Moura Marcos (OAB: 386260/SP) - Marcelo Carlos Correa (OAB: 156129/SP) - Milena Campanholi (OAB: 481907/SP) - Davi Vulcano de Melo (OAB: 400424/SP) - 4º andar
5. Processo 00045197820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004519-78.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1007774-66.2020.8.26.0292) (processo principal 1007774-66.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liminar - M.A.S. - R.A.S. - Ficar ciente de que foi expedida a certidão de honorários que poderá ser impressa via portal e-Saj. - ADV: LUCIANA GONZAGA (OAB 290617/SP), DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP)
6. Processo 10167674320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016767-43.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.S. - - S.C.C.S. - Vistos. Fls. 68: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP), DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP)
7. Processo 10063129820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006312-98.2025.8.26.0292 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adalberto Berbert da Fonseca - Vistos. 1. Regularize o embargante a garantia do juízo, uma vez que o depósito de fls. 62/63 encontra-se agendado para 18/07/2025. Prazo: 5 (cinco) dias. 2. Para análise do pedido de justiça gratuita, o embargante deve apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda e a declaração de hipossuficiência. 3. Como alternativa, caso não opte pela justiça gratuita, o embargante deverá recolher as custas iniciais, no percentual de 1,5% sobre o valor da causa, observando-se o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, bem como a taxa de intimação pelo portal eletrônico (Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0). 4. O descumprimento de qualquer uma dessas determinações implicará no cancelamento da distribuição do feito. 5. Sem prejuízo, apensem-se estes à execução fiscal nº 1505367-25.2023.8.26.0292. Intime-se. - ADV: DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP)
8. Processo 10074646020208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007464-60.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiz Fernando de Siqueira Silveira - - Sandra Regina dos Santos Silveira - Espólio de Antônio Carlos Lúcio - - Juliana de Siqueira Silveira Lucio - - Julia Nepomuceno Santana Lúcio, em nome da representante legal Daniele Nepomuceno Santana - - Daniela Nepomuceno Santana e outro - Fica o requerente intimado a cumprir integralmente a r. Decisão de pp. 822/825, considerando a certidão de p. 1002. - ADV: JULIANA APARECIDA FONSECA BRAGA (OAB 367704/SP), CARLOS ROBERTO LORENZ ALBIERI (OAB 227599/SP), FABIO MORAES LOPES (OAB 376012/SP), JULIANA APARECIDA FONSECA BRAGA (OAB 367704/SP), FABIO MORAES LOPES (OAB 376012/SP), DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP)