Davi Vulcano De Melo

Processos do Advogado

1. Processo 10061163620228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006116-36.2022.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Natalino Antonio Montalto - - Silvia Maria da Silva Montalto - Helena Kioko Aisama Okaji - - Kunihiro Okaji e outro - Vistos. Fls. 647: Tornem ao CRI. Int. - ADV: CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA (OAB 479742/SP), DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP), CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA (OAB 479742/SP), DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP)
2. Processo 00054828620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005482-86.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1002265-23.2021.8.26.0292) (processo principal 1002265-23.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Mandato - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Luana de Siqueira Silveira Lucio - - Julia Nepomuceno Santana Lúcio, em nome da representante legal Daniele Nepomuceno Santana - - Juliana de Siqueira Lucio e outro - Ao Ministério Público.. - ADV: DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP), FABIO MORAES LOPES (OAB 376012/SP), FABIO MORAES LOPES (OAB 376012/SP), DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
3. Processo 10437147320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1043714-73.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mestre Marceneiro Ltda - Apelada: Luciane Benevides Nardoto - Apelado: Paulo Sergio Magalhaes Nardoto - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP) - Davi Vulcano de Melo (OAB: 400424/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 10030644920248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003064-49.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.O. - R.S.O. - Ciência da juntada da certidão de registro civil averbada, conforme documento retro. O documento original encontra-se disponível no Cartório de Registro Civil. Nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: JAIR REBEQUI TOMÁZ (OAB 384832/SP), DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUES (OAB 466497/SP)
5. Processo 10437147320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1043714-73.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mestre Marceneiro Ltda - Apelada: Luciane Benevides Nardoto - Apelado: Paulo Sergio Magalhaes Nardoto - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP) - Davi Vulcano de Melo (OAB: 400424/SP) - 5º andar
6. Processo 10437147320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1043714-73.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mestre Marceneiro Ltda - Apelada: Luciane Benevides Nardoto - Apelado: Paulo Sergio Magalhaes Nardoto - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP) - Davi Vulcano de Melo (OAB: 400424/SP) - 5º andar
7. Processo 10168076420218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1016807-64.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Diego Fortuna Ribeiro Costa - Apelante: Isamara Michelle de Oliveira Costa - Apelado: Celso Roberto Caracas - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Davi Vulcano de Melo (OAB: 400424/SP) - Julio Cesar de Carvalho Pessoa (OAB: 160856/SP) - 4º andar
8. Processo 10005556020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pryscila Porelli Figueiredo Martins (OAB 226619/SP), Hellen Almeida Santos (OAB 358733/SP), Davi Vulcano de Melo (OAB 400424/SP) Processo 1000555-60.2024.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. P. de A. S. , L. de A. M. - Reqdo: D. V. de M. , D. V. de M. - Fls. 938/957: ciência à parte autora do(s) documento(s) juntado(s), com prazo de 15 dias, para os efeitos do art. 437, § 1º, do C.P.C. de 2015. Caso outro(s) documento(s) novo(s) sejam juntados, providencie a serventia nova intimação à(s) parte(s) contrária(s), nos termo acima, sucessivamente até que cesse a juntada de novo(s) documento(s). Após, abra-se vista ao Ministério Público Oportunamente, tornem conclusos para sentença.
9. Processo 10567486520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Fabiano Franklin Santiago Grilo (OAB 233162/SP), Abrahao Issa Neto (OAB 83286/SP), Iolanda de Siqueira Lima (OAB 287064/SP), Guilherme Russomano Hentschel (OAB 419579/SP), Davi Vulcano de Melo (OAB 400424/SP), Celmi da Silva Sobrinho (OAB 26435/GO), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1056748-65.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cielo S.A. - Reqdo: Oticas Rafael Melo Eireli, Oticas Bosque dos Eucaliptos Ltda Me, Melo & Silva Oticas Ltda – Me,, Cristal Comercio de Artigos Opti, Nascimento & Machado Lanchonet, Miro Materiais Educacionais Ltda., Mauricio Carlo Pessina Mola Me, Vitra Sole Com de Acessorios Par, William Onoe Hatakeyama Otica Me. - Pp. 706/824: Vista à parte contrária (CPC, art. 437, §1º). Prazo: 15 dias. Int.
10. Processo 10224950220248260577
    Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Davi Vulcano de Melo (OAB 400424/SP) Processo 1022495-02.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alisson Thiago Roque Carvalho - Reqdo: Neon Pagamentos S.a. - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para condenar a empresa-ré a pagar ao(a) autor(a) a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais. A(s) referida(s) quantia(s) deverá(ão) ser corrigida(s) monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC), desde o arbitramento, e acrescida(s) de juros moratórios de 1% ao mês (art. 161, §1º do CTN), contados da citação, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º) promovidas pela Lei n. 14.905/24: correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, § 3º, CC). Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Ficam as partes intimadas que nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 809/2019, os honorários do conciliador foram fixados em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), e somente em caso de recurso o Recorrente deverá realizar o pagamento da verba fixada. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Conforme o Enunciado 70 do FOJESP, a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Com o trânsito, desde que tenha havido requerimento, iniciar-se-á, sem necessidade de nova intimação, o prazo de 15 dias para cumprimento espontâneo da sentença, sob pena de acréscimo de multa de 10% (art. 52, inc. III, da Lei 9.099/95; art. 523, § 1°, do CPC 2015); se não houver requerimento de cumprimento da sentença, os autos serão remetidos ao arquivo. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Registro eletrônico dispensado (Comunicado CGJ 27/2016). Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se.