Débora Pereira São Leão

Processos do Advogado

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2. Processo 10041611520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004161-15.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.S.B. - - L.S.S. - M.B.P. - Vistos. Fls. 225/250: anote-se a interposição do agravo de instrumento e a concessão do efeito suspensivo. Expeça-se o contramandado de prisão de imediato. No mais, aguarde-se eventual pedido de informações ou a comunicação do julgamento. Int. - ADV: IRIS NEIA TOSTA BARBOSA (OAB 378128/SP), IRIS NEIA TOSTA BARBOSA (OAB 378128/SP), DÉBORA PEREIRA SÃO LEÃO (OAB 400425/SP)
3. Processo 10037091520248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003709-15.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: G. C. da S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: G. M. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso da requerida e deram provimento parcial ao recurso adesivo do autor. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - RECURSO DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DA REQUERIDA INSURGÊNCIA QUANTO À PARTILHA DE BENS DEFINIDAS PELA SENTENÇA NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA PARTE FINANCIAMENTO CONTRAÍDO PELAS PARTES ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM MAIOR PARTE ALÉM DE NÃO HAVER COMPROVAÇÃO CABAL, PRESUME-SE O ESFORÇO COMUM - A DESIGNAÇÃO ESPECÍFICA DE PAGAMENTO DE CADA CONTA É QUESTÃO DE ORGANIZAÇÃO DOMÉSTICA E NÃO IMPLICA EM DISTINÇÃO DAQUELE QUE REALIZOU PAGAMENTO DAS REFERIDAS PARCELAS OU DE CONTAS OUTRAS COMO DE CONSUMO, OU LAZER, OU EDUCAÇÃO, DENTRE TODAS AS DESPESAS, SEMPRE EM PROL DA FAMÍLIA BENS QUE GUARNECEM O LAR ALEGAÇÃO DE DEPRECIAÇÃO QUE NÃO INVIABILIZA A PARTILHA ADEMAIS, AUTOR QUE COMPROVOU AQUISIÇÃO RECENTE DE TELEVISÃO, SOFÁ E LAVADORA DE ROUPA, CUJAS PARCELAS AINDA PENDEM DE PAGAMENTO QUESTÕES QUE DECORREM DO CONDOMÍNIO SOBRE O BEM IMÓVEL, CUJA DECISÃO SANEADORA REMETEU AO JUÍZO CÍVEL AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, OPORTUNAMENTE (ART. 1.015, II, CPC) QUE IMPLICA NA VEDAÇÃO DA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DE APELAÇÃO DA REQUERIDA NÃO PROVIDO.RECURSO ADESIVO DO AUTOR FATOS NOVOS SUPERVENIENTES A PROLAÇÃO DA SENTENÇA MEDIDA PROTETIVA EM DESFAVOR DA REQUERIDA FILHOS COMUNS QUE PASSARAM A RESIDIR COM O GENITOR MANTIDA A GUARDA COMPARTILHADA, CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO ENCERRADO O INQUÉRITO POLICIAL, TODAVIA, COM FIXAÇÃO DO LAR PATERNO COMO REFERÊNCIA EM DECORRÊNCIA, ASSUMIU O AUTOR OS ENCARGOS EM RELAÇÃO AOS MENORES, RAZÃO PELA QUAL É CABÍVEL A SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA ANTERIORMENTE, AO MENOS ENQUANTO PERDURAR ESSA SITUAÇÃO. RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabel Carmina Nogueira Montana (OAB: 328408/SP) - Débora Pereira São Leão (OAB: 400425/SP) - 4º andar
4. Processo 10050803320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005080-33.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DÉBORA PEREIRA SÃO LEÃO (OAB 400425/SP)
5. Processo 22030642920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2203064-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0020859-79.2024.8.26.0007; Fixação; Agravante: R. A. dos S. S.; Advogada: Débora Pereira São Leão (OAB: 400425/SP); Agravado: M. F. D. P.; Advogado: Benedito Antonio Couto (OAB: 31303/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22030642920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203064-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020859-79.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Agravante: R. A. dos S. S.; Advogada: Débora Pereira São Leão (OAB: 400425/SP); Agravado: M. F. D. P.; Advogado: Benedito Antonio Couto (OAB: 31303/SP)
7. Processo 00107219720178260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010721-97.2017.8.26.0007 (processo principal 0004481-68.2012.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - G.S.L. e outro - S.R.M. - Tendo em vista a reserva de honorários (fls. 880/881) e o depósito judicial do requerido (fls. 843/844), intime-se o perito, por e-mail, para dar início aos trabalhos. Prazo: 60 dias. - ADV: MARCO ANTONIO DE CASTRO (OAB 180522/SP), MARIA ALESSANDRA M FERRAZ GOMES (OAB 152515/SP), DÉBORA PEREIRA SÃO LEÃO (OAB 400425/SP), VALQUIRIA VIEIRA ZAMBROTTA (OAB 279186/SP), DEBORA CIFU (OAB 255477/SP)
8. Processo 00288769020138260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028876-90.2013.8.26.0007 (apensado ao processo 0023774-87.2013.8.26.0007) - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.M. - D.P.S.L. - P. 1978/1982 - Ciência às partes: v. Acórdão e trânsito em julgado: "Não conheceram do recurso V.U." Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARCO ANTONIO DE CASTRO (OAB 180522/SP), DEBORA CIFU (OAB 255477/SP), VALQUIRIA VIEIRA ZAMBROTTA (OAB 279186/SP), DÉBORA PEREIRA SÃO LEÃO (OAB 400425/SP), MARIA ALESSANDRA M FERRAZ GOMES (OAB 152515/SP)