Fellipe Rodrigues Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 80095801720248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 495816075 Processo N° :  8009580-17.2024.8.05.0080 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL   FELLIPE RODRIGUES SOUSA (OAB:SP400446)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25041014170941800000475589311   Salvador/BA, 10 de abril de 2025.
3. Processo 00036026820208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003602-68.2020.8.26.0011 (processo principal 1009151-13.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação Beneficente Providência Azul - Marcos Corrêa de Carvalho Flores Melim - NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente, pelo prazo de 10 dias, acerca do bloqueio parcial efetivado, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP), FELLIPE RODRIGUES SOUSA (OAB 400446/SP)
4. Processo 10201685920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020168-59.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Carlos Baia dos Santos - Persegue S/A Consultoria - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LUIZ CARLOS BAIA DOS SANTOS em face de PERSEGUE CONSULTORIA LTDA, o que faço para condenar a ré ao pagamento do valor de 50% estipulado em cláusula penal, ou seja 50% de R$ 14.200,00 = R$ 7.100,00, que deverá ser corrigido monetariamente pela tabela prática de atualização dos débitos publicada pelo TJ até 29/08/2024 e pelo IPCA amplo a partir de 30/08/2024 e acrescido de juros de mora mensal a taxa legal, (ou seja, 1% ao mês até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 pelo quanto disposto no §1º do artigo 406 - § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código (IPCA amplo). Fixo o termo inicial da correção e dos juros a data em que deveria ter sido paga a indenização devida, ou seja, 30 dias após o furto do bem, que se deu em 29/08/2022. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo no importe de 10% sobre o valor da condenação para a ré pagar ao patrono do autor e, para o autor pagar ao patrono da ré, no valor de 10% sobre a diferença do valor pretendido (R$ 24.200,00) e o valor alcançado (R$ 7.100,00), ou seja, 10% sobre R$ 17.100,00 vedada a compensação de valores, nos termos do artigo 85 e 86 do Código de Processo Civil/15 e observando-se a justiça gratuita concedida ao autor. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FELLIPE RODRIGUES SOUSA (OAB 400446/SP), ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP), WILLIAM DOS SANTOS CARVALHO (OAB 346818/SP)
5. Processo 10002179620248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000217-96.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nilmaria da Silva Passos - Vistos. Cuida-se de pedido de desistência da ação, formulado pelo autor Nilmaria da Silva Passos, sem que a parte contrária tenha oferecido contestação (art. 485, § 4º, CPC). Assim, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de desistência é incompatível com o interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Custas de cancelamento de processo, nos termos do inciso XIV do art. 2º da Lei 11.608/2003 e Anexo V do Provimento CSM nº 2.739/2024, fixadas em 5UFESPs, deverão ser recolhidas pela parte, após o trânsito em julgado, sob pena de inscrição da dívida. Desnecessário recolhimento das custas de cancelamento, caso tenham sido recolhidas as custas iniciais. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I - ADV: FELLIPE RODRIGUES SOUSA (OAB 400446/SP)
6. Processo 10065629120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006562-91.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Henrique S Brandao - Bt Blindagens Ltda - - Banco Itaucard S.A - Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Em se tratando de processo físico, fica facultado à parte requente, caso tenha interesse, a carga dos autos para, para fins de digitalização de todas as peças processuais visando conversão em digital, nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), FELLIPE RODRIGUES SOUSA (OAB 400446/SP), JESSICA VAZ JESUS SOARES (OAB 406840/SP)
7. Processo 10030553220218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003055-32.2021.8.26.0704 - Petição Cível - Petição intermediária - Poliark Consultoria e Projetos S/s - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Ante o teor da certidão e extrato de fls. 314/317, manifeste-se a parte requerida em 10 (dez) dias. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: FELLIPE RODRIGUES SOUSA (OAB 400446/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
8. Processo 10030553220218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003055-32.2021.8.26.0704 - Petição Cível - Petição intermediária - Poliark Consultoria e Projetos S/s - Sul America Cia de Seguro Saude - Em cumprimento à decisão de fl. 311, com a juntada dos documentos de fls. 314/317, emito este ato para ciência à parte requerida. Nada Mais. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FELLIPE RODRIGUES SOUSA (OAB 400446/SP)