Lucas Fernando Rossato

Processos do Advogado

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2. Processo 10015477720258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001547-77.2025.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lucas Fernando Rossato - - Beatriz Fukunari - Vistos. Trata-se de Execução de Título ExtrajudicialObrigações movida por Beatriz Fukunari e outro em face de Ana Paula Modesto Ferreira. A parte exequente requereu a desistência da execução. É o relatório do essencial. Decido. Nos termos do art. 775, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência da execução para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e na forma do artigo 925, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo pela desistência da execução. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação do pedido de desistência se deu nos exatos termos do que foi apresentado pela parte autora, não se cogitando, assim, interesse recursal, até mesmo porque, o réu não foi citado ( art. 1.000, § único, do CPC). Servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado e caso este processo se trate de cumprimento de sentença eletrônico, providencie a serventia as anotações e lançamentos previstos no Comunicado CG 438/16. Como a desistência tenha ocorreu antes da citação da parte requerida, fica a parte autora dispensada do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (Recurso Especial Nº 2.016.021 - MG, Relatora : Ministra Nancy Andrighi R.P/Acórdão: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 08/11/22). Arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB 400507/SP), LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB 400507/SP)
3. Processo 22301689320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2230168-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Olímpia; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002176-25.2025.8.26.0400; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Junior Ruiz; Advogada: Beatriz Fukunari (OAB: 390993/SP); Advogado: Lucas Fernando Rossato (OAB: 400507/SP); Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Agravado: Banco Pan S/A; Agravado: Neon Pagamentos S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravada: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Agravado: Banco C6 S/A; Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22301689320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230168-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002176-25.2025.8.26.0400; Assunto: Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Junior Ruiz; Advogada: Beatriz Fukunari (OAB: 390993/SP); Advogado: Lucas Fernando Rossato (OAB: 400507/SP); Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Agravado: Banco Pan S/A; Agravado: Neon Pagamentos S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravada: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Agravado: Banco C6 S/A; Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
5. Processo 10015434020258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001543-40.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.M.F.S. - Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Sem prejuízo, OFICIE-SE ao empregador para que informe nos autos se ainda mantém vínculo com o requerido e, em caso afirmativo, demonstre de que forma está realizando os descontos da pensão alimentícia, bem como junte aos autos os holerites dos últimos 12 meses e memória de cálculo dos repasses efetuados nos últimos 5 anos. A Corregedoria Geral de Justiça, através dos Comunicados CG 317/2020 e 284/2020, considerando a Resolução CNJ 314, autorizou a realização de audiências virtuais, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, observando-se o Comunicado CG 284/2020 e Provimento CSM 2557/2020. Assim, nos termos do art. 695, do CPC, DESIGNE-SE audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC de forma virtual. De acordo com o art. 10, da Resolução 809/19, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes. Ademais, será devida a remuneração ao conciliador desde que a sessão seja realizada, ainda que não seja obtido o acordo (art. 11, da Resolução 809/19). Portanto, ARBITRO os honorários do conciliador em 100% do patamar básico nível de remuneração I, da tabela anexa à Resolução supra citada, ou seja, R$ 82,41, cujo pagamento deverá ser efetivado mediante depósito na conta corrente informada no momento da audiência, ficando suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, no caso de eventual deferimento da gratuidade da justiça à parte responsável pelo pagamento. Caso a parte requerida não tenha condições financeiras de arcar com os honorários do conciliador, deverá apresentar no momento da audiência cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal de todos os membros da entidade familiar.Não havendo declaração de bens e rendimentos, deverá apresentar cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento ou seus três últimos demonstrativos de pagamento de benefício previdenciário, se for o caso. Os documentos poderão ser enviados ao seguinte e-mail: cejusc.pirapozinho@tjsp.jus.br A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, a ser enviado oportunamente ao endereço eletrônico informado pelas partes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou qualquer celular com câmera. Fica a parte autora intimada para a audiência na pessoa de seu advogado. O link de acesso à reunião virtual será encaminhado ao advogado e à parte, caso tenha informado o email/telefone nos autos. Para participação na referida audiência é necessário que a parte autora e seu(sua,s) advogado(a,s) disponha(m) dos seguintes itens: 1-) telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; 2-) acesso à internet com conexão estável e 3-) instalação do aplicativo Microsoft Teams. Na data e horário da audiência, as partes deverão aguardar o acesso no lobby virtual e ter em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto, que será necessário durante a sua participação, momento em que deverá ser realizada a qualificação da pessoa, antes do ingresso na sala virtual de audiência, nos termos do artigo 147, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Anoto que os litigantes deverão acessar o sistema com 10 (dez) minutos de antecedência, a fim de se evitar quaisquer problemas técnicos. Fica a parte autora intimada para a audiência na pessoa de seu advogado publicação no DJE (art. 334, § 3º). CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238), bem como INTIME-SE para comparecer à audiência e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). No ato da citação, deverá o Sr. Oficial de Justiça colher os seguintes dados do(a,s) requerido(a,s): nº de telefone celular e/ou e-mail ativo, bem como informá-lo(a) da possibilidade de requerer a gratuidade da justiça, podendo enviar os documentos comprobatórios ao e-mail do Cejusc: cejusc.pirapozinho@tjsp.jus.br Caso a parte não possua meios para acessar a audiência e resida nesta comarca, deverá comparecer pessoalmente ao Cejusc local, com cópia dos documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira. Com a apresentação da réplica à contestação ou decorrido o prazo para tanto, providencie a serventia a intimação das partes pata que especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, no prazo de cindo dias, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça à parte autora, conforme as isenções estabelecidas no art. 98, § 1º, do NCPC. Tarjem-se os autos. Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, interposição de agravo, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, citação por edital, entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa. As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Servirá o presente despacho como ofício a ser impresso e encaminhado pela parte autora. A resposta do ofício deverá ser encaminhada apenas por e-mail (pirapo1@tjsp.jus.br), em formato PDF, nos termos dos Comunicados CG 879/16 e 1105/16. O não atendimento às requisições acima sujeita o responsável à pena de crime de desobediência. Ciência ao MP. Servirá a presente decisão como mandado. Int. - ADV: LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB 400507/SP)
6. Processo 10008688220228260456
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000868-82.2022.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.M.C. - D.R.C. e outros - D.R.C. e outros - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente a parte apelada contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos à 2ª Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser cadastrada como: "Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação. - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB 400507/SP), LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB 400507/SP), LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB 400507/SP), LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB 400507/SP), LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB 400507/SP), LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB 400507/SP)
7. Processo 10159807620238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015980-76.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.A.R.S. - M.H.T. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP), LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB 400507/SP), ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB 460437/SP), CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 478656/SP)
8. Processo 10159807620238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015980-76.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.A.R.S. - M.H.T. - Vistos. Tendo em vista a sentença proferida no cumprimento de sentença, a qual reconheceu a nulidade da citação nestes autos, tornando nula a sentença de fls. 38/40, tornem conclusos para nova sentença, posto que já apresentadas a contestação (fls. 46/72) e réplica (fls. 76/84). Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 478656/SP), BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP), LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB 400507/SP), ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB 460437/SP)