Michele Caroline De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50013950720254036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001395-07.2025.4.03.6317 AUTOR: M. V. D. S. REPRESENTANTE: ANDREIA VASCONCELLOS Advogado do(a) REPRESENTANTE: MICHELE CAROLINE DE SOUZA - SP400528 Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA - SP358924, MICHELE CAROLINE DE SOUZA - SP400528, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO - CIÊNCIA DE LAUDO FAVORÁVEL Ciência às partes da juntada no processo de LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL. Prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Deverá o réu, no mesmo prazo, e se for o caso, apresentar Proposta de Acordo. Santo André, SP, 04/07/2025. CELIA REGINA COSENZA Servidor - JEF
3. Processo 50053583920254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005358-39.2025.4.04.7208/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN AUTOR : SILVANA DE FATIMA DE LIMA ADVOGADO(A) : MICHELE CAROLINE DE SOUZA (OAB SP400528) ADVOGADO(A) : GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP358924) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 04/07/2025 - Perícia designada Evento 23 - 04/07/2025 - Perícia redesignada
4. Processo 00101040520225150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010104-05.2022.5.15.0045 AUTOR: ELTON LUCAS SANTOS MORAES RÉU: SANTOS ALMEIDA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c95bdc9 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Reitere-se pesquisa SISBAJUD, com o novo sistema SISBAJUD podem ser bloqueados tanto valores em conta corrente, como ativos mobiliários (títulos de renda fixa e ações), abrangendo todas as instituições financeiras cadastradas no BANCO CENTRAL. Efetive-se a indisponibilidade de eventuais imóveis em nome dos executados por meio do convênio CNIB. Defiro pesquisa Caged/Prevjud. Defiro pesquisa CRCJud. Defiro pesquisa INFOSEG. Defiro pesquisa CENSEC. Defiro pesquisa CCS. Defiro expedido ofício CNSEG/SUSEP.         SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 03 de julho de 2025 ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELTON LUCAS SANTOS MORAES
5. Processo 10018887720245020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001888-77.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: JUVENAL DA CONCEICAO SANTANA RECLAMADO: MERCADAO DE CARNES E TREINAMENTOS NOVILHAO SANTO ANTONIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 535147e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. RENATA FRANCA COUTINHO DECISÃO Petição ID. f6c84d7: Trata-se de recurso ordinário tempestivamente interposto pelo (a) reclamante. Dispensado preparo, não havendo depósito recursal ou custas a serem recolhidas pelo(a) a autor (a). Assim, uma vez que presentes seus pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário interposto pelo (a) reclamante, intimando-se a(s) reclamada(s) para que apresente(m) suas contrarrazões no prazo legal. OSASCO/SP, 04 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MERCADAO DE CARNES NOVILHAO LTDA - MERCADAO DE CARNES E TREINAMENTOS NOVILHAO SANTO ANTONIO LTDA
6. Processo 10008964820245020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000896-48.2024.5.02.0052 RECLAMANTE: MARIA JOSE DA SILVA RECLAMADO: VIELA DA PAZ - CONDOMINIO C INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 851ed94 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ANDRE ROSA CAMPOS DESPACHO Vistos Diante da Minuta de Acordo apresentada, determino que as partes discriminem previamente as verbas salariais e indenizatórias acordadas, observando-se a estrita proporcionalidade da coisa julgada, bem como indicando pormenorizadamente os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes. Neste sentido,  tendo em vista que o artigo 26-A da Lei n. 8.036/90 disciplina a impossibilidade de pagamento do FGTS e da multa de 40% diretamente ao trabalhador, bem como veda a sua conversão em indenização compensatória, os valores discriminados a tal título deverão ser objeto de depósito na conta vinculada do FGTS do autor(a), devendo, para tanto, as partes apresentarem nova Minuta dispondo sobre a data e forma do referido depósito. Sem prejuízo das cominações acima, após acolhida a nova Minuta de Acordo por parte do Juízo, deverá o(a) autor(a) comparecer à Secretaria da Vara durante o horário de atendimento ao público (11:30/18:00) para fins de ratificação pessoal dos termos do Acordo apresentado, ficando desde já ciente de que porquanto não cumpridas e acolhidas todas as diretrizes acima fixadas mediante nova decisão do Juízo, a certificação da ratificação não será acolhida pela Secretaria da Vara Prazo de 10 dias para tanto. Nada mais.     SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DA SILVA
7. Processo 10008964820245020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000896-48.2024.5.02.0052 RECLAMANTE: MARIA JOSE DA SILVA RECLAMADO: VIELA DA PAZ - CONDOMINIO C INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 851ed94 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ANDRE ROSA CAMPOS DESPACHO Vistos Diante da Minuta de Acordo apresentada, determino que as partes discriminem previamente as verbas salariais e indenizatórias acordadas, observando-se a estrita proporcionalidade da coisa julgada, bem como indicando pormenorizadamente os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes. Neste sentido,  tendo em vista que o artigo 26-A da Lei n. 8.036/90 disciplina a impossibilidade de pagamento do FGTS e da multa de 40% diretamente ao trabalhador, bem como veda a sua conversão em indenização compensatória, os valores discriminados a tal título deverão ser objeto de depósito na conta vinculada do FGTS do autor(a), devendo, para tanto, as partes apresentarem nova Minuta dispondo sobre a data e forma do referido depósito. Sem prejuízo das cominações acima, após acolhida a nova Minuta de Acordo por parte do Juízo, deverá o(a) autor(a) comparecer à Secretaria da Vara durante o horário de atendimento ao público (11:30/18:00) para fins de ratificação pessoal dos termos do Acordo apresentado, ficando desde já ciente de que porquanto não cumpridas e acolhidas todas as diretrizes acima fixadas mediante nova decisão do Juízo, a certificação da ratificação não será acolhida pela Secretaria da Vara Prazo de 10 dias para tanto. Nada mais.     SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIELA DA PAZ - CONDOMINIO C
8. Processo 50026775020254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002677-50.2025.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: ROSEMARI DE FATIMA ROSA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA - SP358924, MICHELE CAROLINE DE SOUZA - SP400528 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, 3 de julho de 2025.