Natália Yasmim De Barros Silva Herculano

Processos do Advogado

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2. Processo 10004272920215020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000427-29.2021.5.02.0465 distribuído para 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 2 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2
3. Processo 10185998720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018599-87.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Gabriel do Canto Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Reexame necessário não conhecido e deram provimento em parte ao recurso da autora. V. U. - ACIDENTÁRIA LESÃO POR ESFORÇOS REPETITIVOS EM MEMBROS SUPERIORES (OMBROS) E MAL COLUNAR SENTENÇA QUE CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA POR PRAZO LIMITADO CONDENAÇÃO QUE NÃO EXCEDE OS CRITÉRIOS DO ARTIGO 496, DO CPC, RATIFICADA A DISPENSA DO REEXAME NECESSÁRIO PRETENSÃO RECURSAL DO AUTOR VISANDO O AUXÍLIO ACIDENTE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E REMUNERAÇÃO SALARIAL POSSIBLIDADE TEMA Nº 1.013, DO C. STJ RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR. - Advs: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - Renan Beznosai (OAB: 295530/SP) - Natália Yasmim de Barros Silva Herculano (OAB: 400536/SP) - Juliana Aparecida de Almeida (OAB: 475427/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10124801320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012480-13.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Lidiomar Alves Pereira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Marcos Fleury - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO: BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LIMPADOR TÉCNICO. LESÕES NA COLUNA. INCAPACIDADE LABORAL E NEXO CAUSAL AFASTADOS PELA PERÍCIA. LAUDO CONCLUSIVO. DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO DA PARTE AUTORA OBJETIVANDO A INVERSÃO DO JULGADO, CALCADO NA PRESENÇA DOS REQUISITOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. AUSÊNCIA DE IMPRECISÃO DOS TRABALHOS TÉCNICOS A JUSTIFICAR A REPETIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO, ANTE A AUSÊNCIA DE QUALQUER IRREGULARIDADE. PERITO QUE ESCLARECEU A DESNECESSIDADE, NO PRESENTE CASO, DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA AMBIENTAL, VEZ QUE NÃO APRESENTADA REPERCUSSÃO CLÍNICA DE PATOLOGIA E NÃO RELACIONADA A LESÃO COM O ESFORÇO OU TRABALHO. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL BEM FUNDAMENTADA E QUE APRESENTA SUBSÍDIOS A INFERIR PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL DE CUNHO ACIDENTÁRIO. LESÃO MÍNIMA QUE, NO PRESENTE CASO, NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DA BENESSE. DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS INCAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO DO PERITO COMO PROFISSIONAL DE CONFIANÇA DO JUÍZO. INDENIZAÇÃO INFORTUNÍSTICA INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - Renan Beznosai (OAB: 295530/SP) - Natália Yasmim de Barros Silva Herculano (OAB: 400536/SP) - Juliana Aparecida de Almeida (OAB: 475427/SP) - Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10148831920238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014883-19.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Joyce Xavier Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTÁRIA - LESÕES NA COLUNA E NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES - LIAME OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADOS PELA PERÍCIA - IMPROCEDÊNCIA.“ATESTADO PELA PROVA MÉDICA, DE FORMA CABAL E TAXATIVA, QUE A AUTORA NÃO OSTENTA NENHUMA SEQUELA INCAPACITANTE DECORRENTE DE MOLÉSTIA DE ORIGEM OCUPACIONAL, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA INFORTUNÍSTICA”. - Advs: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - Renan Beznosai (OAB: 295530/SP) - Natália Yasmim de Barros Silva Herculano (OAB: 400536/SP) - Juliana Aparecida de Almeida (OAB: 475427/SP) - Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10185998720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018599-87.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Gabriel do Canto Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Reexame necessário não conhecido e deram provimento em parte ao recurso da autora. V. U. - ACIDENTÁRIA LESÃO POR ESFORÇOS REPETITIVOS EM MEMBROS SUPERIORES (OMBROS) E MAL COLUNAR SENTENÇA QUE CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA POR PRAZO LIMITADO CONDENAÇÃO QUE NÃO EXCEDE OS CRITÉRIOS DO ARTIGO 496, DO CPC, RATIFICADA A DISPENSA DO REEXAME NECESSÁRIO PRETENSÃO RECURSAL DO AUTOR VISANDO O AUXÍLIO ACIDENTE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E REMUNERAÇÃO SALARIAL POSSIBLIDADE TEMA Nº 1.013, DO C. STJ RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR. - Advs: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - Renan Beznosai (OAB: 295530/SP) - Natália Yasmim de Barros Silva Herculano (OAB: 400536/SP) - Juliana Aparecida de Almeida (OAB: 475427/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10004272920215020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC ABC 1000427-29.2021.5.02.0465 : ANDRE LUIZ FERRIANI BUZATTO : MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf92fc8 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Faço os autos conclusos à(o) Juíz(a) Coordenador(a) do CEJUSC ABC. ANDERSON RAFAEL BENTO DE SOUZA   DESPACHO A reclamada manifestou a inviabilidade de composição no atual estado do processo (ID 70b09e9). Considerando o histórico da reclamada nas sessões conciliatórias, em que os patronos só trazem proposta para acordo quando previamente aprovada pela empresa, determino o cancelamento da sessão designada. Devolvam-se os autos ao Juízo de Origem, facultando-se retorno ao CEJUSC em nova oportunidade. Intimem-se.   SANTO ANDRE/SP, 15 de abril de 2025. LOURDES RAMOS GAVIOLI Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ FERRIANI BUZATTO
8. Processo 10004272920215020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC ABC 1000427-29.2021.5.02.0465 : ANDRE LUIZ FERRIANI BUZATTO : MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf92fc8 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Faço os autos conclusos à(o) Juíz(a) Coordenador(a) do CEJUSC ABC. ANDERSON RAFAEL BENTO DE SOUZA   DESPACHO A reclamada manifestou a inviabilidade de composição no atual estado do processo (ID 70b09e9). Considerando o histórico da reclamada nas sessões conciliatórias, em que os patronos só trazem proposta para acordo quando previamente aprovada pela empresa, determino o cancelamento da sessão designada. Devolvam-se os autos ao Juízo de Origem, facultando-se retorno ao CEJUSC em nova oportunidade. Intimem-se.   SANTO ANDRE/SP, 15 de abril de 2025. LOURDES RAMOS GAVIOLI Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.