Rosilene Da Costa Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 24590296820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - R.A.P., representado(a)(s) por, C.F.R.I.P.P.; R.I.P.P., representando, G.R.A.P.; Agravado(a)(s) - A.J.T.; J.M.P.; M.E.P.; P.H.P.; R.C.A.O.; P.M.P.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS ROBERTO DE FARIA em 17/07/2025 Adv - ARNALDO DE LELIS ROSA FERREIRA, ARNALDO DE LELIS ROSA FERREIRA, PRISCILA ENEDINA RIBEIRO MORAIS REIS, ROSILENE DA COSTA LIMA.
3. Processo 50391557820248080035
   Tribunal: TJES | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Infância e Juventude Rua Dom Jorge de Menezes, 485, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-025 Telefone:(27) 32391730 PROCESSO Nº 5039155-78.2024.8.08.0035 TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) REQUERENTE: MARTA LEANDRO DE SOUSA REQUERIDO: PAULO SERGIO APARECIDO DE SOUZA SANTOS, ELIENE GUEDES CAJUEIRO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Infância e Juventude, foi encaminhada a intimação eletrônica à DOUTA PATRONA para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 71736717, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os documentos faltantes. VILA VELHA-ES, 8 de julho de 2025 GUSTAVO RIBET CRUZ Diretor de Secretaria
4. Processo 10021750420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002175-04.2023.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.O.V. - Vistos. 1) Considerando que o valor bloqueado pelo Sisbajud não é suficiente sequer para o pagamento das custas da execução, deixo de levar a efeito a penhora, com fundamento no art. 836, caput, do Código de Processo Civil. Proceda o operador do sistema à elaboração de minuta de requisição de desbloqueio e ao respectivo protocolo. 2) Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: ROSILENE DA COSTA LIMA (OAB 400569/SP)
5. Processo 00054567820228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005456-78.2022.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MARIANA VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES - Adriano Tadeu Rei Medeiros - - Pablo Roberto Oliveira Prates - Vistos. Fls. 279/319. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DONATELLO (OAB 122235/SP), ROSILENE DA COSTA LIMA (OAB 400569/SP), ROSILENE DA COSTA LIMA (OAB 400569/SP)
6. Processo 10013348320248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001334-83.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Paulo Cantuária dos Santos - PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A - - Bruno Ramos Stofel e outro - I. Diante do trânsito em julgado certificado a fl. 403, bem como tendo em vista a possibilidade de se obter a certidão expedida a fl. 405 via internet, arquive-se o processo em pasta própria, observadas as cautelas de praxe. II. Int. - ADV: MÁRCIA HELENA DONATO (OAB 476784/SP), ROSILENE DA COSTA LIMA (OAB 400569/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
7. Processo 10079328720248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007932-87.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edimar Francisco Cantarino de Mello - Joana D'arc Oliveira dos Santos - - Hiago Bento Nunes e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados em petição inaugural para o fim de, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela (fls. 39-41): (a) reconhecer que a ré JOANA D'ARC OLIVEIRA DOS SANTOS é a condutora infratora responsável pelas infrações de trânsito impugnadas, quais sejam, A.I.T. 5O08442261, A.I.T. 5M6603411, A.I.T. 5U0260225 e A.I.T. 5B5886211; (b) condenar o requerido DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO em obrigação de fazer consistente em proceder ao cancelamento da comunicação de venda do automóvel Fiat/ Idea ELX Flex, 2009-2010, placa NMA-6A58, código renavam 00171432444, em 21/12/2023, para a parte autora EDIMAR FRANCISCO CANTARINO DE MELLO; (c) condenar o demandado DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO em obrigação de fazer consistente em transferir as infrações de trânsito questionadas (A.I.T. 5O08442261, A.I.T. 5M6603411, A.I.T. 5U0260225 e A.I.T. 5B5886211), com todos os seus reflexos, para o prontuário de condutora habilitada da parte ré JOANA D'ARC OLIVEIRA DOS SANTOS, excluindo-as do prontuário de condutor habilitado da parte requerente. No tocante à parte requerida HIAGO BENTO NUNES, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em petição exordial. Considerando que a parte demandada JOANA D'ARC OLIVEIRA DOS SANTOS não comprovou a incapacidade financeira para arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento, indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício a ser protocolado pela parte interessada. - ADV: ROSILENE DA COSTA LIMA (OAB 400569/SP), MARCOS DE DEUS DA SILVA (OAB 129071/SP), ROSILENE DA COSTA LIMA (OAB 400569/SP)
8. Processo 10028861120238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002886-11.2023.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Elka Woda Sistere - - Sueli Sistere - Orlei Lucacieyvz - Fls. 356/358 - Trata-se de embargos de declaração opostos por ORLEI LUCACIEYVZ, em relação a decisão de fls. 352/353 ao que a mesma foi omissa, considerando que não houve o cumprimento por parte da requerente do deliberado às fls. 118/119, ao passo que a decisão embargada foi proferida sem qualquer menção aos referidos documentos. Em que pese o alegado, os documentos solicitados as fls. 118/119 foram juntados às fls. 324/331 cujas cópias apresentadas são datadas de 17/07/2024. Assim não vislumbro omissão contradição e/ou obscuridade a ensejar o acolhimentos dos embargos apresentados, pelo que mantenho a decisão proferida por seus próprios termos. Aguarde-se pelo cumprimento da decisão proferida as fls. 352/353. Após tornem conclusos para designação de audiência. Intime-se. - ADV: JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES ALVES (OAB 333049/SP), ROSILENE DA COSTA LIMA (OAB 400569/SP), ROSILENE DA COSTA LIMA (OAB 400569/SP)