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Vitor Luis Da Costa Villar

Vitor Luis Da Costa Villar

Número da OAB: OAB/SP 400601

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP
Nome: VITOR LUIS DA COSTA VILLAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001274-32.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001274-32.2024.8.26.0651; Servidor Público Civil; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Sergio Luiz Rocha; Advogado: Vitor Luis da Costa Villar (OAB: 400601/SP); Advogada: Caroline Cruz (OAB: 471668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2004080-02.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: Elisabete Bezerra de Gusmão e outro - Embargdo: Renuka do Brasil S/A Em Recuperação Judicial - Embargdo: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Embargdo: Tp Campanha Serviços Agricolas Me - Embargdo: Eduardo Salles Amaraes - Embargdo: Admilson José - Embargdo: Júlio Kabeya - Embargdo: Michelle Pereira Mendonca Transportes - Embargdo: Nilton Sampaio Bertoldi - Embargdo: Evandro Salles Transportes Eirelli - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS CAPAZES DE, EM PRINCÍPIO, INFIRMAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 489, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Andreaze (OAB: 241213/SP) - Michael Hideo Atakiama Silva (OAB: 281014/SP) - Francine Regina de Albuquerque Pires (OAB: 456761/SP) - Luís Henrique Ferreira (OAB: 167006
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001686-60.2024.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wilson José Neves - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001209-37.2024.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Miriam Terezinha Cornaccini e Silva - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000221-96.2025.8.26.0651 (processo principal 1001781-90.2024.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Valdemir Orilhana Bonatto - Vistos. Conforme certificado às fls. 17, tendo em vista o decurso do prazo para oferecimento de impugnação à execução por parte da Fazenda Publica (NCPC, art. 535), HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pela parte credora (fls. 11) posto que em consonância com os parâmetros fixados judicialmente. Após o trânsito em julgado, apresente a parte exequente requisição de precatório. Int. - ADV: VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001274-32.2024.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valparaíso - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Sergio Luiz Rocha - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário em virtude de o v. Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 1.207. Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos. Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Vitor Luis da Costa Villar (OAB: 400601/SP) - Caroline Cruz (OAB: 471668/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001298-60.2024.8.26.0651/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Valparaíso - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Maria Aparecida Mazaro da Costa - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos, com observação. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. PRETENDIDA A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA(S) APRECIADA(S) NO ACÓRDÃO EMBARGADO SOB O PRETEXTO DE SANAR EVENTUAL OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES (OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL). CONDUTA TEMERÁRIA CARACTERIZADA. INCIDENTE MANIFESTAMENTE INFUNDADO. CONDENAÇÃO DA EMBARGANTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vitor Luis da Costa Villar (OAB: 400601/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000582-38.2021.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelino Malachias - Sabemi Seguradora S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Intimação da Parte REQUERIDA, na pessoa de seu(s) advogado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento das Custas em aberto (Taxa Judiciária), no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), mediante recolhimento em Guia DARE/SP, no Código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000274-53.2020.8.26.0651 (apensado ao processo 1001622-60.2018.8.26.0651) (processo principal 1001622-60.2018.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Margarete Barbosa - Banco BMG S/A - Intime-se a parte autora para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001591-30.2024.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcia Regina Ferreira dos Santos - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP)
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