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Vitor Luis Da Costa Villar

Vitor Luis Da Costa Villar

Número da OAB: OAB/SP 400601

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP
Nome: VITOR LUIS DA COSTA VILLAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001571-39.2024.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Carvalho Iarossi - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000231-60.2024.8.26.0651 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.A.S. - C.H.S. - Vistos. Partes legítimas e representadas (art. 17 do CPC). Não há questões processuais pendentes; Fixo os seguintes pontos controvertidos (art. 357, II, CPC) a possibilidade econômica do requerido para pagamento dos alimentos (art. 1.694, §1º, CC); Distribuo o ônus da prova conforme o art. 373, I e II do CPC; DEFIRO a produção da prova técnica (art. 357, II, CPC) para determinar estudo socioeconômico, com designação de perito(a). A prova técnica relativa à condição socioeconômica será produzida mediante perícia externa art. 805, §1º, das N.S.C.G.J.), de maneira de nomeio para tal fim a Assistente Social ELIANA LIMA FRANZIN. (7.1) - Intime-se a expert para que informe se aceita o encargo, tendo em vista que seus honorários serão custeados pelo Fundo Especial de Custeio de Perícias - FEP, a cargo da Defensoria Pública, já que as partes são beneficiárias da gratuidade processual; (7.2) - Em caso de aceitação, requisite-se o pagamento dos honorários periciais à Defensoria Pública, cujo valor arbitro em 18 (dezoito) UFESPs; (7.3) - Oportunamente, intime-se a Perita para dar início aos trabalhos, devendo observar o quanto disposto no artigo 466, §2º do CPC; Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º do CPC), cujo termo se iniciará a partir da publicação deste saneador; O prazo para a Expert apresentar o estudo/perícia será de 30 (trinta) dias, contados do recebimento dos autos por aquele e da aceitação do encargo por este; Independentemente de nova conclusão, com a juntada aos autos do laudo, dê-se vista às partes e ao Ministério Público (arts. 178, II e 477, §1º, ambos do CPC) para manifestação em 15 (quinze) dias; Se qualquer das partes, ou o Ministério Público, suscitarem divergência ou dúvida, deverá a z. serventia, de imediato, comunicar à Perito(a) para que esclareça o ponto, também no lapso de 15 (quinze) dias (art. 477, §2º, I do CPC). Inexistindo pedidos de esclarecimento, ou escoado o período previsto no item 09, a z. Serventia intimará as partes para alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dando vista, em seguida, ao Parquet; Após, tornem conclusos. Dou o feito por saneado. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALVARO COLETO (OAB 71549/SP), VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP), CAROLINE CRUZ (OAB 471668/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001634-64.2024.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Higo Gustavo dos Santos - Fica o advogado da parte autora intimado do despacho de fls.106: Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, apresentando o cumprimento de sentença. Int. - ADV: VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002222-08.2023.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Vani Izabel Mazaro da Costa - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP), REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS (OAB 331130/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001857-17.2024.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wilson Pelho Limeira - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, apresentando o cumprimento de sentença. Int. - ADV: VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001992-97.2022.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Anedina Novais Paulino - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - - BANCO BRADESCO S.A. - Fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), CAROLINE CRUZ (OAB 471668/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001150-66.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1001990-30.2022.8.26.0651) (processo principal 1001990-30.2022.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Ademir Cristino - MBM Seguradora S/A - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada (fls. 56/63) manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CAROLINE CRUZ (OAB 471668/SP), VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001382-83.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1001466-72.2018.8.26.0651) (processo principal 1001466-72.2018.8.26.0651) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Joaquim Luciano Alves - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - ABAMSP - - AMASEP - Associação Mutua de Assistencia aos Servidores Publicos - - Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - - Contese – Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda Epp - - PROFEE Corretora de Seguros S/A - - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para: (i) Reconhecer a existência de grupo econômico e, por conseguinte, a responsabilidade solidária das empresas AMASEP - ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS (CNPJ 05.421.635/0001-86), CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (CNPJ 22.255.590/0001-36), CONTESE - CONSULTORIA TÉCNICA DE SEGUROS E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 07.438.560/0001-71) e PROFEE CORRETORA DE SEGUROS S/A (CNPJ 20.606.449/0001-05), determinando sua inclusão no polo passivo do cumprimento de sentença nº 0000346-06.2021.8.26.0651. (ii) Incluir, também no polo passivo da referida execução, a pessoa física de RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA (CPF 871.615.756-72), que responderá solidariamente pelo débito. Deixo de condenar os requeridos em honorários advocatícios, por se tratar de mero incidente processual. Certifique-se o teor desta decisão nos autos principais (nº 0000346-06.2021.8.26.0651) e, após o trânsito em julgado, prossiga-se com os atos executórios em face de todos os devedores ora incluídos. Oportunamente, arquivem-se estes autos com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), IZABELLE LORRAYNE PAIVA ZUCHERATTO (OAB 184763/MG), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG), VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000186-39.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1001937-49.2022.8.26.0651) (processo principal 1001937-49.2022.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Viviane Rodrigues da Silva Costa - BANCO BRADESCO S.A. - - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Intime-se a parte vencedora, por intermédio de seu advogado (CPC, art. 272), para no prazo de 5 (cinco) dias úteis se manifestar sobre o depósito judicial feito pela parte vencida, ressaltando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita e resultará na extinção do processo pela satisfação da obrigação (CPC, art. 924, inc. II). Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CAROLINE CRUZ (OAB 471668/SP), VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001911-80.2024.8.26.0651/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Valparaíso - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Amanda Diniz de Farias Ribeiro - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Acolheram em parte os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.416/2024, A FIM DE DELIMITAR O PERÍODO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS), ANTE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES RELACIONADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE, APENAS PARA ESTE FIM. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vitor Luis da Costa Villar (OAB: 400601/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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