Gustavo Henrique Fernandez Facure

Processos do Advogado

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2. Processo 00138290520118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013829-05.2011.8.26.0506 (653/2011) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Augusto Pinho - - Ruth Matilde Nogueira Pinho - Hospital São Francisco Sociedade Empresarial Ltda - - Tulio Augusto Duarte - - Fundacao Waldemar Barnsley Pessoa - Ficam as partes intimadas de que foi agendada perícia na pessoa do(a) autor(a), para o dia 02/09/2025, às 09:00 horas, Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, nº 40, Vila Azevedo, São Paulo/SP, CEP:03308040. Fica CIENTIFICADO(A) o autor(a) de que é imprescindível a apresentação de sua Carteira de Trabalho, Documento de Identificação com foto (R.G/Habilitação) e documentos médicos/resultados de exames recentes (exames de laboratório, exames radiológicos, receitas e outros que porventura os tiver), na ocasião da perícia, devendo comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidamente trajado(a). Cabe ao(à) respectivo(a) patrono(a) providenciar o comparecimento do periciando. - ADV: GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), ALESSANDRA AZEVEDO SPÓSITO (OAB 229733/SP), REMISA ARANTES (OAB 153608/SP), CELSO JORGE DE CARVALHO (OAB 45388/SP), JOSE ANTONIO PINHO (OAB 70776/SP), JOSE ANTONIO PINHO (OAB 70776/SP), JOÃO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL (OAB 305449/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO (OAB 328206/SP), GUSTAVO HENRIQUE FERNANDEZ FACURE (OAB 400689/SP), REMISA ARANTES (OAB 153608/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE)
3. Processo 00036194720128260153
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003619-47.2012.8.26.0153 (153.01.2012.003619) - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Alzira Mercatelli Favati - Fundação Waldemar Barnsley Pessoa - Vistos. Considerando que o subscritor da petição de pág. 572 não formalizou sua renúncia junto à Defensoria Pública e tampouco apresentou comprovante de ter comunicado a parte assistida, permanece o referido advogado a representar Alzira Marcatelli nestes autos. No mais, intime-se a Fundação Waldemar Barnsley Pessoa para que manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA AZEVEDO SPÓSITO (OAB 229733/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), ANTONIO CARLOS DE FARIA (OAB 166331/SP), GUSTAVO HENRIQUE FERNANDEZ FACURE (OAB 400689/SP)
4. Processo 10079496320218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007949-63.2021.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - F.A.C. - Marcos Vinicius Migliori - - Irani Pimenta Migliori - - Marco Antonio Facure - - Aparecida Helena Cavallari Ferrioli - - Armando Cavallari Filho - - Antonio Paulo Junqueira - - Antonio Henrique Cavallari e outros - Ronaldo Jose de Almeida - O inventário destina-se a regularizar a transferência dos bens recebidos pelos herdeiros - "saisine" e, portanto, a discussão a respeito do reajuste do valor da locação do imóvel deve ser objeto de ação própria. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento, devendo apresentar as primeiras declarações e o plano de partilha, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE FERNANDEZ FACURE (OAB 400689/SP), ERNESTO JOSE MAZARO (OAB 412201/SP), GUSTAVO HENRIQUE FERNANDEZ FACURE (OAB 400689/SP), GUSTAVO HENRIQUE FERNANDEZ FACURE (OAB 400689/SP), HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONÇALVES (OAB 471486/SP), WILLIAN NOGUEIRA PAULA SILVA (OAB 366661/SP), WILLIAN NOGUEIRA PAULA SILVA (OAB 366661/SP), ROBERTO SEIXAS PONTES (OAB 59481/SP), AILTON SPINOLA (OAB 93976/SP), AILTON SPINOLA (OAB 93976/SP), WILLIAN NOGUEIRA PAULA SILVA (OAB 366661/SP), AILTON SPINOLA (OAB 93976/SP), AILTON SPINOLA (OAB 93976/SP), DAVI MACEDO GOMES DA COSTA (OAB 280532/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), FERNANDO ANTONIO CAVALLARI (OAB 245198/SP), FERNANDO ANTONIO CAVALLARI (OAB 245198/SP), WILLIAN NOGUEIRA PAULA SILVA (OAB 366661/SP), FERNANDO ANTONIO CAVALLARI (OAB 245198/SP)
5. Processo 00172305520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017230-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1042732-86.2018.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Fundação Maternidade Sinhá Junqueira - Luana de Oliveira Morais - - Luciano Pereira - São Francisco Sistemas de Saúde - Sociedade Empresaria Limitada - HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - A impugnação não comporta acolhimento, sendo manifestamente temerária a alegação da executada. O cumprimento provisório de sentença encontra expressa previsão legal no artigo 520 do Código de Processo Civil, que estabelece regime próprio para a execução de decisões impugnadas por recurso desprovido de efeito suspensivo. Conforme se verifica dos autos, a sentença de fls. 277/288 foi confirmada pelo acórdão de fls. 419/424, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela executada. Contra tal decisão, a executada interpôs recurso especial, posteriormente convertido em agravo (art. 1.042 do CPC), ao qual não foi atribuído efeito suspensivo. A ausência de efeito suspensivo ao recurso autoriza, por expressa disposição legal, o cumprimento provisório da sentença, nos precisos termos do artigo 520 do CPC. Ademais, o artigo 521, inciso III, do mesmo diploma processual dispensa até mesmo a caução para levantamento de valores quando pender agravo nos moldes do artigo 1.042, exatamente a situação dos autos. Destaque-se que a executada limitou-se a impugnar genericamente a existência do título executivo, deixando de questionar especificamente o valor cobrado, o que implica sua aquiescência quanto aos cálculos apresentados. O pedido de atribuição de efeito suspensivo à impugnação não merece deferimento. O artigo 525, §6º, do CPC condiciona a concessão de efeito suspensivo à impugnação aos seguintes requisitos cumulativos: (i) garantia do juízo mediante penhora, caução ou depósito suficiente; (ii) relevância dos fundamentos; e (iii) risco de grave dano de difícil ou incerta reparação. No caso, a executada não ofereceu qualquer garantia ao juízo, requisito essencial e inafastável para a concessão da medida excepcional. Além disso, os fundamentos da impugnação carecem de relevância jurídica, porquanto contrariam frontalmente a legislação processual vigente. Por fim, a alegação de irreversibilidade baseada na suposta hipossuficiência da exequente revela-se inconsistente, considerando que esta arcou regularmente com as custas processuais, não havendo demonstração concreta de impossibilidade de eventual restituição. Rejeitada a impugnação, homologa-se o valor de R$ 578.512,20 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e doze reais e vinte centavos), já acrescido da multa e honorários previstos no artigo 523, §1º, do CPC, em razão do inadimplemento voluntário. Considerando a natureza provisória do cumprimento, aplicam-se as disposições do artigo 520 do CPC, devendo a exequente informar, por sua conta e risco, todos os andamentos processuais relevantes no recurso em tramitação perante o Superior Tribunal de Justiça. DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD na petição sigilosa (que deverá ser liberada nos autos), até o limite do valor homologado, devendo a penhora incidir sobre as contas vinculadas ao CNPJ nº 63.554.067/0001-98 (Hapvida Assistência Médica S.A.), sucessora da executada A exequente deverá informar nos autos, sob sua responsabilidade, todos os andamentos relevantes do recurso em tramitação perante instância superior, na forma do artigo 520, inciso I, do CPC. Intimem. - ADV: FERNANDO SILVA DE BRITO (OAB 495064/SP), GABRIELA PATERLINI (OAB 456345/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), GUSTAVO HENRIQUE FERNANDEZ FACURE (OAB 400689/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOÃO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL (OAB 305449/SP), MARCELLA PASCHOALIN DE AMORIM (OAB 304695/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP)
6. Processo 00025431520208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002543-15.2020.8.26.0506 (processo principal 1002870-79.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - Comprove o interessado o efetivo recolhimento das custas necessárias à consecução do feito , posto que do comprovante juntado às fls. 211, constou-se se tratar de "PAGAMENTO AGENDADO". Prazo: 10 dias. - ADV: GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), GUSTAVO HENRIQUE FERNANDEZ FACURE (OAB 400689/SP), JOÃO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL (OAB 305449/SP)
7. Processo 21314976920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131497-69.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Lucia Helena Alves Machado de Azevedo - Embargte: Renato Machado de Azevedo - Embargdo: Fundação Waldemar Barnsley Pessoa - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA DECISÃO DE DESPROVIMENTO AUSENTES PONTOS EM CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO INCONFORMISMO DA PARTE EM BUSCA DE MAIOR ABRANGÊNCIA DE QUESTIONAMENTO QUE, TODAVIA, NÃO SUSTENTA APRESENTAÇÃO DO RECURSO ORA EM ANÁLISE DECISÃO QUE SE REAFIRMA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB: 228989/SP) - Fabiana Games dos Santos (OAB: 258701/SP) - Gabriel Spósito (OAB: 167614/SP) - João Ricardo de Castro Barbosa do Amaral (OAB: 305449/SP) - Gustavo Henrique Fernandez Facure (OAB: 400689/SP) - Fernando Silva de Brito (OAB: 495064/SP) - 4º andar
8. Processo 00517067620118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051706-76.2011.8.26.0506 (2332/2011) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Maternidade Sinha Junqueira - Certifico e dou fé que até a presente data a parte credora não comprovou nos autos a remessa ao (s) destinatário (s) do (s) ofício (s) expedido (s), embora devidamente intimada para tanto, o que deverá ser regularizado, no prazo de 10 dias. - ADV: JOÃO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL (OAB 305449/SP), JULIA GARCIA ALVES DE CAMPOS (OAB 434253/SP), GUSTAVO HENRIQUE FERNANDEZ FACURE (OAB 400689/SP), GABRIELA PATERLINI (OAB 456345/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP)