Marcelo Vieira Marchiori

Processos do Advogado

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2. Processo 10004931920258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000493-19.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.M. - - C.S.M. - M.M.S.M. - "A parte contrária para as contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal competente." - ADV: NEIVALDO DE LIMA CAMPOS (OAB 381235/SP), MARCELO VIEIRA MARCHIORI (OAB 400723/SP), NEIVALDO DE LIMA CAMPOS (OAB 381235/SP)
3. Processo 10037681020248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003768-10.2024.8.26.0572 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - W.L.R.M. - - E.A.M.M. - J.A.M.A. e outro - *Contestação: manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ LUÍS GARCIA (OAB 489647/SP), MARCELO VIEIRA MARCHIORI (OAB 400723/SP), MARCELO VIEIRA MARCHIORI (OAB 400723/SP)
4. Processo 10004286320218260572
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000428-63.2021.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos Aparecido de Lima e Cia Ltda Me - Adriana Cristina Pereira de Paula - Reitera-se a intimação das partes do teor do ato ordinatório emitido às fl. 316. - ADV: MARCELO VIEIRA MARCHIORI (OAB 400723/SP), SHUELLEN DE LIMA PEREIRA (OAB 318825/SP), JOSÉ CARLOS VICENTE (OAB 190969/SP)
5. Processo 10024618420258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002461-84.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Flavia Carrara Baptistussi Marchiori - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: MARCELO VIEIRA MARCHIORI (OAB 400723/SP)
6. Processo 10041019320238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1004101-93.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004101-93.2023.8.26.0572; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Gonçalo Afonso de Sousa (Justiça Gratuita); Advogada: Maria de Lourdes Barquet Vicente (OAB: 65205/SP); Advogado: José Carlos Vicente (OAB: 190969/SP); Advogado: Marcelo Vieira Marchiori (OAB: 400723/SP); Apelada: Graciele Ricarte Faine (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Augusto Ricarte Faine (OAB: 444038/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00109379320255150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATSum 0010937-93.2025.5.15.0117 AUTOR: JONHSON DA SILVA OLIVEIRA RÉU: L & M LIMPEZA E MANUTENCAO DE CALDEIRAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b80a5d proferido nos autos. DESPACHO Considerando o Princípio da Conciliação, estruturante do Direito e do Processo do Trabalho, bem como o artigo 3º, §1º, inciso IV do Provimento GP-CR nº. 001/2023, decide-se designar audiência de conciliação/mediação, por videoconferência (Plataforma Zoom, conforme instruções que seguirão) para o dia 14 DE NOVEMBRO DE 2025, às 9H10MIN. É de extrema importância que as partes, ao configurarem o ZOOM, coloquem seus nomes ou número do processo ou horário da sessão, para que possamos identificar e autorizar o acesso à sala. A audiência ora designada terá natureza de audiência INICIAL se, por qualquer motivo, a conciliação não for possível. Não será recebida a Defesa na ocasião e nem é necessário juntá-la antes da sessão. TODAVIA, acaso as partes não compareçam, serão aplicados os preceitos do art. 844 da CLT nos casos de ausências injustificadas (arquivamento, em ausências da parte ativa; confissão quanto aos fatos, em ausências da parte passiva). As partes poderão apresentar, na sessão em questão, voluntariamente ou mediante provocação, informações úteis aos objetivos da audiência (resolução conciliada da disputa). Essas informações serão sigilosas e não serão utilizadas em juízo de cognição no futuro, acaso seja necessário a continuidade do processo judicial, com instrução processual e tudo o mais. O Juízo, portanto, respeitará a confidencialidade, característica própria do procedimento de mediação. Em audiência, as partes deverão se manifestar se têm interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio aceitação tácita. Caso ambas as partes manifestem interesse, o servidor responsável deverá fazer a anotação da expressão “Juízo 100% Digital” no sistema PJe, para identificação e realização remota dos atos (ATENTE-SE A SECRETARIA). Nos termos do §4º, do artigo 4º, da Resolução Administrativa nº. 05/2021, as partes que optarem pelo “Juízo 100% Digital” poderão retratar-se dessa escolha uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. Caso não haja o acordo, será concedido prazo mínimo de 5 dias para a apresentação da defesa, mediante protocolo, e o feito prosseguirá com designação de audiência de instrução e demais deliberações de desenvolvimento processual. As partes deverão vir prontas para exibir, se exigido pelo Juízo, na sessão virtual, documentos de identificação pessoal. No ponto, convém o cuidado, prévio à sessão, da juntada de cópias digitalizadas de tais documentos ao PJe, inclusive instrumentos de representação, mediante a correspondente habilitação (carta de preposição, procuração, atos constitutivos de pessoas jurídicas etc.). As decisões proferidas em audiência, e registradas em ATA, não serão objeto de posterior intimação (entendimento derivado do texto da Súmula 197 do TST). Para a participação em audiência, partes e advogados deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para “smartphones” dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência na Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra, basta acessar o “link”: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84756563827?pwd=UWE1YWlzTzlrR3JYV01iTGhmQ0hOZz09 ID da reunião: 847 5656 3827 Senha de acesso: 971254 3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 4. Caso seja utilizado o celular, o “link” (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência por videoconferência. 5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (“link”): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Durante a audiência, para evitar ruídos, o microfone deve ser mantido desligado e ligado apenas para a intervenção/fala. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual pelo menos cinco minutos antes do horário previsto para o início da sessão, permanecendo na sala de espera virtual até serem admitidos na sala de audiência virtual, identificando-se com o horário da audiência, o nome completo e informando se está participando como advogado, parte ou testemunha, nesta sequência.,lembrando que atrasos poderão acontecer, em razão de intercorrências havidas em sessões anteriores. 7. Compete aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes a data e horário da audiência, bem como o “link” e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio, bem assim que realizem testes de conexão e uso da plataforma PARA QUE TAIS INTERCORRÊNCIAS NÃO OCORRAM NO MOMENTO DA SESSÃO, COM O PREJUÍZO DE TODOS AQUELES QUE, NO DIA, PARTICIPARÃO DAS SESSÕES. Pede-se, por fim, aos reclamados, que evitem escolher advogados e prepostos que não detenham conhecimento do processo e ou não tenham autonomia/alçada para negociação. Participações meramente protocolares COMPROMETEM a eficiência do ato, valendo lembrar que é responsabilidade de todos aqueles que atuam no processo a colaboração com o Poder Judiciário. 8. É responsabilidade da parte, acaso não detenha condições técnicas para acessar a sala virtual supra, dirigir-se ao fórum da Justiça do Trabalho da Comarca para usar a estrutura ali existente, ou avisar, com antecedência mínima de dez dias úteis, se estará perto de alguma unidade judiciária da 15a Região mais próxima de sua residência ou estada (e para lá irá), para que tentemos viabilizar a abertura da unidade para recebê-los, em colaboração com o Juízo. A equipe da unidade jurisdicional encontra-se à disposição: 1. em sala virtual de espera, que funcionará somente durante a realização das audiências, com a utilização do “link” da sessão (há, na plataforma, “chat” para conversações e esclarecimentos de quaisquer dúvidas); 2. pelo endereço eletrônico: saj.vt.sjbarra@trt15.jus.br. 3. no balcão virtual (neste caso, APENAS a partir das 12h): https://meet.google.com/jtz-sjrb-oyv Eventuais impossibilidades técnicas ou obstáculos práticos para realização de referida audiência em relação a qualquer dos envolvidos em mencionado ato processual será objeto de análise por ocasião da audiência. Intimem-se do conteúdo deste despacho os(as) advogados(as) da parte autora pelo DJEN e a(s) parte(s) ré(s) por domicílio eletrônico, quando possível, ou carta registrada, com todas as chaves de acesso. Intime-se a parte autora e notifique-se a parte reclamada. Intime-se a parte autora e notifique-se a parte reclamada. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 18 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JONHSON DA SILVA OLIVEIRA
8. Processo 10043852420148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004385-24.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - ESPÓLIO DE ANTONIO TEIXEIRA COSTA - - LEONOR SICCHIERI DE CASTRO - - EDGARD SICCHIERI - - ANTONIO ALCIDES MAGANHA - - MARIA ROSALINA MAGANHA - - MARIA LINA APARECIDA MAGANHA - - ANGELA MARIA SALVATERRA MAGANHA - - ANTONIO SALVADOR DESTIDO - - RUY NILSON MARTINS MARCHIORI - - WILSON MARTINS MARCHIORI - - RUBENS VALDO MARTINS MARCHIORI - - MARIA ROMANO SICCHIERO - - SANTO MAGANHA - - AFONSO MARCHIORI - - ESPÓLIO DE LUIZ ARILDO MAGANHA - - Uilson Amélio Martins Marchiori - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais - R$ 3.782,05 e custas finais - R$ 3.782,05, totalizando a importância de R$ 7.564,10 (Sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), MARCELO VIEIRA MARCHIORI (OAB 400723/SP), MARCELO VIEIRA MARCHIORI (OAB 400723/SP)