Mariana Barros Dos Santos Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 21164883320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116488-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Carlos Alberto dos Santos - Agravado: Vanderleia Boroviec - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA. RECURSO DO EXECUTADO, NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE VEÍCULO APRESENTADA PELO EXECUTADO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. INSURGÊNCIA QUANTO AO VEÍCULO QUE SERIA SUPOSTAMENTE DE TERCEIRO E NÃO DO EXECUTADO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO É DE TERCEIRO 4. DOCUMENTOS JUNTADOS APENAS NESTA INSTÂNCIA RECURSAL QUE NÃO PODEM SER APRECIADOS. 5. IV. DISPOSITIVO 6. RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO É DE TERCEIRO. DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC. ART. 435 E ART. 854, § 3º, I. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Barros dos Santos Rodrigues (OAB: 400732/SP) - Joao Carlos Gehring Junior (OAB: 24318/MT) - Everly Soares Rosiak (OAB: 17866/MT) - 3º andar
3. Processo 50035647520234036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003564-75.2023.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: JOSEMAR RAZERA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIANA BARROS DOS SANTOS RODRIGUES - SP400732 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JAú/SP, 24 de julho de 2025.
4. Processo 10028285420238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002828-54.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002828-54.2023.8.26.0063; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Luciano Junior Fernandes; Advogada: Mariana Barros dos Santos Rodrigues (OAB: 400732/SP); Apelado: Companhia Paulista de Forca e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10028285420238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002828-54.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002828-54.2023.8.26.0063; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Luciano Junior Fernandes; Advogada: Mariana Barros dos Santos Rodrigues (OAB: 400732/SP); Apelado: Companhia Paulista de Forca e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00001478620198260187
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000147-86.2019.8.26.0187 (processo principal 1000754-19.2018.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.B.S. - E.P.S. - Vistos. 1- Aguarde-se a manifestação da patrona da parte autora nos moldes da determinação de fls. 244, por mais 05 dias, sob pena de caracterização de abandono injustificado da causa, comunicando-se à Defensoria Pública e à Subseção da OAB. 2- Decorrido o prazo acima, sem manifestação, comunique-se à Coordenadoria Regional da Defensoria Pública em Marília e à OAB local o abandono injustificado da causa pela Dra. Alícia Calabresi Custódio Góis, bem como solicitando à OAB, a indicação de novo patrono para defender os interesses da parte autora. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, devendo a resposta ser encaminhada diretamente ao Ofício Judicial, Fórum Fartura, e-mail fartura@tjsp.jus.br, constando no campo "Assunto" o número dos autos. Intime-se. - ADV: ALICIA CALABRESI CUSTÓDIO GÓIS (OAB 389070/SP), MARIANA BARROS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 400732/SP)
7. Processo 00010206520228260063
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001020-65.2022.8.26.0063 (processo principal 1001394-98.2021.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Quitação - Carlos Alberto Monge - Liliana do Carmo Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto à resposta de ofício juntada a fls. 184/193, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MONGE (OAB 141615/SP), MARIANA BARROS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 400732/SP)
8. Processo 21164883320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116488-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Carlos Alberto dos Santos - Agravada: Vanderleia Boroviec - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA. RECURSO DO EXECUTADO, NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE VEÍCULO APRESENTADA PELO EXECUTADO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. INSURGÊNCIA QUANTO AO VEÍCULO QUE SERIA SUPOSTAMENTE DE TERCEIRO E NÃO DO EXECUTADO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO É DE TERCEIRO 4. DOCUMENTOS JUNTADOS APENAS NESTA INSTÂNCIA RECURSAL QUE NÃO PODEM SER APRECIADOS. 5. IV. DISPOSITIVO 6. RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO É DE TERCEIRO. DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC. ART. 435 E ART. 854, § 3º, I. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Barros dos Santos Rodrigues (OAB: 400732/SP) - Joao Carlos Gehring Junior (OAB: 24318/MT) - EVERLY SOARES ROSIAK (OAB: 17866/MT) - 3º Andar