Rafael Otávio Ressude Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 10008699620198260060
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000869-96.2019.8.26.0060 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.C.M. - L.S.M. - Intimem-se as partes do agendamento da entrevista com a Assistente Social Judiciária a ser realizada de forma presencial, na sala de atendimento do Setor Técnico do Fórum de Auriflama-SP, localizado na Rua Doutor Márcio da Mata Bianco, nº 5225, Centro, nas seguintes datas: dia 29 de julho de 2025 (terça-feira), às 13h - entrevista no espaço institucional com o Sr. Luciano Soares Malta; dia 29 de julho de 2025 (terça-feira), às 14h - entrevista no espaço institucional com a Sra. Rosanira Soares Malta Paro. Bem como, intimem-se da visita domiciliar a ser realizada na residência do Sr. Luciano Soares Malta na data de 05/08/2025 às 10hr. - ADV: RAFAEL OTÁVIO RESSUDE TRINDADE (OAB 400765/SP), CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP), RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/SP)
3. Processo 10008699620198260060
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000869-96.2019.8.26.0060 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.C.M. - L.S.M. - Vistos. Determino a realização do estudo social, na forma requerida pelo membro do Ministério Público (fls. 151). Remetam-se os autos ao setor técnico competente, que deverá realizar o trabalho presencialmente. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RAFAEL OTÁVIO RESSUDE TRINDADE (OAB 400765/SP), CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP), RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/SP)
4. Processo 10008699620198260060
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000869-96.2019.8.26.0060 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.C.M. - L.S.M. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP), RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/SP), RAFAEL OTÁVIO RESSUDE TRINDADE (OAB 400765/SP)
5. Processo 00001534720238260060
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000153-47.2023.8.26.0060 (apensado ao processo 1000486-50.2021.8.26.0060) (processo principal 1000486-50.2021.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Verenice Cassavia de Andrade - Vilma de Oliveira Oliva - Vistos. 1. Fls. 98/101: Intime-se a executada, por mandado, no endereço indicado (fl. 98), nos termos da decisão de fls. 59/61. Deverá a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. 2. Proceda-se a inclusão da restrição do nome da executada via SERASAJUD, devendo a parte exequente recolher as custas, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Expeça-se a serventia a certidão prevista no artigo 828 do CPC, a qual deverá ser disponibilizada no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para impressão pelo interessado(a), prescindindo-se, pois, de entrega do referido documento. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RAFAEL OTÁVIO RESSUDE TRINDADE (OAB 400765/SP), WANDERSON FABRÍCIO GASTALDELLO (OAB 340327/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 84738/SP)
6. Processo 10008699620198260060
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000869-96.2019.8.26.0060 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.C.M. - L.S.M. - Vistos. Fls. 145/146: Defiro a habilitação do advogado da requerente. Providencie a serventia o cadastro. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/SP), RAFAEL OTÁVIO RESSUDE TRINDADE (OAB 400765/SP), CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP)
7. Processo 00011914620138260060
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001191-46.2013.8.26.0060 (006.02.0130.001191) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcos Vicenti Galdino - - N.D.R. - - C.C.G.P. e outro - 1. Recebo os recursos de apelação interpostos pelas Defesas dos réu, Charles Henrique Bento (fls. 978/982), Cindy Cristina Garcia Pereira (fls. 1061/1066), acompanhado das razões e Marcos Vicenti Galdino (fls. 960), abrindo-se-lhe vista dos autos para apresentação de suas razões de apelação, no prazo legal. 2. Após, às contrarrazões de apelação pelo Ministério Público. 3. Certifique-se o trânsito em julgado para o réu Nevalnir Donizete Ribeiro (fls. 1074) e cumpra-se a r. sentença. 3. Em seguida, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo e observadas as formalidades legais. 4. Por fim, deixo consignado, nos termos do Provimento n.º 03/1994 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, que o termo final da prescrição, com base na pena imposta ao réu, verificar-se-á em 04 de maio de 2031 (C.P., art. 109, IV, c.c. art. 117, IV). - ADV: RAFAEL OTÁVIO RESSUDE TRINDADE (OAB 400765/SP), ERICA CRISTINA BRAMBILA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 183845/SP), JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO (OAB 131804/SP)
8. Processo 10008699620198260060
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000869-96.2019.8.26.0060 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.C.M. - L.S.M. - Vistos. Fls. 121/136: Trata se de pedido de expedição de ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de valores depositados nestes autos, em prol do requerido Luciano Sorares Malta (interditado). Aduz a requerente que é irmã do requerido e filha da Sra. Djanira (curadora) do requerido Luciano, necessitando do levantamento dos valores depositados nestes autos, para a compra de eletrodomésticos, no valor de R$ 8.983,19, conforme orçamento de fls. 129. Segundo consta, o requerido encontrava-se acolhido em centro de reabilitação tendo recebido alta e retornado ao antigo lar, que encontra-se vazio e desprovido de bens necessários ao seu bem estar. Manifestação do membro do Ministério Público (fls. 140). Decido. INDEFIRO o pedido, diante da manifesta ausência de legitimidade da peticionária, uma vez que, não faz parte desse processo. Para análise do pedido, deverá a parte peticionária ingressar com ação de substituição de curatela, para posterior avaliação do pedido de levantamento de valores, em favor do requerido (interditado). Preclusa esta decisão, retornem-se os autos ao arquivo. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RAFAEL OTÁVIO RESSUDE TRINDADE (OAB 400765/SP), CAIO EDUARDO MORAES KIMURA (OAB 408974/SP)