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Vanderlei Seleguin

Vanderlei Seleguin

Número da OAB: OAB/SP 400799

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 71
Tribunais: TJGO, TJSP
Nome: VANDERLEI SELEGUIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008517-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: L. F. M. S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Vanderlei Seleguin (OAB: 400799/SP) - 10º Andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001135-74.2025.8.26.0189 - Guarda de Família - Guarda - A.R.R. - - J.O.L.R. - M.O.R. e outro - Vistos. Fls. 115/116 (Advogado informa que representa a parte contrária nos autos); Fls. 117/120 (Juntada de ofícios da nomeação). Peticiona o causìdico, Dr. Vanderlei Seleguin, informando que fora nomeado para representar os interesses da requerida Marcela de Oliveira Rodrigues, citada por edital. Todavia, conforme documentos acostados às fls. 1/15, o nobre advogado representa os interesses dos autores, na presente demanda, o que torna conflituoso a representação da parte contrária. De fato, não pode haver a representação das partes contrárias pelo mesmo patrono. O que gera conflito de interesses. Assim, destituo o Dr. Vanderlei Seleguin da representação da requerida Marcela de Oliveira Rodrigues. Por seu turno, comunique-se (valendo esta decisão como ofício) à egrégia Subseção local da OAB, solicitando-se em 5 dias a indicação de Curador Especial para Marcela de Oliveira Rodrigues (tendo sua atuação tarjada pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, XXI). Com a resposta, intime-se, via DJE (por ato ordinatório - código 472743), o(a) ilustre Curador(a) Especial (CPC, art. 72, II) para apresentar defesa (por negativa geral, se necessário) em até 3 dias úteis (não havendo necessidade de se aguardar o decurso do prazo de sua citação editalícia, que correrá em benefício da parte para, eventualmente, constituir Advogado). Em caso de inércia do(a) Curador(a), certifique-se e lance-se ato ordinatório específico (código 472750). Intime-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. - ADV: VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP), VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP), VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP)
  3. Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002161-27.2025.8.26.0189 (processo principal 1002347-04.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Vanderlei Seleguin - Banco Bradesco S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 26/06/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as custas iniciais pendentes (taxa judiciária) no valor corrigido de R$ 185,10. Em sintonia à deliberação judicial preclusa, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração. Deverá ser juntada a Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento), informando-se seu nº (o que permitirá a vinculação e correspondente inutilização, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5). Em atenção à Lei Estadual nº 17.785/2023, fora observada a alíquota vigente no momento da instauração do incidente (de 2,0% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, pois o pedido é líquido), dentro do piso de 5 (cinco) e do teto de 3000 (três mil) Ufesps. Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º) por carta (incluindo-se a despesa da correspondência, se não beneficiária da gratuidade), desde que o endereço seja atendido pelos Correios e não se trate de revel citado por edital, preso ou incapaz. Com a juntada do AR, pouco importando se ausente ou assinado por terceiro (CPC, art. 274, § único), será aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos. Em sendo revel citado por edital, preso, incapaz ou alvo cujo endereço não seja atendido pelos Correios, o prazo será contado após a publicação deste ato (sem expedição de carta), evitando-se que os custos ao erário da intimação (por edital, mandado ou precatória) superem o valor de débito (CPC, art. 836) cujo pagamento é incerto. Passado este prazo sem quitação, cumpra-se o Comunicado Conjunto nº 486/2024 (para taxas judiciárias), o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (para multas processuais) e o Comunicado Conjunto nº 258/2024, item 6.3 (para honorários periciais). Para demais despesas recolhidas por guia FEDTJ e GRD, será (por ora) aplicado o item 1.3, do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (sendo desnecessária, nestas hipóteses, a expedição de carta). Atente-se o polo responsável pelo débito de que, na hipótese de inscrição em dívida ativa, é recomendável efetuar o pagamento diretamente em: www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa Judiciária". Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003601-41.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M. - G.A.Q. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente e resposta ao ofício (fl. 45) Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001135-74.2025.8.26.0189 - Guarda de Família - Guarda - A.R.R. - - J.O.L.R. - M.O.R. e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). A equipe cadastrou no SAJ o(a) ilustre Advogado(a) Dativo / Curador(a) Especial nomeado(a) (ofício retro - indicação da e. Subseção da OAB), ficando anotada a gratuidade em favor do(s) sujeito(s) por quem atuará o(a) ilustre Advogado(a). Intime-se, via DJE, o(a) ilustre Advogado(a) Dativo / Curador(a) Especial nomeado(a) (CPC, art. 72) para apresentar defesa em 15 dias úteis (por negativa geral, se necessário) em favor da parte representada (nos termos da decisão que requisitou indicação à e. OAB/SP). Registre-se que o prazo correrá após a publicação deste ato (não se confundindo com eventual prazo específico da parte para constituir Advogado). Em caso de inércia, certifique-se e lance-se ato ordinatório específico (código 472750). Fernandopolis, 02 de julho de 2025. Eu, Letícia Cristina Vasques da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP), VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP), VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003337-12.2023.8.26.0189 (processo principal 1003582-74.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.T.H. - - M.M.H.N. - V.H.H. - S.C.H. - Vistos. Última decisão às fls. 620/621. Fls. 632 (Petição do curador especial): Defiro a retificação da certidão de honorários, considerando os erros apontados. Expeça-se nova certidão de honorários ao curador especial. Fls. 633 (Ofício): Determino a substituição do curador especial, considerando que já houve determinação de expedição de certidão de honorários em razão de participação do defensor nomeado nestes autos. Oficie-se a OAB solicitando substituição do defensor nomeado como curador especial aos Exequente/Menores, M.M.H.N. e N.T.H. Com a resposta do ofício, intime-se o defensor para manifestação nos autos. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. - ADV: VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP), VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP), JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/SP), MARCO ANTONIO COLMATI LALO (OAB 157895/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000022-05.2025.8.26.0189 (processo principal 1005467-21.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nevaildo Cavalcante da Costa - Jose Carlos Araujo - - Sonia Perpetua Fernandes Araujo - Vistos. Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. - ADV: JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP), VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP), LAVYNIA BIZZOTO ZAPAROLI (OAB 453275/SP), LAVYNIA BIZZOTO ZAPAROLI (OAB 453275/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500366-77.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - TALES PAULO SILVA MARCONDES e outro - CLAUDIO SERGIO LEONI e outro - PIERRE SANT'ANA e outro - Vistos. Ciente da cota ministerial. Fls. 738, 741, 743 e 747: Tendo em vista o cumprimento das penas restritivas de direitos consubstanciadas em prestação pecuniária, bem como das penas de multa, DECLARO EXTINTA a pena imposta nos presentes autos a CLAUDIO SERGIO LEONI e WAGNER CARVALHO DE FREITAS. Desnecessário intimar desta sentença os réus, conforme o Enunciados Fonaje 105 ("É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade"). Ciência ao MP. Efetuem-se as comunicações de praxe. Após certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os presentes autos. P.I.C. - ADV: REINALDO TADEU CANGUEIRO (OAB 150533/SP), RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB 388221/SP), FERNANDO HENRIQUE MENEZES DA SILVA BRAIDA (OAB 483889/SP), VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP), ADRIANE ADELIA MENEZES DA SILVA (OAB 439554/SP), ADRIANE ADELIA MENEZES DA SILVA (OAB 439554/SP), CLEBER FERREIRA JOIA (OAB 477819/SP), CLEBER FERREIRA JOIA (OAB 477819/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003304-68.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisangela Barboza de Oliveira - Jesus Arnaldo Cavichia e outro - Vistos. 1) Fls. 202/231 (Laudo pericial), 251/255 (manifestação do correquerido Jesus Arnaldo Cavichia), 258/260 (Manifestação do(a) Autor(a) e 263/270 (Manifestação do(a) Requerido(a) Município de Fernandópolis): Oficie-se à Defensoria Público do Estado comunicando que a perícia determinada nos autos foi realizada a contento (fls. 186). 2) Após, regularizados, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: SILVANA PIRES NUNES MARTINS (OAB 215402/SP), VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP)
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