André Domingos Braguini

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001545420218260334
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000154-54.2021.8.26.0334 (processo principal 1000042-39.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.F.T. - B.E.A.T. - Intimação pessoal do(a) requerente/exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III; e § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: ANDREZA DOMINGUES SENA (OAB 465218/SP), ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP)
3. Processo 10003498020258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000349-80.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.C.C. - B.O.C. - Intimação da requerente para manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 85, no prazo de 15 (quinze) dias. Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, CPC). Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (art. 370, CPC). Observação importante: Ao peticionar nos autos, o advogado deverá utilizar as nomenclaturas de petições e documentos oferecidas pelo sistema SAJ as mais específicas possíveis. Caso contrário, será intimado para recategorizar as peças. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP), PAOLA MELHADO MARQUES (OAB 471877/SP)
4. Processo 15026204320248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502620-43.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.C.S.M. - 1- Oficie-se à Polícia Civil de Macaubal, requisitando-se concurso policial, na tentativa de localização do atual endereço da vítima, acima qualificada. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. 2- Redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00, na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. A pontualidade e objetividade são imprescindíveis para evitar atrasos em prejuízos a terceiros. 3- Será adotado o formato misto. Desse modo, a pessoa que eventualmente não dispuser da tecnologia necessária para ingresso na audiência virtual deverá comparecer ao Fórum desta Comarca, onde será ouvida na sala de audiências virtuais na presença de servidor designado. 4- A participação virtual é destinada somente às partes, advogados e Ministério Público. Segue abaixo, o QR Code e link de acesso à audiência, bastando acessá-lo com o vídeo e áudio habilitado. As testemunhas residentes nesta comarca de Macaubal-SP devem comparecer presencialmente ao fórum (Rua Sebastião Dib, 668, Centro - CEP 15270-000, Fone: (17) 3874-1908), com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos. Caso a testemunha resida em em outra cidade do estado de São Paulo, a serventia deverá providenciar o agendamento de sala passiva na comarca correspondente, de forma a viabilizar sua oitiva. Por fim, somente e excepcionalmente no caso de a testemunha residir em outro estado da federação, será ouvida virtualmente, através do Microsoft Teams, cujo link segue abaixo. 5- O acesso a deve ser feito com 15 minutos de antecedência ao horário agendado para serem qualificadas e orientadas. 6- Intimem-se o réu e as testemunhas para participarem/comparecerem à audiência designada, devendo estar munidas de documento de identificação pessoal com foto. 7- Caso a parte intimada não disponha da tecnologia necessária (computador ou smartphone com internet e câmera), fato que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, a audiência ficará automaticamente convertida em audiência mista, cabendo ao Oficial intimar a pessoa para comparecer ao Fórum da Comarca, endereço no cabeçalho da presente, munida de documento com foto para ser ouvida na sala de audiências virtuais, na presença de servidor designado. 8- Por fim, esclareça o advogado e o Ministério Público, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias. Verifique a serventia se foram cumpridas todas as determinações nos presentes autos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP)
5. Processo 10001193820258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000119-38.2025.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - G.T. - Intimação do inventariante para juntar as procurações das herdeiras Nelsa, Irene e Karina devidamente assinadas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP)