Andrei Gomes Da Silva Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10120202820228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012020-28.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Rogerio Barbieri - - Regina Maria Oliveira Barbieri - Leila Maria Bandeira Barreto e outros - Vistos. Necessária a citação da ré Gislaine. Para as pesquisas requeridas, deverá a parte comprovar o recolhimento da taxa judiciária para tanto, conforme tabela abaixo. Prazo para cumprimento: 5 dias. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 - ADV: ANDREI GOMES DA SILVA PINTO (OAB 400858/SP), FERNANDO FAIA FERNANDES (OAB 236566/SP), ANDREI GOMES DA SILVA PINTO (OAB 400858/SP), VICTOR PITA BIANCO (OAB 427991/SP), VICTOR PITA BIANCO (OAB 427991/SP)
3. Processo 10248602620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024860-26.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiza Teixeira de Andrade Rodrigues - Nancy Mieko Igarashi e outros - Vistos. Fls. 382/383: intime-se o 2º Oficial de Registro de Imóveis de Guarulhos para manifestação quanto à abertura de matrícula do imóvel. Intime-se. - ADV: ANTONIO DARCI PANNOCCHIA (OAB 18285/SP), ANDREI GOMES DA SILVA PINTO (OAB 400858/SP), VICTOR PITA BIANCO (OAB 427991/SP)
4. Processo 10286285220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028628-52.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luiz Carlos da Silva - Bianco Imóveis Ltda e outro - Vistos. Indefiro a citação por hora certa, recolha o requerente as custas para expedição de carta, em 5 dias. Após conclusos para deferimento. Intime-se. - ADV: ANDREI GOMES DA SILVA PINTO (OAB 400858/SP), VICTOR PITA BIANCO (OAB 427991/SP), PRISCILA INCHAUSTI GRECCO OLIVEIRA (OAB 265161/SP)
5. Processo 10208734520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020873-45.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Helena Laurentino do Nascimento - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Ciência acerca do(s) ofício(s) recebido(s), devendo a parte manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDREI GOMES DA SILVA PINTO (OAB 400858/SP), VICTOR PITA BIANCO (OAB 427991/SP)
6. Processo 10148721020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014872-10.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Bonvenuto Ltda - 1. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando que novo pedido de concessão de prazo sem justificativa não será apreciado. 2. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo supra, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, suspendendo-se a execução nos termos do artigo921, incisoIII,§ 1ºe§ 2º do CPC, com prescrição intercorrente, nos termos do seu § 4º, onde aguardarão eventual manifestação do interessado. - ADV: ANDREI GOMES DA SILVA PINTO (OAB 400858/SP)
7. Processo 10543436720228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054343-67.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ronaldo Ramos de Abreu e outros - Apelado: Kenji Okamura - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS CONTRATUAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMPROVADO. ALEGAÇÃO DE ACORDO POSTERIOR NÃO FORMALIZADO. DOCUMENTO APRESENTADO SEM ASSINATURA DAS PARTES OU TESTEMUNHAS. INEFICÁCIA JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL VIA CHEQUES. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA ORAL DESNECESSÁRIA EM CONTROVÉRSIA DOCUMENTAL. MAGISTRADO COMO DESTINATÁRIO DAS PROVAS. PRINCÍPIO DA CELERIDADE OBSERVADO. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO. CONCESSÃO VOLUNTÁRIA DE DESCONTOS NÃO CONFIGURA NOVAÇÃO OU ABUSIVIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Forli Terra Nova (OAB: 188956/SP) - Andrei Gomes da Silva Pinto (OAB: 400858/SP) - Victor Pita Bianco (OAB: 427991/SP) - Vinicius Rossi de Oliveira (OAB: 401794/SP) - 5º andar
8. Processo 10543436720228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054343-67.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ronaldo Ramos de Abreu e outros - Apelado: Kenji Okamura - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS CONTRATUAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMPROVADO. ALEGAÇÃO DE ACORDO POSTERIOR NÃO FORMALIZADO. DOCUMENTO APRESENTADO SEM ASSINATURA DAS PARTES OU TESTEMUNHAS. INEFICÁCIA JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL VIA CHEQUES. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA ORAL DESNECESSÁRIA EM CONTROVÉRSIA DOCUMENTAL. MAGISTRADO COMO DESTINATÁRIO DAS PROVAS. PRINCÍPIO DA CELERIDADE OBSERVADO. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO. CONCESSÃO VOLUNTÁRIA DE DESCONTOS NÃO CONFIGURA NOVAÇÃO OU ABUSIVIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Forli Terra Nova (OAB: 188956/SP) - Andrei Gomes da Silva Pinto (OAB: 400858/SP) - Victor Pita Bianco (OAB: 427991/SP) - Vinicius Rossi de Oliveira (OAB: 401794/SP) - 5º andar