Emanuelle Coltrin Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10030958120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003095-81.2024.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marinês Mendes Vieira - - Adriano Gomes Vieira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha a parte interessada a taxa referente à expedição de Carta com AR digital, no valor de R$ 34,35 (a partir de 11/06/25 - Provimento CSM 2788-2025), POR PESSOA e POR ENDEREÇO, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Maiores esclarecimentos no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: CARLA LARISSA DO PRADO BARBOSA (OAB 326769/SP), CARLA LARISSA DO PRADO BARBOSA (OAB 326769/SP), EMANUELLE COLTRIN PEREIRA (OAB 400906/SP), EMANUELLE COLTRIN PEREIRA (OAB 400906/SP)
3. Processo 00020849720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002084-97.2025.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emanuelle Coltrin Pereira - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com o pagamento, expeça-se mandado de levantamento neste incidente conforme já determinado no processo principal, certificando-se de forma detalhada também naqueles autos. Após, arquive-se este incidente com a baixa devida. Int. - ADV: EMANUELLE COLTRIN PEREIRA (OAB 400906/SP)
4. Processo 02108074820028260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0210807-48.2002.8.26.0577 (577.02.210807-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A(sucessor do Banco Nossa Caixa) - Criações Villa de Jacarei Comércio de Artigos de Vestuário Ltda ME e outro - Para pesquisa PREVJUD, providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ, por sistema a ser pesquisado, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02) . - ADV: EMANUELLE COLTRIN PEREIRA (OAB 400906/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANA CLAUDIA GADIOLI (OAB 193314/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
5. Processo 00019111020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0001911-10.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro de Jacareí; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001911-10.2024.8.26.0292; Locação de Imóvel; Apelante: Adelia Machuca Pimenta; Advogada: Emanuelle Coltrin Pereira (OAB: 400906/SP); Apelado: Fast Cred Soluções em Crédito Ltda; Advogado: Luis Fernando Rodrigues (OAB: 461153/SP); Advogado: Matheus Granato Rodrigues Silva (OAB: 474366/SP); Advogada: Silvania Aparecida Carreiro (OAB: 204725/SP); Apelada: Cintia Satiko Nishimurota Yoshitomi (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fernando Rodrigues (OAB: 461153/SP); Advogado: Matheus Granato Rodrigues Silva (OAB: 474366/SP); Advogada: Silvania Aparecida Carreiro (OAB: 204725/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10067537920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006753-79.2025.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - José Vicente Ferreira - 1. A petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, caso contrário não é possível o seu recebimento (art. 320 e 321, par. único do CPC). Assim, providencie a parte autora, em quinze dias, documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência, sob pena de extinção. 2. Deverá juntar também o instrumento contratual de locação, mencionado na inicial, uma vez que o documento acostado a fl. 07, intitulado como contrato, está em branco. Int. - ADV: EMANUELLE COLTRIN PEREIRA (OAB 400906/SP)
7. Processo 50058208120244036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005820-81.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: GISELE FERREIRA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: EMANUELLE COLTRIN PEREIRA - SP400906 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO JOSé DOS CAMPOS, 1 de julho de 2025.
8. Processo 21498121420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149812-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Marice Annabella Arice Borrego - Agravado: João Marcelo Borges Pires - Agravado: David Oliveira Pires - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. GRATUIDADE PROCESSUAL. AUTORA QUE, CHAMADA A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE SEUS BENS, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENDA DOS QUE INTEGRAM SEU NÚCLEO FAMILIAR, ASSIM NÃO PROCEDE. REVELAÇÃO DA CONDIÇÃO ECONÔMICA DOS FAMILIARES CONVIVENTES QUE SE JUSTIFICAVA MESMO, JÁ QUE A PRÓPRIA AUTORA ALEGOU QUE AS DESPESAS DO PROCESSO IRIAM COMPROMETER “O SEU SUSTENTO E O DA PRÓPRIA FAMÍLIA”. EXIGÊNCIA CONTIDA JÁ NA LEI 1.060/50. TAXA JUDICIÁRIA, ADEMAIS, DE VALOR MÍNIMO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emanuelle Coltrin Pereira (OAB: 400906/SP) - 5º andar