Fernando Camilo Ramalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00020775020258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002077-50.2025.8.26.0084 (processo principal 1005043-03.2024.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.R.H. - Vistos. Ante a ausência de trânsito em julgado, retifique-se a classe processual para cumprimento provisório se sentença. Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se, tarjando-se os autos. Intime-se o executado, pessoalmente, no endereço de fl. 1, para que, em 3 (três) dias, pague o débito no valor de R$ 1.608,40 (para junho de 2025) e da taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (Guia DARE - Código 230-6), a ser atualizado(s) até a data da efetiva realização do depósito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação de sua prisão (art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil). Requisite-se pelo sistema Prevjud, informações sobre eventual vínculo empregatíciodoexecutado. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: FERNANDO CAMILO RAMALHO (OAB 400918/SP)
3. Processo 10299848720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029984-87.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dionea Lisboa - Vistos. Defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que é patrocinada pelo convênio DPE/OAB. Anotado. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se, com as advertências legais, para apresentar contestação, por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo que, caso não haja contestação, será decretada revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Desde já autorizo a realização de pesquisas de endereço pelos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud, caso a parte requerida não resida no endereço da exordial, mediante o prévio recolhimento das custas devidas para tanto. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta ou mandado. Intime-se. - ADV: FERNANDO CAMILO RAMALHO (OAB 400918/SP)
4. Processo 00238800420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023880-04.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1005177-76.2020.8.26.0114) (processo principal 1005177-76.2020.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Foco Comunicacao Visual Ltda - Epp - - Paulo Roberto Sampaio - - Fernando Camilo Ramalho - Gustavo Ziggiatti Guth - - Inpar Assessoria Empresarial e Participações Ltda. e outro - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorridos, diga o(a) autor(a) em termos do prosseguimento. O silêncio será interpretado como desistência, com a consequente extinção do processo. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DARBELLO (OAB 128812/SP), FERNANDO CAMILO RAMALHO (OAB 400918/SP), PAULO ROBERTO SAMPAIO (OAB 360413/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), FERNANDO CAMILO RAMALHO (OAB 400918/SP), FERNANDO CAMILO RAMALHO (OAB 400918/SP)
5. Processo 10002249320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000224-93.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Camilo Ramalho - Americanas S.a - Em Recuperacao Judicial - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art.924, II, CPC). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: ADRIANA DOS SANTOS CAMILO (OAB 467398/SP), FERNANDO CAMILO RAMALHO (OAB 400918/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CARLOS EDUARDO BROLLO (OAB 483618/SP)
6. Processo 10086433720218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008643-37.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.M.M. - Fls. 153: expeça-se certidão de honorários. Intime-se - ADV: FERNANDO CAMILO RAMALHO (OAB 400918/SP)
7. Processo 10231856220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023185-62.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.L.M. - Carta precatória disponível para envio. Nos termos do Comunicado CG nº 1.951/2017 (DJE de 23/09/2021 - página 15), republicado por conter alterações: - deverá a parte interessada, por meio de seu patrono (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado. A distribuição deverá ser realizada de acordo com as regras do Tribunal destinatário, incluindo o recolhimento das custas necessárias, se o caso. - deverá ser comprovado no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico. Caso isso não ocorra e não seja a parte interessada beneficiária de gratuidade judiciária, a distribuição pela serventia só será possível mediante comprovação, pela parte interessada, do recolhimento de taxas e despesas processuais, perante o Tribunal destinatário, de acordo com as regras daquele. - ainda, eventuais diligências do Sr. Oficial de Justiça deverão ser recolhidas perante o Juízo deprecado e lá comprovadas. - ADV: FERNANDO CAMILO RAMALHO (OAB 400918/SP)
8. Processo 10060950520228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006095-05.2022.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.D. - "Certidão de honorários expedida e disponível para impressão pelo(a) patrono(a) interessado(a).". - ADV: FERNANDO CAMILO RAMALHO (OAB 400918/SP)