Guilherme Rozo Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10118918220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011891-82.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Energy Brasil Franchising Ltda - Vistos Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, nos termos do ato ordinatório de fl. 197, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: GUILHERME ROZO RODRIGUES (OAB 400930/SP)
3. Processo 50033728120228130479
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ENERGY BRASIL FRANCHISING LTDA; Apelado(a)(s) - LUCIMARA CAVEAGNA DE SOUZA; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO ABREU DENUBILA, GUILHERME ROZO RODRIGUES.
4. Processo 10471062720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047106-27.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Prius Rv Energia Solar Ltda - Energy Brasil Franchising Ltda - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos foi noticiado acordo realizado entre as partes, revelando notar que tal transação independe de ser tomada por termo nos autos. Diante do exposto, homologo, por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço, declarando EXTINTO este processo de conhecimento, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento, para prosseguimento e eventual recebimento do credito, deverá o patrono do credor efetuar peticionamento eletrônico - classe 156 - o que irá gerar incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em apartado, com numeração própria. Deve o sr. Advogado proceder nos termos do artigo 9º, inciso I da Resolução 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo, efetuar o cadastro da petição no SAJ com os corretos nomes das partes (exequente e executado) e os nomes de seus advogados (se o caso), e a respectiva qualificação. Não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em julgado. Considerando que as custas processuais foram recolhidas na inicial, arquivem-se os autos, com anotações de extinção. Publique-se Intime-se Cumpra-se. - ADV: GUILHERME ROZO RODRIGUES (OAB 400930/SP), LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP), MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP)
5. Processo 00000374620258260359
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000037-46.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1051300-02.2023.8.26.0576) (processo principal 1051300-02.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mariana Wanderley França e Silva - Energy Brasil Franchising Ltda - Fls. 81: Ciência às partes do trânsito em julgado do V. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 2128595-12.2025.8.26.0000, juntado às fls. 66/73. - ADV: GUILHERME ROZO RODRIGUES (OAB 400930/SP), TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO (OAB 36623/GO)
6. Processo 00118287620245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011828-76.2024.5.15.0044 AUTOR: LUIS CARLOS GONCALVES RODRIGUES JUNIOR RÉU: ENERGY BRASIL FRANCHISING LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc2dd72 proferido nos autos. DESPACHO Visto etc. Analisando o processo em trâmite, verifica-se que a parte autora anexou apenas parte do cálculo. Assim, intime-se a parte reclamante, para que no prazo de 8 dias, apresente cálculos completos. No silêncio, nos termos dos artigos 128 ao 131 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, suspenda-se o curso do processo por 1 (um) ano, devendo o feito ser sobrestado. Decorrido o prazo de um ano estipulado no parágrafo anterior, terá início, independentemente de nova intimação, o prazo prescricional de dois anos previsto no artigo 11-A da CLT, sobrestando-se o feito. Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução. Vencido o prazo supracitado, nos termos do artigo 879, §2º da CLT, concede-se a parte reclamada o prazo de 8 dias para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte reclamante, apresentando também, os cálculos que entende corretos, independente de nova notificação, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para análise dos cálculos apresentados. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 17 de julho de 2025 ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS GONCALVES RODRIGUES JUNIOR
7. Processo 00118287620245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011828-76.2024.5.15.0044 AUTOR: LUIS CARLOS GONCALVES RODRIGUES JUNIOR RÉU: ENERGY BRASIL FRANCHISING LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc2dd72 proferido nos autos. DESPACHO Visto etc. Analisando o processo em trâmite, verifica-se que a parte autora anexou apenas parte do cálculo. Assim, intime-se a parte reclamante, para que no prazo de 8 dias, apresente cálculos completos. No silêncio, nos termos dos artigos 128 ao 131 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, suspenda-se o curso do processo por 1 (um) ano, devendo o feito ser sobrestado. Decorrido o prazo de um ano estipulado no parágrafo anterior, terá início, independentemente de nova intimação, o prazo prescricional de dois anos previsto no artigo 11-A da CLT, sobrestando-se o feito. Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução. Vencido o prazo supracitado, nos termos do artigo 879, §2º da CLT, concede-se a parte reclamada o prazo de 8 dias para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte reclamante, apresentando também, os cálculos que entende corretos, independente de nova notificação, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para análise dos cálculos apresentados. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 17 de julho de 2025 ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ENERGY BRASIL FRANCHISING LTDA
8. Processo 10440014220218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044001-42.2021.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Clodoaldo Cesar Marques Gomes - Embargdo: Energy Brasil Franchising Ltda - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ PROVIDO, JULGADO PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO PROFERIDO - NÃO ACOLHIMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - ARGUMENTOS QUE FORAM APRECIADOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, AINDA QUE DE FORMA CONTRÁRIA AO PRETENDIDO PELA EMBARGANTE - CARÁTER INFRINGENTE INADMISSÍVEL NA ESPÉCIE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE A TEOR QUE PRECONIZA O ART. 1025 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tamyres Stephane Santos Caetano (OAB: 36623/GO) - Guilherme Rozo Rodrigues (OAB: 400930/SP) - Leonardo Paschoalão (OAB: 299663/SP) - 4º Andar