Joao Francisco De Souza Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50008223120234036125
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972452/SP (2025/0232850-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ELIANDRA MARCIA DOS SANTOS NICOLETO ADVOGADO : JOÃO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES - SP400943 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
3. Processo 50008223120234036125
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972452/SP (2025/0232850-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ELIANDRA MARCIA DOS SANTOS NICOLETO ADVOGADO : JOÃO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES - SP400943 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
4. Processo 50057019320244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00064198920238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006419-89.2023.8.26.0047 (processo principal 1000891-28.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Associação Policial de Assistência À Saúde – Apas - Carlos Alberto Bezerra - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. * Intimação da parte requerida para que providencie o recolhimento das custas processuais iniciais, no importe de R$ 339,15, no prazo de SESSENTA DIAS, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda do Estado. Tudo nos termos do do artigo 1.098, §§ 2º e 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que prevê expressamente que as custas iniciais não recolhidas pela parte beneficiária da gratuidade processual sejam suportadas pelo vencido, ao final. Assis, 25 de junho de 2025. Eu, _______, Sueli Fortunato de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 400943/SP), FRANCIELLE CRISTINA BONILHO (OAB 341810/SP)
6. Processo 10083992020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008399-20.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - J.C.P. - Vistos. Por ora, com relação ao valor da causa, determino, de ofício, a correção do valor da causa para o valor de R$ 406.246,68. A alteração se faz necessária considerando as regras de competência fixadas pela tese firmada no Tema 1.234 de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal. Conforme apurado, a competência para processar e julgar a presente ação é da Justiça Federal, uma vez que o custo anual do tratamento médico pleiteado é superior a 210 salários mínimos. Em relação ao medicamento TAGRISSO (OSIMERTINIBE) 80 MG , o custo anual é de R$406.246,68 (R$ 33.853,89 x 12), com base no Preço Máximo de Venda do Governo (PMVG), conforme tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Corrijo, de ofício, em razão do acima apurado, o valor da causa, nos termos do art. 292, § 2º, do CPC, para R$ 406.246,68. Anote-se no sistema. Tendo em vista o custo anual do tratamento e a consequente competência da Justiça Federal, impõe-se, ainda, o reconhecimento do litisconsórcio passivo necessário, nos termos do art. 115 do CPC e , aínda, conforme item 1 da Tese do tema 1234 de Repercussão Geral, razão pela qual determino que a parte autora emende a petição inicial para incluir a UNIÃO FEDERAL no polo passivo, requerendo, também, a sua citação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, conforme previsto no parágrafo único do referido dispositivo legal. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 400943/SP)
7. Processo 10103395420238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010339-54.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - U.A.C.T.M.A. - A.P.A.S.A. - Vistos. Fls. 9789/9790: ciência ao perito. Int. Assis, 12 de junho de 2025. - ADV: MIKAELLY BIANCA DE OLIVEIRA (OAB 449165/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), JOÃO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 400943/SP)
8. Processo 00009413220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000941-32.2025.8.26.0047 (processo principal 1007271-38.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Apas - Associação Policial de Assistencia A Saúde - - J. F. Rodrigues Sociedade Unipessoal de Advocacia - Unimed Assis Cooperativa de Trabalho Médico - Às partes: Expedido MLE, o qual, após finalizado e assinado pelo MM. Juiz será direcionado à agência bancária para liberação. A parte beneficiada poderá acompanhar a liberação perante a respectiva agência bancária. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), GISELE ANDREUS LUZETTI (OAB 322410/SP), JOÃO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 400943/SP), JOÃO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 400943/SP), MIKAELLY BIANCA DE OLIVEIRA (OAB 449165/SP)