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Joyce Batista De Souza

Joyce Batista De Souza

Número da OAB: OAB/SP 400948

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 29
Tribunais: TRF3, TJSP, TJSC
Nome: JOYCE BATISTA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006845-60.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.A.D.E. - L.C. - - A.O. - - A.B.S. - - L.C.E.N.P.S.S.A.O. - - L.C.I.A.S.N.P.S.A.O. - - L.P.B. - - A.B.S.V. - - J.S.G. - - S.R.A.F. - - E.H. - - S.G.C. - - O.G.A.C.S.N.P.S.J.S.G. - - S.R.A.F. - M.C.B.E. - - A.P.S. e outro - Diante do exposto: A) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado pela requerente, e revogo, desde já, na íntegra, a tutela de urgência deferida no pedido de desconsideração - OBSERVE O CARTÓRIO, CUMPRINDO O NECESSÁRIO. Vencida a parte autora nessa parte, arcará com custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios que fixo, por equidade, no valor de R$9.987,04, pois estou a observar os valores recomendados pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, nos moldes do art. 85, §§ 8º e 8º-A, do CPC, observada a gratuidade; B) Reconheço a ilegitimidade passiva de A. de O. e A.B. da S. para a ação principal, e, em relação a eles, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC. Vencida a parte autora nessa parte, arcará com custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade; C) Em consequência do não acolhimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica (item 'A' retro), reconheço a ilegitimidade passiva de L.C.E. Ltda., L.C.I. e A. de S. Ltda., A.B. da S. V. Ltda., O L. - Pub e Bar Ltda. e E.H., S.R. de A.F. e S.R. de A.F. Ltda., e S.G.C., e, em relação a eles, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC; D) Julgo improcedente a ação, ficando extinto, nessa parte, o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, e revogo, desde já, na íntegra, a tutela de urgência deferida - OBSERVE O CARTÓRIO, CUMPRINDO O NECESSÁRIO. Vencida a parte autora nessa parte, arcará com custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade. Expeça-se o necessário e, oportunamente, se o caso, certidão de honorários de acordo com o convênio DPE-OAB, no valor máximo previsto, ao(s) patrono(s) das partes. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art. 1.010, § 3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam preteridos todos os demais argumentos das partes, incompatíveis com a linha de julgamento adotada, observando que os pedidos foram apreciados e julgados nos limites em que foram formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição em embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará imposição de multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Certifique a serventia se há custas a serem recolhidas nos termos do artigo 1.098 das N.S.C.G.J. e do Comunicado Conjunto nº 862/2023. Em caso afirmativo, intime(m)-se o(s) vencido(s), não detentor(es) da gratuidade judiciária, com os benefícios do art. 212, do CPC, para, no prazo de 60 dias, providenciar(em) o recolhimento das custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, conforme determina o Capítulo VIII, artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ, expedindo-se, persistindo a inadimplência, a certidão para inscrição na dívida ativa. Caso a intimação do(s) vencido(s) não se efetue por mudança de endereço, aplico o disposto no artigo 274, parágrafo único do CPC, dando-o(s) por intimado(s) na data da juntada do AR nos autos. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), JULIA TEODORO MARTINS DA SILVA (OAB 461867/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP), JOYCE BATISTA DE SOUZA (OAB 400948/SP), ALINE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 438871/SP), JULIA TEODORO MARTINS DA SILVA (OAB 461867/SP), JULIA TEODORO MARTINS DA SILVA (OAB 461867/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013802-15.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JOSUE DE PAULA VICTOR - Ante o local de prisão de JOSUE DE PAULA VICTOR, CPF: 221.791.858-39, MT: 1081974, RG: 33309587, RJI: 181261851-90, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru. - ADV: JOYCE BATISTA DE SOUZA (OAB 400948/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503670-56.2023.8.26.0554 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CASSIO DA SILVA FERREIRA - - BRUNO RICARDO LAPORTA - - PAULO SERGIO DIVIDO - - COSMO LUAN DE AMORIM RAMOS - - PAULO GUILHERME DA ROCHA - CESAR DA COSTA DIVIDO e outro - MARCIO FERREIRA DE JESUS - - GABRIEL DA SILVA CARDOSO - Diante do certificado a fl. 772, intimem-se novamente os Doutores Adriano Philipe Sutil de Oliveira, Thiago Oliveira Dionísio e Joyce Batista de Souza, dignos defensores constituído pelos réus, Bruno Ricardo Laporta, César da Costa Divido, Gabriel da Silva Cardoso e Márcio Ferreira de Jesus, para que, apresentem os seus memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias consignando-se tratar-se de segunda intimação, bem como que os seu(s) silêncio(s) implicará a necessidade de intimação do(s) réu(s) para constituir(em) novo(s) defensor(es). Igualmente, deverão serem os defensores notificados que eventual abandono injustificado do processo será prontamente comunicado ao órgão correcional de classe para a adoção das medidas necessárias, nos moldes do artigo 265 do Código de Processo Penal. Eventualmente, certificada nova inércia, intime(m)-se o(s) réu(s) para que, no prazo de 03 (três) dias, constitua(m) novo(s) defensor(es), com o registro de que não o fazendo será(ão) defendido(s) pela Defensoria Pública. - ADV: JOYCE BATISTA DE SOUZA (OAB 400948/SP), MICHEL DA SILVA MARTINS (OAB 229848/SP), MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP), THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB 421011/SP), THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB 421011/SP), PAULO ROBERTO FINHOLDT (OAB 377893/SP), ADRIANO PHILIPE SUTIL DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB 371482/SP), JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511194-44.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME SOUZA BATISTA - 1. Intimem-se as testemunhas/vítimas não policiais arroladas na denúncia, a fornecerem seu endereço de e-mail, para encaminhamento de link de acesso à audiência virtual que será designada. Deverá constar dos mandados, caso haja nos autos, o número de telefone celular dessas pessoas, a fim de que o oficial as intime de forma remota, nos termos do Comunicado 378/2020. 2. Intime-se a defesa, a fornecer os endereços de e-mail das testemunhas arroladas, para os mesmos fins apontados no item 01 acima. - ADV: JEAN KLEBER DA SILVA (OAB 439690/SP), JOYCE BATISTA DE SOUZA (OAB 400948/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1501862-33.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Wesley Leite de Sousa - Apelante: MAYCON TEIXEIRA MARTINS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vanessa Bairros Nobre (OAB: 438081/SP) - Joyce Batista de Souza (OAB: 400948/SP) - Liberdade
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503215-93.2024.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATHEUS DA SILVA BARBARINO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Defiro o requerido pelo Ministério Público na cota retro: "Considerando a existência de Processo de Execução do Acordo de Não Persecução Penal em comento - Autos nº 1509423-82.2025.8.26.0405 - requer-se à defesa sejam juntados eventuais comprovantes de pagamento naquele feito. " Providencie, a serventia, a intimação. - ADV: JOYCE BATISTA DE SOUZA (OAB 400948/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500069-16.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCOS ROBERTO BENTO DE PAULA - Proc. Nº 33/2025 Vistos. Fls. 131/132 e 153: Dê-se vista ao Ministério Público. Int. Santo André, 24 de junho de 2025. - ADV: JOYCE BATISTA DE SOUZA (OAB 400948/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7002394-43.2015.8.26.0224 (965271/2) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcio Ferreira de Jesus - Vistos. Fls. 394/395: Cuida-se de pedido da defesa de substituição da prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniária, em razão de problemas de saúde. Razão assiste ao DD. Promotor de Justiça às fls. 402. Com efeito, os laudos de exame de imagem apresentados às fls. 396/398 datam de mais de um ano e estão desacompanhados de laudo médico atestando a impossibilidade de cumprir a pena restritiva de direitos imposta. Assim, por ora, intime-se o sentenciado, por meio de sua i. defensora, para apresentar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico atualizado comprovando a impossibilidade de cumprir a prestação de serviços à comunidade, sob as penas legais. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOYCE SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 400948/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002963-23.2020.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dex Industria Quimica Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal em que o(a) executado(a) não foi localizado(a) e está sendo representado(a) processualmente por curador especial, de modo que a garantia pode ser dispensada, conforme entendimento pacificado pelo C. Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso representativo de controvérsia (Tema 182). Assim sendo, nos termos do art. 16 da LEF (Lei 6830/80) recebo os presentes Embargos à Execução para discussão. Determino a suspensão do executivo fiscal nº1500272-18.2016 a ele correlato. Intime-se o Embargado Município de São Bernardo do Campo, via portal, para impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 17 da LEF (Lei 6830/80). Intime-se. - ADV: JOYCE BATISTA DE SOUZA (OAB 400948/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511194-44.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME SOUZA BATISTA - Diante da ausência de manifestação da defensora, regularmente intimada na página 238 a justificar a real necessidade de designação de audiência em formato presencial, indefiro o pedido da página 233, pelas razões já expostas no despacho da página 237, itens 02 a 04, especialmente para dar celeridade ao feito (que conta com réu preso), bem como para evitar o dispêndio desnecessário de recursos estatais . 2. Providencie-se, pois, o agendamento de audiência virtual de instrução e julgamento. Int. - ADV: JOYCE BATISTA DE SOUZA (OAB 400948/SP), JEAN KLEBER DA SILVA (OAB 439690/SP)
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