Marcelo Dos Santos Ruzzarin

Processos do Advogado

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2. Processo 10108447720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010844-77.2024.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Ana Regina dos Santos - Sandra Erli Ferreira de Carvalho - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida e expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da autora em relação ao depósito-caução de fls. 48, observando-se o formulário apresentado. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observando-se que ambas partes são beneficiárias da gratuidade processual. Intime-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS RUZZARIN (OAB 400981/SP), WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB 480490/SP)
3. Processo 10110323520238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011032-35.2023.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Baroni Toledo Pedace - C.A.P.J. - - D.S.C.P. - - F.C.P. e outros - M.A.M. - Vistos. 1) Fls. 733-738: Ciente quanto ao trânsito em julgado da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento 2309968-10.2024.8.26.0000, que negou provimento ao recurso interposto pela terceira interessada MAGNÓLIA ALVES MENEZES. 2) Fl. 730: Consonante entendimento jurisprudencial predominante, observo que a obrigação de arcar com as custas processuais nas Ações de Inventário é do espólio. Nesta toada, inexiste razão para que seja concedido os beneplácitos da gratuidade de justiça ao espólio, tendo em vista a inexistência de hipossuficiência econômica, quando analisado o monte-mor ora inventariado. Intime-se. - ADV: PEDRO PEDACE JUNIOR (OAB 113058/SP), PEDRO PEDACE JUNIOR (OAB 113058/SP), PEDRO PEDACE JUNIOR (OAB 113058/SP), MARCELO DOS SANTOS RUZZARIN (OAB 400981/SP), LUZANIRA CASTURINA DE ARAUJO (OAB 85101/SP), WILLIAN MICHALSKI (OAB 170577/SP), LUZANIRA CASTURINA DE ARAUJO (OAB 85101/SP), LUZANIRA CASTURINA DE ARAUJO (OAB 85101/SP)
4. Processo 10253188720188260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025318-87.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gvr Negocios Imobiliarios Eireli - Nei Alvarintode Freitas - - Veronica Adma de Camargo Alvarinto - Vistos. Fls. 1764/1773: manifeste-se o exequente em cinco dias. Intime-se. - ADV: SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), MARCELO DOS SANTOS RUZZARIN (OAB 400981/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP), VANESSA FRADE FERNANDES GIOSA (OAB 211981/SP), MARCELO DOS SANTOS RUZZARIN (OAB 400981/SP)
5. Processo 50010507420254036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001050-74.2025.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: JOAQUINA DIAS CARLOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DOS SANTOS RUZZARIN - SP400981 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Vistos. 1. Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01/10/2025, às 14h40min, nas dependências deste Juizado. 2. Fica intimada a parte autora [e corréu(é), se o caso] para que compareça(m) em Juízo, na data indicada com 15 (quinze) minutos de antecedência, portando seus documentos pessoais e demais provas que instruem o processo em originais, acompanhada da(s) testemunha(s), até o máximo de 03 (três), que pretende seja(m) ouvida(s), independentemente de intimação pessoal. 3. Na hipótese da necessidade de intimação das testemunhas, caberá à parte autora/corré informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo e comprovando nos autos até 3 (três) dias antes da data da audiência, nos moldes do artigo 455 do Código de Processo Civil. 4. Não havendo o comparecimento da parte autora haverá extinção sem resolução do mérito. Intimem-se.
6. Processo 10104780420238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010478-04.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Construtora Patriani - Apelado: Layron Scovoli da Silva - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PRETENSÃO DE RESILIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR PARTE DO COMPRADOR RETENÇÃO DE 50% DOS VALORES PAGOS DESCABIMENTO INAPLICABILIDADE DA REGRA DO ART. 67-A, § 5º, LEI Nº 4.591/64, PORQUE O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO ESTÁ EXTINTO COM A CONCLUSÃO DA OBRA ABUSIVIDADE CARACTERIZADA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Marcelo dos Santos Ruzzarin (OAB: 400981/SP) - 5º andar
7. Processo 00224728020198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022472-80.2019.8.26.0405 (processo principal 1027779-66.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.S.R. - - M.C.S.R.L.B.S. - R.R.T. - Vistos. Em que pese o pedido de renúncia dos patronos do requerido, reputo que tal pleito não tem como ser acolhido, uma vez que a notificação realizada mediante o aplicativo Whatsapp não se mostra hábil para comprovar a ciência inequívoca do requerido quanto à renúncia do mandato, eis que em desconformidade com o art. 112 e 188, ambos do CPC. Em se tratando de renúncia ao mandato judicial, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia especifica o procedimento a ser adotado no caso, notadamente em seu artigo 6º. Muito embora a lei faculte a utilização de outros meios de ciência ao constituinte, pelo procurador, no caso em tela não há como garantir que tal comunicação chegou ao conhecimento da parte requerida, de modo que não atingiu a finalidade precípua da comunicação à constituinte como condição de valida-de da renúncia ao mandato. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU À ADVOGADA RENUNCIANTE A REPRESENTAR OS INTERESSES DO AUTOR, ATÉ O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 112 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOTIFICAÇÃO DA RENÚNCIA DO MANDATO VIA APLICATIVO WHATSAPP - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O DESTINATÁRIO DA MENSAGEM SERIA O MANDANTE - CIENTIFICAÇÃO INEQUÍVOCA DA PARTE É ENCARGO DO PATRONO DENUNCIANTE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO (TJSP; Agravo de Instrumento nº 2022727-89.2018.8.26.0000; 15ª Câm. Dir.Priv., rel. Lucila Toledo, j. 02/05/2018, sem grifos no original). Observa-se, portanto, que a cientificação da parte para constituição de novo patrono é ônus do advogado, nos termos do artigo 112 do CPC, daí porque fica indeferido o requerimento formulado pela patrona da autora às fls. 85, a qual, no entanto, continuará responsável processualmente, até a comprovação nestes autos de que informou efetivamente a sua cliente acerca da renúncia aqui pretendida, nos termos da lei. P. e Int.. - ADV: MARCELO SILVA TOMÉ (OAB 420209/SP), FRANCISCO JONNAS GONÇALVES LIMA (OAB 482989/SP), MARCELO DOS SANTOS RUZZARIN (OAB 400981/SP), MARCELO DOS SANTOS RUZZARIN (OAB 400981/SP)
8. Processo 00092036120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009203-61.2025.8.26.0405 (processo principal 1025318-87.2018.8.26.0405) - Impugnação de Crédito - Nota Promissória - Gvr Negocios Imobiliarios Eireli - Veronica Adma de Camargo Alvarinto e outro - Vistos. A presente impugnação (fls. 01/02) cadastrada como incidente deve ser cancelado. Assim decido na medida em que trata-se de mera petição acerca dos cálculos apresentados pelo exequente às fls. 1735/1736 . Assim, providenciem os executados o protocolo da petição nos autos 1025318-87.2018. Intime-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS RUZZARIN (OAB 400981/SP), ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP), MARCELO DOS SANTOS RUZZARIN (OAB 400981/SP), VANESSA FRADE FERNANDES GIOSA (OAB 211981/SP)