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Marcelo José Ortega

Marcelo José Ortega

Número da OAB: OAB/SP 400982

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP
Nome: MARCELO JOSÉ ORTEGA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005576-97.2021.8.26.0073 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Castilho - Ademir Rodrigues Pereira - Vistos. Diante da inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NILTON MEDEIRO FERNANDES (OAB 408754/SP), CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 442574/SP), MARCELO JOSÉ ORTEGA (OAB 400982/SP), ANA CAROLINA TSUKAHARA CABRAL MARTINS (OAB 265606/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005423-06.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Gomes Filho - Marcelo Domingos Veiga - José Moacyr Salgado de Souza - - Cláudio Marcelo Pettinazzi Oriani - - Terragramada Comércio e Ajardinamento Ltda - Vistos. Com a manifestação da parte exequente ou certificado eventual decurso de prazo, tornem os autos. Int. - ADV: GILBERTO RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR (OAB 405353/SP), BETHÂNIA MONTEIRO TAMASSIA (OAB 255367/SP), MARCELO JOSÉ ORTEGA (OAB 400982/SP), SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB 211873/SP), SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB 211873/SP), CLÁUDIA REGINA PERUZIN (OAB 201358/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006988-58.2024.8.26.0073 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.D.C.P. - - G.D.C.P. - A.C.P. - Vistos. Caso queiram, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância, assim entendida a descrição do fato que pretendem provar com a modalidade de prova escolhida, dispondo sobre a viabilidade técnica, se caso. Advirto, outrossim, que não cabe pedido condicional ou genérico, o que será entendido como desinteresse pela prova. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: RODOLPHO AUGUSTO CEARA (OAB 374836/SP), MARCELO JOSÉ ORTEGA (OAB 400982/SP), RODOLPHO AUGUSTO CEARA (OAB 374836/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001551-75.2020.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Issamu Morita - - Roberto Issamu Morita Junior - Marco Antonio Marcondes de Oliveira Alves - - Irmandade São Benedito - - Celina Vieira Bruno e outros - Vistos. Fls. 599/604: Expeçam-se mandados. Int. - ADV: ADENILSON TRENCH JUNIOR (OAB 334426/SP), MARCELO JOSÉ ORTEGA (OAB 400982/SP), MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP), MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP), VANESSA CRISTINA RIBEIRO DE MOURA (OAB 293988/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001442-85.2025.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleusa Aparecida de Oliveira Souza - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à autora. Apresente a autora o endereço residencial dos confrontantes Juarez e Terezinha e traga a declaração dos demais confrontantes com firma reconhecida. Sem prejuízo, traga a ficha cadastral da empresa requerida, a fim de identificar o sócio remanescente e/ou seus eventuais herdeiros. Com a vinda das informações acima, citem-se os requeridos e os confrontantes para contestarem, querendo, dentro do prazo de 15 dias úteis (arts.219 e 335 do C.P.Civil), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora (art.344 do C.P.Civil), cujo termo inicial será a data prevista no art.231 do C.P.Civil, de acordo com o modo como foi feita a citação (art.335, Inc. III, do C.P.Civil. Cientifiquem-se A União e as Fazendas Estadual e Municipal por meio do Portal Eletrônico, observando que a parte que não for beneficiária da gratuidade judiciária, deverá recolher a taxa correspondente para o cumprimento da diligência, nos termos do que dispõe o Provimento CSM n. 2739/2024 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas). Int. - ADV: MARCELO JOSÉ ORTEGA (OAB 400982/SP), CARLOS LEONARDO GRACIANO (OAB 511989/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005423-06.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Gomes Filho - Marcelo Domingos Veiga - José Moacyr Salgado de Souza - - Cláudio Marcelo Pettinazzi Oriani - - Terragramada Comércio e Ajardinamento Ltda - Vistos. Aguarde-se manifestação do exequente. Int. - ADV: CLÁUDIA REGINA PERUZIN (OAB 201358/SP), GILBERTO RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR (OAB 405353/SP), SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB 211873/SP), MARCELO JOSÉ ORTEGA (OAB 400982/SP), BETHÂNIA MONTEIRO TAMASSIA (OAB 255367/SP), SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB 211873/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002034-71.2021.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - D.P.R. - - F.A.R. - R.S.S. - - R.C.S.S. e outros - M.V.V.S.E.A.V.S. - - C.A.V.V.S.E.A.V.S. e outros - Vistos. Fls. 1.360/1.364 - Cite-se a confrontante Cristiane Faria Godoy Amaral, cônjuge de Reynaldo Amaral Filho, para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelos autores, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ ORTEGA (OAB 400982/SP), WILSON NAKAMURA (OAB 408177/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA (OAB 95906/PR), ANA PAULA DE ALMEIDA (OAB 95906/PR), ANA PAULA DE ALMEIDA (OAB 95906/PR), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 283059/SP), WILSON NAKAMURA (OAB 408177/SP), MARCELO JOSÉ ORTEGA (OAB 400982/SP), ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 266495/SP), ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 266495/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 283059/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 283059/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2084794-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Avaré - Autor: M. dos S. - Réu: M. A. N. dos S. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Julgaram improcedente a ação rescisória. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 966, INC. VIII, DO CPC, VISANDO DESCONSTITUIR SENTENÇA DE AÇÃO DE DIVÓRCIO QUE ATRIBUIU INTEGRALIDADE DE IMÓVEL À RÉ, ALEGANDO ERRO DE FATO NA PERCEPÇÃO DA REALIDADE FÁTICA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE ERRO DE FATO QUE JUSTIFIQUE A RESCISÃO DA SENTENÇA DE DIVÓRCIO; (II) POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO DE DEFESA NÃO APRESENTADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HOUVE ERRO DE FATO, POIS A DECISÃO FOI BASEADA NA REVELIA DO AUTOR E NA INTERPRETAÇÃO DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DISPONÍVEIS.4. A AÇÃO RESCISÓRIA NÃO PODE SER UTILIZADA COMO SUBSTITUTO DE CONTESTAÇÃO NÃO APRESENTADA NO PROCESSO ORIGINAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.TESE DE JULGAMENTO: 1. A REVELIA E A INTERPRETAÇÃO DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS NÃO CONFIGURAM ERRO DE FATO PARA FINS DE AÇÃO RESCISÓRIA. 2. A AÇÃO RESCISÓRIA NÃO SUBSTITUI A CONTESTAÇÃO NÃO APRESENTADA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 344, 487, INC. I, 966, INC. VIII.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP 178321 / SP, 3ª TURMA, REL. MIN. WALDEMAR ZVEITER, J. 30/09/1999.TJSP, AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2060765-29.2025.8.26.0000, 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REL. DES. MARCUS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES, J. 22/04/2025.TJSP, AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2342027-51.2024.8.26.0000, 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REL. DES. FERREIRA DA CRUZ, J. 23/11/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo José Ortega (OAB: 400982/SP) - Luiz Claudio da Costa (OAB: 316506/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Cláudia Regina Peruzin (OAB 201358/SP), Sandra Medeiros Tonini Sanches (OAB 211873/SP), Bethânia Monteiro Tamassia (OAB 255367/SP), Marcelo José Ortega (OAB 400982/SP), Gilberto Rodrigues Ribeiro Junior (OAB 405353/SP) Processo 1005423-06.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Gomes Filho - Exectdo: Marcelo Domingos Veiga - Vistos. Certifique a serventia de forma detalhada o resultado final dos embargos à execução. Int.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Rodolpho Augusto Ceara (OAB 374836/SP), Marcelo José Ortega (OAB 400982/SP) Processo 1006988-58.2024.8.26.0073 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. D. de C. P. , G. D. de C. P. - Reqdo: A. de C. P. - Vistos. Fls. 214: Ante a ausência de composição, de rigor o prosseguimento do feito. Manifeste-se o requerido-reconvinte em réplica a contestação da reconvenção, no prazo de quinze dias. Int.
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