Oziel Almeida Soares

Processos do Advogado

1. Processo 10137637020258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013763-70.2025.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1015812-55.2023.8.26.0068 - 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível) - L.L.M. - Vistos. Cumpra-se a finalidade da deprecata, procedendo-se com o encaminhamento ao Setor Técnico para elaboração de estudo psicossocial, cujo laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias, como descrito a fl. 01. Após, devolva-se, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP)
2. Processo 50007507720228130560
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Vermelho / Vara Única da Comarca de Rio Vermelho Rua Bernardino Carvalhais, 177, Rio Vermelho - MG - CEP: 39170-000 PROCESSO Nº: 5000750-77.2022.8.13.0560 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Posse] AUTOR: DIMAS DA CRUZ VIEIRA CPF: 079.241.988-06 RÉU: DEMOCLIDES DE SOUZA MACHADO CPF: 153.964.028-06 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de execução de honorários de sucumbência movido por Edmilson Dias da Silva contra Democlides de Souza Machado. Partes qualificadas. Intimado para promover o andamento do feito, o exequente permaneceu inerte (Id. 10409321316). Vieram os autos conclusos. Passa-se à decisão 2. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 485, III, do CPC, dispõe que “o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”. Registra-se que o abandono do processo pelo autor é matéria de ordem pública e, consequentemente, norma de natureza cogente, o que enseja seu exame de ofício pelo juízo. A parte autora abandonou a causa por prazo superior ao previsto em lei, fato que atrai a incidência da norma. Nesse cenário, o reconhecimento do abandono da causa pelo exequente é medida de rigor. 3. DISPOSITIVO Tendo em vista o abandono do processo pelo exequente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas pelo exequente. Após o trânsito em julgado e ausente pendências, dê-se baixa no sistema e arquivem-se os autos. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Rio Vermelho, data da assinatura eletrônica. OTAVIO SCALOPPE NEVONY Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Vermelho
3. Processo 10081476120188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008147-61.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.P.B. - T.R.S.M. - Vistos. Defiro o pedido retro, expedindo-se carta precatória. Int. - ADV: OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP), SARAH RODRIGUES ALVES (OAB 418585/SP), ANA CRISTINA RUSSO GONÇALVES CARDOSO (OAB 223272/SP)
4. Processo 10166907720238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016690-77.2023.8.26.0068 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Fernando Bastos da Silva - Carlos Roberto da Silva - Vistos. O presente feito tramita há muito, sem que medidas efetivas sejam tomadas para seu regular andamento. A razoável duração do processo - mandamento constitucional esculpido no art. 5º, LXXVIII - não mais permite a perpetuação inócua de demanda que não atinge o objetivo de por fim ao litígio existente. Devidamente intimado na pessoa de seu advogado (fls. 125) para dar andamento ao feito o autor se quedou inerte, e, intimado por carta (fls. 127) não se manifestou demonstrando desinteresse na obtenção da tutela jurisdicional e dando ensejo à inexorável extinção do processo. Pelo exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO o presente processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE HOLANDA DE MENDONÇA (OAB 297266/SP), OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP)
5. Processo 00039524020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003952-40.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1006231-16.2023.8.26.0068) (processo principal 1006231-16.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gerusa Alves Silva Barreto - Real Expresso Ltda - Fls. 18/30. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. - ADV: OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP), JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP)
6. Processo 10158125520238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015812-55.2023.8.26.0068 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.L.M. - T.O.M. - Carta(s) Precatória(s) disponível(is) para impressão pelo sistema e-SAJ, cabendo (ao)à patrono(a) do(a) requerente providenciar sua distribuição, nos termos do comunicado CG 1951/2017, com comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP), JANINE SCHEIDT DO VALLE SIRINEU (OAB 354361/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 135308/SP)
7. Processo 10258468920238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1025846-89.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Elinaldo Jorge de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Rivaldo Israel do Nascimento - Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 272. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: José Edson Pereira de Almeida (OAB: 417129/SP) - Oziel Almeida Soares (OAB: 401009/SP) - 5º andar
8. Processo 00250791620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025079-16.2023.8.26.0053 (processo principal 1070198-22.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Wilma de Campos Medeiro - Nota de cartório: Ciência à Municipalidade quanto à Certidão do Oficial de Justiça, juntada sob fl. 49. - ADV: VAGNER RODRIGUES DA SILVA (OAB 411039/SP), OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP), LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP), DIEGO DIAMENT SIPOLI (OAB 258454/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP)
9. Processo 00078003520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007800-35.2024.8.26.0068 (processo principal 1012722-39.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco Eduardo Lessa - Vistos. Na conclusão por engano. Providencie a serventia a expedição de mandado de intimação, nos termos da decisão de fls. 11 conforme requerido pelo exequente a fls. 24. Int. - ADV: OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP)
10. Processo 00115360820178260068
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011536-08.2017.8.26.0068 (processo principal 0038762-61.2012.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - F R Pedra Eventos - Me - - Iris Teixeira Carvalho - - Fabiana Rezende Pedra - J.L.B.F. e outro - Vistos. Defiro o pedido da credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Executados abaixo: F R Pedra Eventos - Me; Iris Teixeira Carvalho; Fabiana Rezende Pedra Valor atualizado: R$ 699.275,83 Int. - ADV: VINICIUS APARECIDO PALARO (OAB 95384PR/), OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP), OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP), ROSANA DE SOUZA ROCHA (OAB 380358/SP), ANA CLEBIA FELIPE LIRA (OAB 354796/SP), ROGERIO REZENDE PEDRA JÚNIOR (OAB 482945/SP), DANIELLE FERREIRA FERNANDES (OAB 488858/SP), ROBSON RIBEIRO BISPO (OAB 487198/SP), PABLO COSTA FERREIRA (OAB 15468/ES), DARCIO JOSÉ DA MOTTA (OAB 67669/SP), VINICIUS APARECIDO PALARO (OAB 95384PR/)