Oziel Almeida Soares

Processos do Advogado

1. Processo 00078003520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007800-35.2024.8.26.0068 (processo principal 1012722-39.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco Eduardo Lessa - Vistos. Na conclusão por engano. Providencie a serventia a expedição de mandado de intimação, nos termos da decisão de fls. 11 conforme requerido pelo exequente a fls. 24. Int. - ADV: OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP)
2. Processo 00115360820178260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011536-08.2017.8.26.0068 (processo principal 0038762-61.2012.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - F R Pedra Eventos - Me - - Iris Teixeira Carvalho - - Fabiana Rezende Pedra - J.L.B.F. e outro - Vistos. Defiro o pedido da credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Executados abaixo: F R Pedra Eventos - Me; Iris Teixeira Carvalho; Fabiana Rezende Pedra Valor atualizado: R$ 699.275,83 Int. - ADV: VINICIUS APARECIDO PALARO (OAB 95384PR/), OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP), OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP), ROSANA DE SOUZA ROCHA (OAB 380358/SP), ANA CLEBIA FELIPE LIRA (OAB 354796/SP), ROGERIO REZENDE PEDRA JÚNIOR (OAB 482945/SP), DANIELLE FERREIRA FERNANDES (OAB 488858/SP), ROBSON RIBEIRO BISPO (OAB 487198/SP), PABLO COSTA FERREIRA (OAB 15468/ES), DARCIO JOSÉ DA MOTTA (OAB 67669/SP), VINICIUS APARECIDO PALARO (OAB 95384PR/)
3. Processo 10158125520238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015812-55.2023.8.26.0068 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.L.M. - T.O.M. - Vistos. Fl. 200: Anoto a interposição de agravo de instrumento em face da decisão de fls. 164/165, que mantenho por seus próprios fundamentos. Fls. 217/218: Intime-se a requerida para cumprir a decisão de fls. 164/165, comprovando-se a frequência escolar da criança nos anos de 2023 a 2025 conforme requerido pelo Ministério Público. Fl. 222: Expeça-se carta precatória ao Foro da Comarca de Barueri para realização de estudo psicossocial do requerente. Ciência à requerida acerca da necessidade de comparecimento na data agendada pelo setor técnico social Fls. 227/228: a regulamentação da convivência já foi fixada na decisão de fls. 164/165, cabendo ao genitor pleitear a busca e apreensão da criança e demais medidas necessárias ao seu cumprimento. Intime-se. - ADV: JANINE SCHEIDT DO VALLE SIRINEU (OAB 354361/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 135308/SP), OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP)
4. Processo 10036763320228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003676-33.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Territorial Jardim Amador Bueno Ltda - Valter Ferreira de Oliveira - - Cleide Aparecida de Aragao Oliveira - Fls.249/250: Ao requerente recolha as devidas custas no prazo legal. - ADV: THAÍS DA SILVA NUNES (OAB 247278/SP), OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP), OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP)
5. Processo 29140047720228130000
   Tribunal: TJMG | Data: 10/01/2023
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Agravante(s) - DEMOCLIDES DE SOUZA MACHADO; Agravado(a)(s) - DIMAS DA CRUZ VIEIRA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDMILSON DIAS DA SILVA, OZIEL ALMEIDA SOARES, VAGNER RODRIGUES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.