Vanessa Tauil Doce Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10073783620198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007378-36.2019.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tomada de Decisão Apoiada - J.S.A. - Vistas dos autos ao(a) advogado(a) do(a) autor(a), Sr (a). Dr(a). Vanessa Tauil Doce Alves, para: (xx) cientifica-lo (a) e intima-lo(a) sobre a expedição da Certidão de Honorários, devidamente liberada nos autos digitais às fls. 158, estando disponível para impressão e entrega ao seu destinatário. - ADV: VANESSA TAUIL DOCE ALVES (OAB 401049/SP)
3. Processo 10093789620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009378-96.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - Diante do exposto, julgo procedente a ação, revisando os alimentos devidos pelo autor às rés para o valor mensal equivalente 15% dos rendimentos líquidos, se empregado, e 15% do salário mínimo mensal em caso de desemprego ou trabalho autônomo. Oficie-se, se necessário. Por rendimentos líquidos, entenda-se: o resultado da subtração, a partir do rendimento bruto do mês, dos descontos legais obrigatórios (imposto de renda, contribuição previdenciária e FGTS) e verbas de natureza indenizatória (auxílio-alimentação, cesta-básica, auxílio-transporte e verbas rescisórias), observando-se ainda o Tema nº 192 do E. STJ, no sentido de que o cálculo da pensão incide também sobre 1/3 constitucional de férias, 13º salário, DSRs, horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, caso os receba, bonificações e participação nos lucros e resultados. Em virtude da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em R$800,00, com fundamento no §8 do artigo 85 do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: VANESSA TAUIL DOCE ALVES (OAB 401049/SP)
4. Processo 10490938220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049093-82.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.S. - - F.Y.S. - F.C.S. - *À réplica no prazo legal. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), VANESSA TAUIL DOCE ALVES (OAB 401049/SP)
5. Processo 10248203920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024820-39.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Asada Participações e Empreendimentos S.a. - Rafael Moreira Ferreira - Defiro o prazo por 15 dias úteis. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo/extintos. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se - ADV: JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB 314509/SP), VANESSA TAUIL DOCE ALVES (OAB 401049/SP)
6. Processo 10416199420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041619-94.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.M. - L.S.S. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra o processo, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), VANESSA TAUIL DOCE ALVES (OAB 401049/SP)
7. Processo 00111273920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011127-39.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.T.G. - *certidão de honorários disponibilizada às fls retro. - ADV: VANESSA TAUIL DOCE ALVES (OAB 401049/SP)
8. Processo 10035141420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003514-14.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Lucilene Nogueira Paim das Neves - Eduardo Correia das Neves - Vistos. Nos termos do art. 695, caput, do Código de Processo Civil, da Portaria nº 06/2003 e do Comunicado CG nº 502/2003, remetam-se os autos ao CEJUSC, para a designação de audiência. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Conforme Resolução nº 809/2019 Tribunal de Justiça de São Paulo, a remuneração devida ao conciliador/mediador que conduzir a sessão será custeada pelas partes, sendo assegurado aos beneficiários da gratuidade da justiça a isenção das verbas da conciliação/mediação. O valor deverá observar o anexo Tabela de Remuneração da Resolução nº 809/2019, o que deverá ser informado pelo CEJUSC. O valor será pago diretamente ao conciliador/mediador, mediante depósito em conta bancária que será informada por ele, devendo constar no termo da audiência os pagamentos eventualmente realizados diretamente no ato. As partes terão o prazo máximo de 5 dias, a contar da audiência, para comprovar nos autos o pagamento, sendo que, na ausência de comprovação, deverá ser expedida certidão em favor do conciliador/mediador. As partes e advogados deverão indicar os endereços de e-mails respectivos para que, oportunamente, sejam-lhes enviados os convites para a sala de audiência virtual. Intime-se. - ADV: VANESSA TAUIL DOCE ALVES (OAB 401049/SP), RUTH ESTER NOGUEIRA PAIM (OAB 233220/SP)