Wander Machado Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10020929220248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002092-92.2024.8.26.0615 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ana Carolina Brandt Guilhermino - - Vera Lucia Brandt Guilhermino - Ciência ao(à) advogado(a) que a Certidão de Honorários OAB encontra-se disponível no SAJ. - ADV: WANDER MACHADO PINTO (OAB 401056/SP), WANDER MACHADO PINTO (OAB 401056/SP)
3. Processo 10020929220248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002092-92.2024.8.26.0615 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ana Carolina Brandt Guilhermino - - Vera Lucia Brandt Guilhermino - Vistos. Petição e substabelecimento juntados a fls. 72-74: Ciente. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido. Anote-se. Em prosseguimento, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado em audiência entre as partes (fl. 70), e com fundamento no art. 487, inciso III, item b, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação ajuizada por Ana Carolina Brandt Guilhermino e outra em face de João Carlos Martins do Santos. Homologo a renúncia do prazo recursal, transitando em julgado a sentença neste ato. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado que atuou pelo Convênio OAB-DPE. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: WANDER MACHADO PINTO (OAB 401056/SP), WANDER MACHADO PINTO (OAB 401056/SP)
4. Processo 10005223720258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000522-37.2025.8.26.0615 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.A.T.R. - A.T.R. - Fica a parte autora intimada para que manifeste em réplica à contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: NATHAN LIBARDI (OAB 513391/SP), WANDER MACHADO PINTO (OAB 401056/SP)
5. Processo 10010909220218260615
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001090-92.2021.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lucelia Cristina de Oliveira Marquines - Chd Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial e, assim: (i) resolvo o contrato; (ii) determino a reintegração de posse da ré no imóvel em questão; (iii) condeno a ré a devolver à autora 100% das parcelas efetivamente pagas e relacionadas ao contrato em epígrafe, atualizadas desde os respectivos desembolsos e acrescidas de juros de mora desde a citação, conforme índices e alíquotas previstos no Código Civil; e (iv) proíbo a ré de realizar qualquer ato de cobrança das parcelas e demais encargos do contrato e determino que proceda ao cancelamento de eventuais inscrições em cadastros de inadimplentes decorrentes dessas dívidas, confirmando-se a liminar. Como corolário da sucumbência recíproca, custas e despesas processuais deverão ser distribuídas e compensadas, recíproca e igualmente, entre as partes. Quanto aos honorários advocatícios, por força do disposto no artigo 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, condeno a ré a pagar ao advogado da autora 10% da soma dos valores do contrato resolvido e da condenação (item "iii), e condeno a autora a pagar ao curador especial da ré a quantia correspondente a 10% dos danos morais afastados. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WANDER MACHADO PINTO (OAB 401056/SP), SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP), BRUNO GONÇALEZ FUGIWARA (OAB 460278/SP)
6. Processo 00091895620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009189-56.2024.8.26.0003 (processo principal 1021022-30.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.A.O. - C.A.O. - Vistos. Ciente do acordo celebrado entre as partes às fls. 238/240. Suspendo o processo com base no art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo indicado na avença a comunicação do oportuno cumprimento pela parte exequente. Decorrido o prazo sem manifestação, a Serventia deverá intimar a parte exequente para que se manifeste em 5 (cinco) dias. O silêncio será interpretado como cumprimento, ensejando a extinção nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WANDER MACHADO PINTO (OAB 401056/SP), ELI MARCEL RODRIGUES LEITE (OAB 190189/SP), BRUNA PATRÍCIA DE PAULA MARTINS (OAB 400871/SP)
7. Processo 00091895620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009189-56.2024.8.26.0003 (processo principal 1021022-30.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.A.O. - C.A.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WANDER MACHADO PINTO (OAB 401056/SP), BRUNA PATRÍCIA DE PAULA MARTINS (OAB 400871/SP), ELI MARCEL RODRIGUES LEITE (OAB 190189/SP)
8. Processo 10094329220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009432-92.2025.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecido Vieira Cassiano - Willians Vieira Cassiano - - Andressa Aparecida Vieira Rodriguez - Fernando Braz Rodriguez - "Ciência aos interessados sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) retro juntada(s)". - ADV: WANDER MACHADO PINTO (OAB 401056/SP), WANDER MACHADO PINTO (OAB 401056/SP), WANDER MACHADO PINTO (OAB 401056/SP), WANDER MACHADO PINTO (OAB 401056/SP)