Adriana Roncato

Processos do Advogado

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2. Processo 50079018620204036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007901-86.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: HERBERTO ERNESTO BERCKENHAGEN Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA RONCATO - SP401064-A, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - SP388403-A, CAROLINA FAGUNDES LEITAO PEREIRA - RS66194-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Vistos. Tratam os presentes autos de ação de conhecimento sentenciada com recurso de apelação da parte autora. Noticiado o falecimento da requerente foi suspenso o processo para habilitação de eventuais sucessores. Não habilitados sucessores, cabe a extinção do feito, nos termos do artigo 485, IV do Código de Processo Civil, prejudicados os recursos interpostos. P. I.
3. Processo 50032410620224036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003241-06.2022.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: MARIA CONCEICAO ALVES SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANA RONCATO - SP401064 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAROLINA FAGUNDES LEITAO PEREIRA - SP386542-A ADVOGADO do(a) AUTOR: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - SP388403-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JUNDIAí/SP, 10 de julho de 2025.
4. Processo 50155012220254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015501-22.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CLAUDIA CRISTINA VIEIRA XAVIER Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA RONCATO - SP401064 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da sentença homologatória, implantação do benefício e o cálculo dos atrasados, sob pena de preclusão. Em caso de aceitação, será expedido ofício requisitório para pagamento. O silêncio faz presumir sua aceitação. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Na ausência de manifestação, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 8 de julho de 2025.
5. Processo 50071133820214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007113-38.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: FABIANA CRISTINA PAPASIDERO DUARTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA RONCATO - SP401064, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - SP388403-A, CAROLINA FAGUNDES LEITAO PEREIRA - SP386542-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: AF GRUPO DIVISAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA LURI KOGA - SP429256 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GABRIELI SILVA DO NASCIMENTO - SP497293 DESPACHO Ciência às partes acerca do aditamento do ofício precatório, à ordem do juízo.. SOBRESTEM-SE até o pagamento do ofício precatório, quando então será expedido o alvará de levantamento de 100% a ser depositado em nome do exequente, à empresa AF GRUPO DIVISAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 11.477.099/0001-33, haja vista que a verba honorária contratual consta como destacada. Intimem-se as partes sem prazo. Intime-se apenas a parte exequente, sem prazo. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50071133820214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007113-38.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: FABIANA CRISTINA PAPASIDERO DUARTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA RONCATO - SP401064, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - SP388403-A, CAROLINA FAGUNDES LEITAO PEREIRA - SP386542-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: AF GRUPO DIVISAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA LURI KOGA - SP429256 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GABRIELI SILVA DO NASCIMENTO - SP497293 DESPACHO Ciência às partes acerca do aditamento do ofício precatório, à ordem do juízo.. SOBRESTEM-SE até o pagamento do ofício precatório, quando então será expedido o alvará de levantamento de 100% a ser depositado em nome do exequente, à empresa AF GRUPO DIVISAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 11.477.099/0001-33, haja vista que a verba honorária contratual consta como destacada. Intimem-se as partes sem prazo. Intime-se apenas a parte exequente, sem prazo. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50071133820214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007113-38.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: FABIANA CRISTINA PAPASIDERO DUARTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA RONCATO - SP401064, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - SP388403-A, CAROLINA FAGUNDES LEITAO PEREIRA - SP386542-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a necessidade de inclusão no PJE do(s) advogado(s) da(s) empresa(s) cessionária(s), antes de ser despachado o feito, agiu acertadamente a secretaria ao proceder à inclusão do(s) advogado(s) na autuação deste feito. ID 373024955: Considerando a cessão de crédito anunciada, entre a parte exequente FABIANA CRISTINA PAPASIDERO DUARTE, à empresa AF GRUPO DIVISAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 11.477.099/0001-33 (cessionária), oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando-lhe o ADITAMENTO do ofício precatório nº 20240256349, Protocolo da requisição: 20240278794, a fim de que conste no campo: "LEVANTAMENTO À ORDEM DO JUÍZO DE ORIGEM": "SIM", em vez de "não", como constou. Comprovada nos autos a operação supra, arquivem-se os autos, sobrestados, até o pagamento do ofício precatório, quando então será expedido o alvará de levantamento de 100% a ser depositado em nome do exequente, à referida empresa, haja vista que a verba honorária contratual consta como destacada. Intimem-se as partes sem prazo. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50071133820214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007113-38.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: FABIANA CRISTINA PAPASIDERO DUARTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA RONCATO - SP401064, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - SP388403-A, CAROLINA FAGUNDES LEITAO PEREIRA - SP386542-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a necessidade de inclusão no PJE do(s) advogado(s) da(s) empresa(s) cessionária(s), antes de ser despachado o feito, agiu acertadamente a secretaria ao proceder à inclusão do(s) advogado(s) na autuação deste feito. ID 373024955: Considerando a cessão de crédito anunciada, entre a parte exequente FABIANA CRISTINA PAPASIDERO DUARTE, à empresa AF GRUPO DIVISAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 11.477.099/0001-33 (cessionária), oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando-lhe o ADITAMENTO do ofício precatório nº 20240256349, Protocolo da requisição: 20240278794, a fim de que conste no campo: "LEVANTAMENTO À ORDEM DO JUÍZO DE ORIGEM": "SIM", em vez de "não", como constou. Comprovada nos autos a operação supra, arquivem-se os autos, sobrestados, até o pagamento do ofício precatório, quando então será expedido o alvará de levantamento de 100% a ser depositado em nome do exequente, à referida empresa, haja vista que a verba honorária contratual consta como destacada. Intimem-se as partes sem prazo. São Paulo, data da assinatura eletrônica.