Amanda Zecchin Das Chagas

Processos do Advogado

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2. Processo 10319507420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031950-74.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Margarida Maria Araujo Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos... Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir em regular instrução, justificando oportunidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUCAS REIS LYRA (OAB 515362/SP), AMANDA ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 401096/SP)
3. Processo 10051857220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005185-72.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.F.S. - F.T.C. - - F.A.C.S. - - F.A.C. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando que BRUNO FRIZO SVAVARDONI é filho de Francisco das Chagas Filho, determinando sejam averbados em seu assento de nascimento, os nomes do genitor biológico e de seus genitores (fls. 193). Como consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, 487, I), condenando os réus no ônus da sucumbência (CPC, 82, § 2º c/c 84 e 85), arbitrados os honorários advocatícios em 10% do valor atribuído à causa às fls. 653 (CPC, 85, § 2º). Oportunamente, expeça-se o mandado de averbação, disponibilizando-o para impressão pelo autor. Cumprido o disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021 do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: AMANDA ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 401096/SP), AMANDA ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 401096/SP), AMANDA ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 401096/SP), IDINEIA PEREZ BONAFINA (OAB 121546/SP)
4. Processo 00271717820208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027171-78.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THAIS CAROLINA RUIZ - - FELIPE SILVA FRANCISCO - - FERNANDO SILVA FRANCISCO GAZQUEZ - - Cristiane Silva de Souza - - Monica Silva de Souza - Intimação das partes quanto a expedição da certidão de cálculo da multa penal e taxa judiciária, para eventual impugnação, no prazo de 5 dias. O cálculo ficará desde já homologado na ausência de impugnação. - ADV: DEBORA DA SILVA DIAS (OAB 391263/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP), KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP), MARCELO PEREIRA (OAB 3340/PI), ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP), AMANDA ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 401096/SP), AMANDA ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 401096/SP)
5. Processo 10124721320228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012472-13.2022.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.O.S. - M.P.S. - Designada sessão de conciliação para o dia 11 de setembro de 2025, às 16 horas na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO VIRTUAL e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos. Qualquer esclarecimento relacionado ao acesso à sala de audiência virtual, favor encaminhar e-mail para cejusc.santos@tjsp.jus.br. Segue o link para ser copiado e colado no navegador: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, favor baixar o Microsoft Teams pelo link abaixo e acessar "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião:276 255 180 165 Senha:po9my9ik Em cumprimento à Resolução n. 809/19 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração do conciliador referente à audiência supra deverá ser paga pela PARTE AUTORA, no valor correspondente ao valor da causa, cujo depósito será por meio de pix ou diretamente na conta bancária do conciliador, cujos dados serão informados pelo mesmo, ao iniciar a audiência. Para tanto, observar o constante da tabela abaixo: Patamar Básico (Nível de remuneração 1) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 109,89 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 Nada Mais. Santos, 10 de julho de 2025. Eu, MICHELE MATTOS DE AVILA, Escrevente Técnico Judiciário, M350035. - ADV: OSVALDO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR (OAB 286291/SP), AMANDA ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 401096/SP)
6. Processo 10390732620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039073-26.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marta Yumiko Kubota Kumakura - À réplica, no prazo de 15 dias, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38028). - ADV: AMANDA ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 401096/SP)
7. Processo 10390732620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039073-26.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marta Yumiko Kubota Kumakura - À réplica, no prazo de 15 dias, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38028). - ADV: AMANDA ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 401096/SP)
8. Processo 10014700620238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001470-06.2023.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: G. F. B. - Apelada: G. T. da H. B. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Amanda Zecchin das Chagas (OAB: 401096/SP) - Alessandra dos Santos Carmona (OAB: 244386/SP) - 4º andar