Ana Paula Pereira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10007965220255020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000796-52.2025.5.02.0313 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
2. Processo 10059326920178260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005932-69.2017.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Daniel Thiago Severo Maciel e outro - Apelado: Leonor Severo Maciel Rodrigues e outros - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ALEGADA POSSE MANSA, PACÍFICA, CONTÍNUA E COM ANIMUS DOMINI EXERCIDA SOBRE IMÓVEL DESDE 1991. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. DESCABIMENTO. IMÓVEL ORIGINALMENTE TITULARIZADO PELA AVÓ DOS COAPELANTES, CUJA POSSE FOI AUTOMATICAMENTE TRANSMITIDA AOS HERDEIROS EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, NOS TERMOS DO PRINCÍPIO DA SAISINE. POSSE INICIALMENTE DECORRENTE DE MERA PERMISSÃO DA TITULAR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE, APÓS O FALECIMENTO DA AVÓ, HOUVE EXERCÍCIO DA POSSE COM OPOSIÇÃO CLARA AOS DIREITOS DOS DEMAIS COERDEIROS, DURANTE O LAPSO TEMPORAL LEGALMENTE EXIGIDO. ANIMUS DOMINI NÃO EVIDENCIADO. REQUISITOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA USUCAPIÃO NÃO PRESENTES NO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Puntel de Carvalho (OAB: 366396/SP) - Miriane Lima Fonseca Pinto (OAB: 400531/SP) - Ana Paula Pereira da Silva (OAB: 401105/SP) - Vanessa dos Santos (OAB: 416195/SP) - 4º andar
3. Processo 00012630620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001263-06.2025.8.26.0224 (processo principal 1042087-58.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Ana Paula Pereira da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Trata-se de ação de cumprimento de sentença. No curso da demanda, so executado manifestou o cumprimento da obrigação, quedando-se o exequente inerte na impugnação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 401105/SP)
4. Processo 00263990620248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026399-06.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - DOUGLAS HIROSHI AGENA - Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de indulto. - ADV: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 401105/SP)
5. Processo 10588864520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058886-45.2024.8.26.0224 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Ana Carolina Alves Benedito - Vista à parte autora para manifestar-se sobre a contestação, em 15 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, apresentem as partes propostas de acordo, e especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Em caso de prova testemunhal, apresentem o rol, que deverá conter a qualificação e o endereço completo com CEP (art. 450 do CPC), e informe se comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão da prova. O patrono constituído deverá providenciar a intimação das testemunhas, nos termos do art. 455, do CPC. - ADV: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 401105/SP)
6. Processo 05926757820138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0592675-78.2013.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Guarulhos - Helder Alexandre Ribio e S/mr - Int.-se a parte excipiente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada. Então, voltem conclusos para analisar. - ADV: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 401105/SP), CLAYTON FREDI (OAB 242965/SP)
7. Processo 10265306520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026530-65.2022.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ezequiel da Silva Azevedo - - Mirian da Silva Azevedo - - Maria Aparecida Carvalho Rocha - Nair Teixeira Azevedo - Sonia Teixeira Azevedo - - Genilda Teixeira Azevedo - - Gesebel Teixeira Azevedo e outros - Ciência à inventariante para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. - ADV: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 401105/SP), LINDINEZ COSTA CAMPOS (OAB 422004/SP), LINDINEZ COSTA CAMPOS (OAB 422004/SP), LINDINEZ COSTA CAMPOS (OAB 422004/SP), RAFAELA MILANI (OAB 411234/SP), ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 401105/SP), ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 401105/SP), ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP), ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 401105/SP)
8. Processo 10045656020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004565-60.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.Q.F. - M.S.F. e outro - Fls. 128/138: Manifestem-se as partes. - ADV: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 401105/SP), RENATA PEREIRA GAROLA ELEOTERIO (OAB 418873/SP)
9. Processo 10366772420208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036677-24.2020.8.26.0224 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Luzinete Cecilia Ferreira de Melo - Banco Ficsa S/A - - Banco BMG S/A - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao réu/requerido Banco para: (X ) retirar, em 05 dias, o contrato original armazenado no cartório em pasta propria. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 401105/SP), VANESSA DOS SANTOS (OAB 416195/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
10. Processo 10049161720248260003
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004916-17.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fatima Ataide Mota - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 401105/SP)