Anny Yoo Mi Chae

Processos do Advogado

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2. Processo 10042817320258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004281-73.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M.L. - - J.L.C. - A.M.S. - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. Outrossim, havendo corréu ainda não citado, deverá a parte autora manifestar-se sobre a citação faltante, requerendo o que entender de direito. Deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição de réplica por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38028 - Manifestação sobre Contestação", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: ANNY YOO MI CHAE (OAB 401117/SP), ANNY YOO MI CHAE (OAB 401117/SP), MARCO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 439884/SP)
3. Processo 10046839120248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004683-91.2024.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.J.A. - D.A.S. e outro - Com razão o Ministério Público. A defesa do empregador sobre menção genérica no cabeçalho da decisão não descaracteriza a individualização da obrigação alimentar em favor do menor, desde que a parte autora tenha encaminhado o termo de acordo de fl. 56/57 e a decisão de fl. 95 e sentença à fl. 85. Pontuo que o requerido D.A. DA S firmou acordo às fls. 56/57, a requerida V. DE J. P firmou acordo às fls. 74/75 e ambos os acordos foram homologados à fl. 85, porém, diante da omissão em relação ao acordo de fl. 56/57, foram recebidos os embargos de declaração à fl. 95 na qual manteve na íntegra os acordos firmados entre as partes. Portanto, servirá o presente como ofício para comunicar a qualquer empregadora em que a parte estiver laborando para fins de desconto da pensão alimentícia definitiva na folha de pagamento do mesmo, do valor acordado (e cuja cópia deve acompanhar esta homologação) e depositado na conta da avó materna do(s) menor(es), indicada no acordo (ou fornecida diretamente à empresa), podendo este ser encaminhado à empregadora do requerido por qualquer uma das partes, devendo a parte interessada providenciar cópia do termo do acordo, sentença de homologação (fl. 85) e decisão de fls. 95. Aguarde-se por 10 dias eventual notícia de descumprimento. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANNY YOO MI CHAE (OAB 401117/SP), ANNY YOO MI CHAE (OAB 401117/SP)
4. Processo 10023848820178260529
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002384-88.2017.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mário Ferreira de Oliveira Filho - - Patrícia de Assis Costa - Wanderley Bernardes - - Marlene Bernardi Bazzan e outros - Ante ao ofício de fls. 466/467, manifeste-se a parte requerente. Prazo de 05 dias. - ADV: JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP), ROSANA PAOLA LORENZON (OAB 187916/SP), ANNY YOO MI CHAE (OAB 401117/SP), MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB 84622/SP), JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP), MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB 84622/SP), CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR (OAB 73630/SP), CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR (OAB 73630/SP), ROSANA PAOLA LORENZON (OAB 187916/SP)
5. Processo 10053053920258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005305-39.2025.8.26.0529 - Ação de Partilha - Partilha - A.L.E. - Vistos. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Na inicial, o autor não soube precisar o endereço do réu. Para sua localização, defiro apenas a consulta à base de dados da Rede INFOSEG, pois hoje integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão; o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça; o sistema de CPF e CNPJ da Receita Federal; o RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação e RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, do Exército; o SINARM - Sistema Nacional de Armas e o SINIC - Sistema Nacional de Informações Criminais, ambos da Polícia Federal. Assim, a busca mostra-se satisfatória para a localização da parte. Segue pesquisa via Infoseg, devendo o autor recolher a verba prevista no Provimento CSM n. 1864/2011. Com a pesquisa juntada aos autos, intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias, apresentando o endereço completo que requer a diligência. Após, cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Com ou sem apresentação de defesa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação. Quando da apresentação de contestação e réplica, as partes já devem indicar endereço eletrônico tanto dos advogados quanto das partes para encaminhamento do convite para audiência de conciliação. Após a réplica, será designada audiência de conciliação a ser realizada de modo virtual através do CEJUSC, pelo sistema Microsoft Teams (possível acesso inclusive por celular) sendo a intimação e convite enviados às partes e procuradores por e-mail indicado. No dia e hora designados, o conciliador aguardará a entrada na sala virtual pelas partes pelo prazo máximo de 05 minutos. Não ingressando as partes no ambiente virtual, o conciliador dará por prejudicada a audiência e retornará os autos ao cartório para prosseguimento do feito. Deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição de indicação de novo endereço por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8963 - Pedido de Citação - Endereço Localizado"ou "38018 - Pedido de Diligência em Novo Endereço", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: ANNY YOO MI CHAE (OAB 401117/SP)
6. Processo 10051564320258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005156-43.2025.8.26.0529 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva - S.O.S. - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Retire-se a tarjadesegredode justiça, uma vez que a presente ação não se encaixa no rol do art. 189 do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 109 da Lei de Registros Públicos, ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ANNY YOO MI CHAE (OAB 401117/SP)
7. Processo 00236650220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023665-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1120928-56.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Kathleen Kyra Wu Magario - - Timothée Robert Daniel Arnera-magario - Ciência sobre a certidão negativa de oficial de justiça juntada às fls. 225. - ADV: ANNY YOO MI CHAE (OAB 401117/SP), ANNY YOO MI CHAE (OAB 401117/SP)
8. Processo 10102611120198260529
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010261-11.2019.8.26.0529 - Usucapião - Aquisição - Maria Madalena da Silva - Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Vistos. Defiro apenas a consulta à base de dados da Rede INFOSEG, pois hoje integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão; o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça; o sistema de CPF e CNPJ da Receita Federal; o RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação e RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, do Exército; o SINARM - Sistema Nacional de Armas e o SINIC - Sistema Nacional de Informações Criminais, ambos da Polícia Federal. Assim, a busca mostra-se satisfatória para a localização da parte. Parte a ser pesquisada: Sônia - CPF 717.707.878-87. Com a juntada aos autos da pesquisa realizada, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. Deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição de indicação de novo endereço por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8963 - Pedido de Citação - Endereço Localizado"ou "38018 - Pedido de Diligência em Novo Endereço", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se - ADV: ANNY YOO MI CHAE (OAB 401117/SP), BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO (OAB 156924/SP)