Cesar Cortez Amaral

Processos do Advogado

1. Processo 10813416120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081341-61.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Direção Financiamento Fomento Mercantil Ltda - Hélio Jurandir Worcman - - Adela Worcman - - Dory Worcman Barninka - - Lilian Worcman Schmiliver e outro - Vista à parte requerida para manifestação, por 10 dias. - ADV: JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB 103745/SP), LUIS FELIPE BALIEIRO LIMA (OAB 142981/SP), FÁBIO TEIXEIRA (OAB 164013/SP), FÁBIO TEIXEIRA (OAB 164013/SP), CESAR CORTEZ AMARAL (OAB 401172/SP), FÁBIO TEIXEIRA (OAB 164013/SP), FÁBIO TEIXEIRA (OAB 164013/SP), FÁBIO TEIXEIRA (OAB 164013/SP)
2. Processo 15010770620198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501077-06.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - PABLO BATISTA DANTAS - - MATHEUS GOMES MARTINS e outros - Vistos. JEAN LUCAS DE CAIRES Visando dar cumprimento ao item 4 do "sursis" processual de fls. 1225, intime-se a d. Defesa, pela Imprensa Oficial, a fim de que oriente o seu assistido à comparecer ao Grupo Técnico de Recuperação Ambiental de Áreas Ambientais Degradadas - GTRAAD, para obter Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), que é uma das condições da suspensão condicional do processo. FRANCISCO JUVINO DA SILVA Reporto-me às fls. 1538, cumprindo-se o lá determinado. Cumpra-se. - ADV: CESAR CORTEZ AMARAL (OAB 401172/SP), CESAR CORTEZ AMARAL (OAB 401172/SP), CESAR CORTEZ AMARAL (OAB 401172/SP), CESAR CORTEZ AMARAL (OAB 401172/SP), CESAR CORTEZ AMARAL (OAB 401172/SP), CESAR CORTEZ AMARAL (OAB 401172/SP), CESAR CORTEZ AMARAL (OAB 401172/SP)
3. Processo 10259693120228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025969-31.2022.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Alceu Gomes Júnior - - Eduardo Dézsy Gomes - Autos recebidos da Segunda Instância. Recurso provido. Havendo interesse pela execução, deverá o autor proceder obrigatoriamente o cadastramento de sua petição em formato digital, conforme Prov. CG nº 16/2016. O advogado deverá acessar o portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença, cadastrando adequadamente as partes e recolhendo as custas iniciais. Estes autos serão remetidos ao arquivo provisório nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: CESAR CORTEZ AMARAL (OAB 401172/SP), CESAR CORTEZ AMARAL (OAB 401172/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
4. Processo 10813416120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081341-61.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Direção Financiamento Fomento Mercantil Ltda - Hélio Jurandir Worcman - - Adela Worcman - - Dory Worcman Barninka - - Lilian Worcman Schmiliver e outro - Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias. - ADV: JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB 103745/SP), CESAR CORTEZ AMARAL (OAB 401172/SP), LUIS FELIPE BALIEIRO LIMA (OAB 142981/SP), FÁBIO TEIXEIRA (OAB 164013/SP), FÁBIO TEIXEIRA (OAB 164013/SP), FÁBIO TEIXEIRA (OAB 164013/SP), FÁBIO TEIXEIRA (OAB 164013/SP), FÁBIO TEIXEIRA (OAB 164013/SP)
5. Processo 10032445320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003244-53.2025.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Lilian Worcman Schmiliver - ACFB Administração Judicial Ltda. - Vistos. Manifeste-se a credora, no prazo de dez dias. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CESAR CORTEZ AMARAL (OAB 401172/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
6. Processo 00006813620258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000681-36.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1002430-13.2021.8.26.0020) (processo principal 1002430-13.2021.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.F.F. e outro - D.F.N. - Vistos. Apresente a parte exequente nova planilha de débito, retificando-se o valor dos honorários, tendo em vista que a base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem somente sobre o valor do débito, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CESAR CORTEZ AMARAL (OAB 401172/SP), THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA (OAB 323758/SP)