Elene Lemes Barbosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50005204920254036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000520-49.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: SILVIA APARECIDA DA SILVA DE MACEDO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DE ASSUNCAO - SP347797, ELENE LEMES BARBOSA - SP401207 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Trata-se de feito em que apresentada proposta de conciliação pelo INSS, sem concordância da parte. Dispõe do Código de Processo Civil: Art. 3º ... (...) § 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Entendo que o caso necessita de audiência de conciliação e mediação, para esclarecimento às partes das vantagens da resolução da demanda por acordo. Assim, encaminhe-se os autos à CECON (Central de Conciliação - Subseção Judiciária de Campinas/SP - 19-3734-7104 - e-mail: campin-sapc@trf3.jus.br), procedendo a Secretaria como for necessário. Int. CARAGUATATUBA, na data da assinatura.
3. Processo 50013574120244036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001357-41.2024.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: TATIANE FARIA DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: ELENE LEMES BARBOSA - SP401207 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O O perito nomeado nos autos, Dr. EDWARDS JOSE GALDIN SANTOS, informou que, em razão de questões particulares, não poderá entregar o laudo pericial previamente determinado por este Juízo. Considerando que a perícia não foi realizada e que o perito não chegou a apresentar qualquer laudo pericial, com fundamento no art. 468 do Código de Processo Civil, destituo-o do encargo, não havendo necessidade de pagamento dos honorários periciais Ficam as partes intimadas da perícia designada nos presentes autos, a ser realizada na Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba/SP (sede da Justiça Federal), com o(a) perito(a) médico, no dia e hora, abaixo indicados, conforme segue: 05/09/2025 às 11h00min - HENRIQUE BARRETTI GEAQUINTO - Clínico Geral Por ocasião da perícia, a parte autora deve apresentar documento de identidade com foto e todos os documentos e exames médicos que possuir. Fica a parte autora advertida que a ausência na perícia poderá ensejará a extinção do processo. Considerando o reduzido quadro de peritos atualmente em atividade perante este Juízo em face da alta demanda de processos que necessitam da realização de prova médico pericial, com vistas na manutenção do fluxo de perícias desta Unidade Judicial, com base no artigo 28, § 1º, I e II, da Resolução CJF nº 305/2014, fixo os honorários médicos periciais (internos) em R$ 300,00 (trezentos reais), tendo em vista o nível de especialização, a complexidade do trabalho realizado, o número reduzido de profissionais, que residem na sede deste Juízo que manifestam interesse em realizar perícias nesta subseção, a existência de deslocamento que justifique a necessidade de maior remuneração e o grau de zelo dos profissionais em atuação Caraguatatuba, na data da assinatura
4. Processo 10029232520258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002923-25.2025.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Benedito Donizetti da Silva - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, oportuniza-se a comprovação da propalada necessidade da parte requerente do benefício mediante a apresentação das três últimas declarações de renda (IRPF) feitas junto às autoridades fiscais, bem como cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade e cópia dos extratos de todos os cartões de crédito dos últimos 05 (cinco) meses, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, em se tratando de empresário/autônomo ou profissional liberal, a comprovação de seus rendimentos deve ser realizada com a apresentação da Declaração Comprobatória de percepção de Rendimentos DECORE, nos termos da Resolução CFC nº 1.364/2011, do Conselho Federal de Contabilidade. Na hipótese do(a)(s) requerente(s) ser(em) contribuinte(s) isento(a)(s) de recolhimento de tributo sobre a renda, deverá(ão) juntar aos autos a pesquisa de entrega de declarações de IRPF junto à Receita Federal, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita requerida. Caberá à Serventia certificar quanto a eventuais documentos faltantes ou juntados em desacordo com a determinação supracitada, intimando-se a parte para as providências devidas. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO (OAB 347797/SP), ELENE LEMES BARBOSA (OAB 401207/SP)
5. Processo 10015765420258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001576-54.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Júlio Cesar Caetano Garcia - Etalha Engenharia e Construções - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para se manifestar, em 15 dias, acerca da contestação ofertada. - ADV: ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO (OAB 347797/SP), JORGE LUIZ DANTAS (OAB 265669/SP), ELENE LEMES BARBOSA (OAB 401207/SP)
6. Processo 50003853420258130878
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 10001536420228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000153-64.2022.8.26.0642 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.M.G.F. - E.I.F.B. - Intimado(a) o(a) autor(a) para comparecer a este Cartório, situado no Fórum de Ubatuba, na Rua Sérgio Lucindo da Silva, nº 571 - Estufa 2, sala nº 12, munido(a) de documentos pessoais, a fim de assinar e retirar o Termo de Compromisso de Curador Definitivo, bem como defensores providenciar o encaminhamento das certidões de honorários expedidas. - ADV: ELENE LEMES BARBOSA (OAB 401207/SP), FRANCISCO CARLOS ARAUJO SILVA (OAB 372893/SP)
8. Processo 10018467820258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001846-78.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adilson do Prado Veiculos Me - ATO ORDINATÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a indicar o novo endereço do(a) requerido(a), no prazo de 05 dias, sem prejuízo da audiência designada. A inércia importará na extinção do feito. - ADV: ELENE LEMES BARBOSA (OAB 401207/SP)