Everton Martins De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10009129820218260533
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000912-98.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.A.X. - Ciência da entrevista agendada pelo Setor Técnico de Psicologia, no dia 27 de agosto de 2026: - às 11h: o requerente. - às 13h: a requerida e a criança em tela, acompanhada de uma pessoa de confiança para auxiliá-la no cuidado com a criança enquanto estiver sendo atendida , conforme páginas 127 e 148. - ADV: EVERTON MARTINS DE LIMA (OAB 401216/SP)
3. Processo 10017899620258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001789-96.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - M.F.S.F. - C.P.A. e outro - Vistos. Trata-se de ação objetivando reparação de danos morais em razão das agressões perpetradas pelas rés em desfavor da autora. Assevera a autora, que as rés foram até a sua residência e agrediram-na sem justificativa. As rés, em contestação, negam os fatos e formulam pedido contraposto, inclusive fundamentando o pleito na agressão por parte da autora e seus familiares. Não há preliminares arguidas. Os fatos são controversos, porquanto, ainda que as partes tenham se dirigido às autoridades policiais, os boletins de ocorrências são conflitantes. Consigno que o vídeo anexado pelas rés não está disponível para visualização pelo Juízo. Incumbe as partes comprovarem os fatos constitutivos de seu direito (pedido inicial e pedido contraposto). Tendo em vista que a experiência neste juízo demonstra a designação de inúmeras audiências nas quais não são produzidas provas orais e, portanto, desnecessárias, com evidente prejuízo a todos os operadores do Direito e, principalmente, às partes com a postergação sem motivo razoável da prestação jurisdicional, indiquem as partes no prazo de 10 dias se pretendem a produção de prova oral em audiência e, se positivo, indicando sua pertinência e observando-se o artigo 34 e seus incisos da Lei nº 9.099/95, consignando que mero pedido genérico de sua produção não será aceito. Indiquem ainda, no mesmo prazo, se optam pela audiência presencial ou virtual. Ressalto que a opção pela modalidade presencial deverá ser devidamente justificada e, que o silêncio implicará concordância tácita à forma de audiência virtual. Inexistindo provas a serem produzidas em audiência, tornem para os fins do artigo 355 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO (OAB 343816/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO (OAB 343816/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), EVERTON MARTINS DE LIMA (OAB 401216/SP)
4. Processo 00110689320235150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - PIRACICABA ATSum 0011068-93.2023.5.15.0099 AUTOR: MAURICIO ANTONIO XAVIER RÉU: ECOSU - COMERCIO DE SUCATAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26626d4 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO Vistos etc.  Cabível o recurso de decisão que rejeita impugnação ao IDPJ, tempestivamente oposto, representação processual regular. Processe-se o agravo de petição, intimando-se a parte contrária para contraminuta. PIRACICABA/SP, 18 de julho de 2025. MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto RSC Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA MORENO - FERNANDA MORENO - ECOSU - COMERCIO DE SUCATAS LTDA
5. Processo 00110689320235150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - PIRACICABA ATSum 0011068-93.2023.5.15.0099 AUTOR: MAURICIO ANTONIO XAVIER RÉU: ECOSU - COMERCIO DE SUCATAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26626d4 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO Vistos etc.  Cabível o recurso de decisão que rejeita impugnação ao IDPJ, tempestivamente oposto, representação processual regular. Processe-se o agravo de petição, intimando-se a parte contrária para contraminuta. PIRACICABA/SP, 18 de julho de 2025. MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto RSC Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO ANTONIO XAVIER
6. Processo 15010823220238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501082-32.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Michelle Ferreira Bastos da Silva - Os autos encontram-se com vista para manifestar quanto ao cálculo da multa. - ADV: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP), EVERTON MARTINS DE LIMA (OAB 401216/SP)
7. Processo 00052512520188260533
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005251-25.2018.8.26.0533 (processo principal 1003096-03.2016.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.R.P.R.L.B.R.N. - - E.E.R.P.R.L.B.R.N. - M.F.P. - Vistos. 1- Em decorrência da prisão (fls. 158/168), não se permite mais o prosseguimento do rito do artigo 528 do Código de Processo Civil em relação à dívida da ação, devendo a exequente executar a dívida pelo rito do artigo 523 do C.P.C., nestes mesmos autos. 2- Assim, diante do pedido de penhora efetuado pela autora (fls. 207), na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 3- Fls. 210: respeitado o posicionamento do Ministério Público, entendo não ser o caso de redistribuição do feito em razão da mudança de residência da exequente operada no curso do feito, tendo em vista que ausente situação de risco capaz de mitigar a regra da perpetuação da jurisdição, conforme já se decidiu: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e guarda compartilhada. Autos distribuídos no foro do domicílio da genitora e guardiã. Alteração do endereço no curso do processo, identificada durante a produção de estudo psicossocial. Remessa do feito ao foro do novo domicílio. Impossibilidade. Perpetuação da jurisdição. Súmula 33 do E. STJ. Ausência de situação de risco capaz de mitigar a regra prevista. Conflito conhecido para declarar a competência do I. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri (suscitado)" (TJSP; Conflito de competência cível 0030636-80.2022.8.26.0000; Relator (a):Silvia Sterman; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Barueri -2ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 15/02/2023; Data de Registro: 15/02/2023). Int. - ADV: EVERTON MARTINS DE LIMA (OAB 401216/SP), ROBSON CARDOSO GUEDES (OAB 399223/SP), ROBSON CARDOSO GUEDES (OAB 399223/SP)
8. Processo 10010427520248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001042-75.2024.8.26.0471 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Márcio Hipólito dos Santos - Ciência do retorno dos autos e do V. Acórdão Manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento da ação - ADV: EVERTON MARTINS DE LIMA (OAB 401216/SP)