Monica Silva De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10400959620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040095-96.2022.8.26.0224 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Nayara Silva Ikegawa - Vistos. Cumpra-se, providenciando a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: JOSE MARCELO ABRANTES FRANÇA (OAB 164764/SP), MONICA SILVA DE FREITAS (OAB 401384/SP)
3. Processo 10127797920208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012779-79.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Monica Silva de Freitas - 1. O pedido formulado não comporta acolhimento, na medida em que a providência pretendida afigura-se frontalmente incompatível com a regra inserta no artigo 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. 2. Indique a exequente bens à penhora, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MONICA SILVA DE FREITAS (OAB 401384/SP)
4. Processo 10883463720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088346-37.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Francisca Ferreira Sobral - Carlos Henrique Kato - Carlos Henrique Kato e outro - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a, SE O CASO, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça, que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015 no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, que explica, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: JOSE BARBOSA DE VIVEIROS (OAB 88509/SP), JOSE BARBOSA DE VIVEIROS (OAB 88509/SP), MONICA SILVA DE FREITAS (OAB 401384/SP), MONICA SILVA DE FREITAS (OAB 401384/SP)
5. Processo 00097757520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009775-75.2025.8.26.0224 (processo principal 1041683-12.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.C.B.S. - - V.C.C.S. - A.J.B.S. - Tendo a parte executada liquidado o débito alimentar, objeto da presente execução, formulada por R.C.B.S., representado por V.C.C.S., em face de A.J.B.S., como informado pela parte exequente às fls. 49 dos autos, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, II, do Código do Processo Civil. Em razão do Provimento CSM nº 2.241/2015, o nome por extenso das partes constará da certidão de trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. e C. - ADV: HELLEN LEITE CARDOSO (OAB 345464/SP), MONICA SILVA DE FREITAS (OAB 401384/SP), HELLEN LEITE CARDOSO (OAB 345464/SP), CRISTIANO PEREIRA (OAB 347708/SP), MONICA SILVA DE FREITAS (OAB 401384/SP)
6. Processo 10597906520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059790-65.2024.8.26.0224 - Alienação Judicial de Bens - Prestação de Contas - Marcia Aparecida Vieira Pita - Matheus Henrique Andrade Braz - - Isabella Luiza Andrade Braz - - Luana Beatriz Andrade Braz e outro - Vistos. Faculto às partes a indicação das provas que eventualmente pretendam produzir, que deverão ser justificadas. Int. - ADV: JOÃO VINÍCIUS FERNANDES ALVES (OAB 464506/SP), ELISMARIA FERNANDES DO NASCIMENTO ALVES (OAB 264178/SP), JOÃO VINÍCIUS FERNANDES ALVES (OAB 464506/SP), JOÃO VINÍCIUS FERNANDES ALVES (OAB 464506/SP), MONICA SILVA DE FREITAS (OAB 401384/SP), ELISMARIA FERNANDES DO NASCIMENTO ALVES (OAB 264178/SP), ELISMARIA FERNANDES DO NASCIMENTO ALVES (OAB 264178/SP)
7. Processo 10949694420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094969-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Edificio Caracu - Carlos Henrique Kato - Em face do exposto, julgoPROCEDENTEa ação movida por CONDOMÍNIO VILLAGIO DE MARANDUBA III em face de WILSON PEREIRA ALVES, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno o requerido a pagar ao autor a importância de R$ 1.617,59 (mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos), referentes aos encargos incidentes sobre o bem entre março e junho/2024, mais as que se vencerem no curso da lide, com atualização monetária desde o vencimento e acréscimo de juros de mora contados da citação. Até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão calculados à taxa de um por cento ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Após a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único do Código Civil), e os de juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, observando as novas disposições do art. 406 do Código Civil e seus parágrafos. Condenoa parte requerida/vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro no importe de 10% do valor da condenação, a teor do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ressalvada a gratuidade que ora se defere. Diante dos documentos apresentados às pgs. 137/219, defiro o benefício da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MONICA SILVA DE FREITAS (OAB 401384/SP), JOSE BARBOSA DE VIVEIROS (OAB 88509/SP)
8. Processo 10006377520208260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000637-75.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.C.N. e outro - G.T.F. - Vistos. Fls. 288/289: Diante da maioridade atingida pela alimentada, a quem os valores depositados nos autos eram destinados, regularize sua representação processual, devendo o MLE ser a ela destinado. Int. - ADV: ZILENE MARIA DA SILVA SANTOS (OAB 340216/SP), MONICA SILVA DE FREITAS (OAB 401384/SP)