Ronaldo Cesar Nicoletti

Processos do Advogado

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2. Processo 00032023020248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003202-30.2024.8.26.0394 (processo principal 0002237-09.2011.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - Marcos de Lima - Francie Erika Aparecida Prado - Para viabilizar a utilização do(s) sistema(s) solicitado(s) (Sisbajud, Infojud, Renajud ou qualquer outro sistema de busca de bens ou endereço), fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento da taxa pertinente no valor de R$ 37,02 (correspondente a 01 UFESP de 2025), cód. 434-1 - guia FEDTJ, ou R$ 111,06 (correspondente a 03 UFESP de 2025, no caso de Sisbajud na modalidade teimosinha), observando que deverá recolher 1 taxa para cada pesquisa e 1 taxa para cada número de CPF ou CNPJ, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: ÂNDREA MONISE DA SILVA MORETO (OAB 425577/SP), RONALDO CESAR NICOLETTI (OAB 401438/SP), MARCOS DE LIMA (OAB 168428/SP)
3. Processo 00116364620135150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0011636-46.2013.5.15.0007 AUTOR: CLODOALDO DE SOUZA ANTONIACI E OUTROS (133) RÉU: GUERREIRO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bfa7e8 proferido nos autos. DESPACHO Para o prosseguimento da execução " diante do patrimônio dos sócios e das empresas integrantes do mesmo grupo econômico da Massa Falida, e que, evidentemente, não compõem o processo falimentar, independentemente da habilitação de crédito exequendo perante o Juízo Universal", conforme Acórdão, determino : elaboração do rol de habilitados , oportunizando a visualização por todos os interessados, inclusive com valores atualizados;a transferência de todos os valores existentes nos processos habilitados para este piloto;a reiteração junto aos Juízos os quais foram solicitados reserva de numerário, assim como os que atuaram para penhora e avaliação de imóveis para correta aferição dos valores disponíveis neste piloto; Após, tornem os autos para deliberações. PIRACICABA/SP, 22 de julho de 2025 SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUERREIRO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
4. Processo 00116364620135150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0011636-46.2013.5.15.0007 AUTOR: CLODOALDO DE SOUZA ANTONIACI E OUTROS (133) RÉU: GUERREIRO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bfa7e8 proferido nos autos. DESPACHO Para o prosseguimento da execução " diante do patrimônio dos sócios e das empresas integrantes do mesmo grupo econômico da Massa Falida, e que, evidentemente, não compõem o processo falimentar, independentemente da habilitação de crédito exequendo perante o Juízo Universal", conforme Acórdão, determino : elaboração do rol de habilitados , oportunizando a visualização por todos os interessados, inclusive com valores atualizados;a transferência de todos os valores existentes nos processos habilitados para este piloto;a reiteração junto aos Juízos os quais foram solicitados reserva de numerário, assim como os que atuaram para penhora e avaliação de imóveis para correta aferição dos valores disponíveis neste piloto; Após, tornem os autos para deliberações. PIRACICABA/SP, 22 de julho de 2025 SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDECIR FURLAN - VANESSA APARECIDA SILVESTRE - RUTE DOS SANTOS VIEIRA CORREIA - SIMONE DO NASCIMENTO DIAS - HELIA LOPES DE ALMEIDA - PRISCILA FERREIRA - ALEX NERI FOGACA - GIORGETTI AUGUSTA DA SILVA - GUILHERME MARTINS AUGUSTINI - NILSON BISPO DE SOUZA - ISMAEL JOSE ANDRILI - SUELI ALVES DE OLIVEIRA - MANOEL APARECIDO GUTIERRES - EVA DE FATIMA SOUZA - THIAGO DE SOUZA ROCHA - NATALI GABRIELE DE LIMA - BRUNO COSTA MARQUES DA SILVA - DONATO DELMONDES CARRARA - RENALDO DOS SANTOS - RAFAEL MENEGHEL RUGANI - APARECIDO DE MAGALHAES - LUCIELMA MARIA DA SILVA - ALZENI SIMAO DE SOUZA - ELAINE MARIA DOS SANTOS - VALERIA APARECIDA MATIAS - ROSELI BERTUOLO RIBEIRO DA SILVA - THAINARA APARECIDA CALDEIRA PASCHOAL - WENDER RICARDO BENEDITO DOS SANTOS - MARIA DO SOCORRO VIANA TORRES SOUZA - MARISTELA EGER - FRANCISCO ELIO CORDEIRO DE OLIVEIRA - ROSEMEIRE CRISTINA NEGRAO FERREIRA - ISAIAS DE OLIVEIRA PORTO - TIMOTEO CARIOLANDO SANTOS DA SILVA - VILMA RODRIGUES DOS SANTOS - GILMARA SILVERIO DA SILVA - ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS - VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO - ONOFRA DE FATIMA RODRIGUES DOMINGOS - EDESIO SILVERIO THEISS - JULIANA PAULA DENTALE - ALEXANDRE DOMINGOS - JORGE CARVALHO DE ARAUJO - EVA TEIXEIRA BARBOSA - CLEONICE LOPES DE MORAIS - VANESSA FERREIRA LIMA - ROSANGELA RODRIGUES ROBERTO - MARIA APARECIDA BISPA DOS SANTOS ARAUJO - JOEL CARLOS SOUDA - ERIVELTO ANTONIO DE SOUZA - JAQUELINE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS - CRHISTOPHER CARLOS SILVA DO PRADO - ROSENILDE PEREIRA CAMPOS - IVONE GOMES DOS SANTOS - GILVANIA DA SILVA DOS SANTOS FELIX - ANDRE PEDRO DOS SANTOS FILHO - ADRIELE DA SILVA - SERGIO APARECIDO VIVI - JOAO MORAIS DE LIMA - KARLA REGINA VIEIRA - ANDREA SANTOS DE SOUZA FRANCO SOARES - GIOVANE PAULINO DA SILVA - ELIEZIO DOS SANTOS - FRANCIELLI IGNACIO DE SOUZA FREITAS - ALEX SANDRE PIERINI DANIN - CLEITON FERREIRA MORENO - JUCILEIA ANTUNES MARQUES - MARCIA APARECIDA FARINHA DA SILVA - VALKIRIA APARECIDA MARTINS - CARLOS EDUARDO BARBOSA PEGO - WILIAM MONTALVAO PORTO - RAFAELA DOS SANTOS MATIAS - ANDREIA FERREIRA DA SILVA - MARIA DO CARMO RIBEIRO DE SOUSA - KAUAN BRAGA DE MACEDO - GABRIELLE VITORINO MARTINS - ORLANDO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR - MANOEL PEREIRA DE SOUZA - ADEMIR SILVA - ANTONIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA - DANIELA ALVES - RENATO RIBEIRO DE ARAUJO - RENE MARCOS GONCALVES DE LIMA - MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA - CARLOS NATAL DA SILVA - MATHEUS DOS ANJOS LIMA - PRISCILA CRUZ AZARIAS - ROZIANE VIANA DA SILVA - LUCIANO VALERIO - ANGELA MARIA SALGADO - FELIPE GUSTAVO MAGALHAES - ISABEL PEREIRA DOS SANTOS - ANTONIO MARCO DA SILVA CICONI - SILVANA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CARLITO BATISTA DA ROCHA - THAINE APARECIDA BASSANI CAMARGO - ADRIANO RICARDO PERIN - EMERSON PAULINO DE CARVALHO SANTOS - REINALDO AGOSTINIS - DANIELA CRISTIANE INACIO MORENO - JAMIL APARECIDO TEIXEIRA - LOURIVAL DIAS DA SILVA - CARMELITA DAS NEVES OLIVEIRA - EDER LUIS RIBEIRO DA SILVA - VANDERLEI DE OLIVEIRA - SILEIA MARQUES DA SILVA DOS ANJOS - MARCILENI DE SOUZA - MARLI DE FATIMA DE MATOS - ACACIA FURTOZO DE MELO - LEANDRO PATRICIO BATISTA ALVES - DIEGO DA SILVA AMARAL DA CONCEICAO - ANDRESSA ERICA WENZEL CRUZ - PAMELA DENTALE DE SOUZA - MARIA KATIA DOS SANTOS - IRAI DE FATIMA RODRIGUES - ISAIAS DA SILVA VALADAO - CLODOALDO DE SOUZA ANTONIACI - AILANA NASCIMENTO OLIVEIRA - CARLOS EDUARDO AMOR ESPIN - JUCELINA DA SILVA GOMES - SANDRA SUELI GOMES - ALZIRA BISPO DA SILVA - ADRIANA DE LIMA GARCIA - LINDINALVA DOS SANTOS MACEDO - ANTONIO FELIX DA COSTA - JOSE ANTONIO ESPINDOLA FALEIRO - AGNALDO FRANCISCO GOMES - FRANCISCA ALENCAR DE SOUZA - KARINE FERNANDA MARINHO - HUGO GABRIEL DA SILVA DE JESUS - LUZINETE BORGES - JOSE BARBOSA FILHO - LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
5. Processo 00032023020248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003202-30.2024.8.26.0394 (processo principal 0002237-09.2011.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - Marcos de Lima - Francie Erika Aparecida Prado - Vistos. Considerando os elementos juntados aos autos, verifico que é o caso de revogação dos benefícios da justiça gratuita. Com efeito, o salário da executada supera em muito o salário mínimo vigente do país, além do fato de que possui um automóvel de elevado valor (fl. 55), dois imóveis e recebe aluguéis (fls. 122/133). O fato dos imóveis estarem em usufruto não modifica o cenário, pois os bens integram o seu patrimônio e indicam a ausência de hipossuficiência financeira. Os gastos no cartão de crédito também são elevados (fls. 80/82) e a executada ainda possui dois empréstimos bancários ativos (fls. 127/128). Embora a executada comprove despesas com medicamentos, tais gastos, por si sós, não são suficientes para justificar a manutenção do benefício da justiça gratuita, especialmente diante do conjunto probatório que revela a existência de renda elevada, patrimônio considerável e padrão de vida incompatível com o estado de hipossuficiência exigido pela legislação processual. Inclusive, observa-se que a executada possui plano de saúde privado, o que reforça ainda mais a ausência de miserabilidade. Diante do exposto, REJEITO a impugnação ofertada e REVOGO os benefícios da justiça gratuita anteriormente concedidos à executada, uma vez que sua condição econômico-financeira demonstrada nos autos é manifestamente incompatível com o estado de miserabilidade jurídica exigido para a concessão da benesse, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento e extinção. Intime-se. - ADV: MARCOS DE LIMA (OAB 168428/SP), RONALDO CESAR NICOLETTI (OAB 401438/SP), ÂNDREA MONISE DA SILVA MORETO (OAB 425577/SP)
6. Processo 00003184820228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000318-48.2022.8.26.0604 (processo principal 1004386-29.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eduardo Barbosa da Silva - Welton Luiz Santiago Santos - Intime-se a perita nomeada, nos termos da Decisão de fls. 200. - ADV: NELSON ALEXANDRE COLATO (OAB 329106/SP), WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP), RONALDO CESAR NICOLETTI (OAB 401438/SP), ADELINO DE FREITAS (OAB 224632/SP)
7. Processo 00003184820228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000318-48.2022.8.26.0604 (processo principal 1004386-29.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eduardo Barbosa da Silva - Welton Luiz Santiago Santos - O executado deverá providenciar o depósito judicial vinculado a estes autos dos honorários periciais, no prazo de dez dias, cujo levantamento será realizado oportunamente por mandado de levantamento eletrônico. Com o depósito, intime-se a expert para início dos trabalhos, autorizado o levantamento de 50% do valor depositado, constando a advertência de que deverá entregar o laudo em 30 dias corridos. Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 dias e expeça-se MLE do valor remanescente dos honorários. - ADV: RONALDO CESAR NICOLETTI (OAB 401438/SP), NELSON ALEXANDRE COLATO (OAB 329106/SP), ADELINO DE FREITAS (OAB 224632/SP), WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP)
8. Processo 10130656720188260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013065-67.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lúcia Mitsue Dias Suzuki Lima - Maribel Cosmeticos Ltda Epp - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Fls. 457: Valor correto da taxa de desarquivamento é R$ 44,87; adianta-se que o valor ora solicitado a título de levantamento foi pago no feito incidente, vide fls. 102. - ADV: NELSON ALEXANDRE COLATO (OAB 329106/SP), RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB 196404/RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RONALDO CESAR NICOLETTI (OAB 401438/SP)