Stéfano Schwartz Reginato

Processos do Advogado

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2. Processo 10012878920258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001287-89.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Criativo Sc Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários, ex vi do artigo 55, caput, da Lei n.º 9.099/95. Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, cadastre-se a extinção, com baixa definitiva, e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP)
3. Processo 00015969820238260491
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 0001596-98.2023.8.26.0491; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Rancharia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001596-98.2023.8.26.0491; Acidente de Trânsito; Recorrente: DENISE CRISTINA CANDIDO PINHEIRO; Advogado: Diones Morais Valente (OAB: 331310/SP); Recorrida: Fabiana Casagrande; Advogado: Stéfano Schwartz Reginato (OAB: 401457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10018066920228260491
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001806-69.2022.8.26.0491 (apensado ao processo 1001485-34.2022.8.26.0491) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - S.P.B. - - A.P.B. - A.P. - - O.T. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade incidente de cumprimento de sentença, instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs, e incluindo o valor da taxa judiciária acima referida no demonstrativo de débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003, acrescentado pela Lei nº 17.785/2023). Em caso de ser beneficiário da justiça gratuita e considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10, deverá o exequente incluir a taxa judiciária no demonstrativo de débito, para que seja cobrada concomitantemente com o valor da execução. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias informações sobre o peticionamento eletrônico. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto. Caso existam custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). Presume-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). Decorrido o prazo acima e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se via comunicação eletrônica pelo SAJ. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP), DAYARA DUARTE ARAÚJO (OAB 451804/SP), STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP)
5. Processo 10031589120248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003158-91.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Augusto Messias Brantis - - Antônio Carlos Brantis - Oi S/A - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade para consignar que eventuais atos de constrição patrimonial deverão, oportunamente, ser requeridos e submetidos à prévia análise e autorização do juízo da recuperação judicial. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias dar o devido prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito para satisfação de seu crédito. Sobrevindo silêncio e decorridos mais de 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. Rancharia, 10 de julho de 2025. - ADV: STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP), STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP), MONIQUE RODRIGUES SILVA CAVALCANTE PEREIRA (OAB 435539/SP), MONIQUE RODRIGUES SILVA CAVALCANTE PEREIRA (OAB 435539/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA)
6. Processo 00015969820238260491
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001596-98.2023.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fabiana Casagrande - DENISE CRISTINA CANDIDO PINHEIRO - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP)
7. Processo 10008419620198260491
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000841-96.2019.8.26.0491 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Gilberto Francisco dos Santos - - Jean Felipe dos Santos - - Franciele dos Santos - - Vânia Josefa dos Santos - - Valdineia Josefa dos Santos - - Vanda Josefa dos Santos Pinheiro - - Genivaldo dos Santos - - Osvaldo dos Santos - - Valdelice Josefa dos Santos - - José Valdailson dos Santos - - Valda Josefa dos Santos - José Batista dos Santos - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do(a) requerente. No silêncio, intime-o(a) pessoalmente, por carta com AR, para manifestar-se nos autos em 05 dias, sob pena de extinção da ação (art. 485, III e §1º do NCPC), sendo válida a correspondência remetida ao endereço declarado nos autos, nos termos do artigo 77, inciso V, do NCPC. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.(Artigo 274 § único do NCPC). Caso a correspondência não tenha sido entregue por ausência da parte, expeça-se mandado. Cumpridas as determinações acima, venham os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP), STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP), STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP), STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP), STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP), STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP), STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP), STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP), STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP), STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP), STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP), RAFAEL DIAS ROSA PAULA (OAB 367800/SP)
8. Processo 00024709320178260491
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002470-93.2017.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Bruno Marcel Santos do Nascimento - Ante o exposto, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 110, § 1º, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de BRUNO MARCEL SANTOS DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, em razão da prescrição da pretensão punitiva em concreto. - ADV: STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP)